Tiago Petinga / Lusa
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre
Fernando Alexandre considera que as verbas do prémio salarial devem ser reinvestidas no sistema educativo e chuta o possível descongelamento das propinas para a discussão do Orçamento de Estado.
O futuro do prémio salarial — a medida também conhecida como devolução das propinas — continua incerto, com o Governo a ainda não ter tomado uma decisão definitiva sobre a possível revogação do programa socialista de devolução.
No entanto, durante uma audição na Comissão de Educação, o ministro da Educação já se manifestou a favor do fim do apoio. Fernando Alexandre admitiu que prefere que o valor das propinas seja “reinvestido no nosso sistema educativo e, uma parte, na ação social”, em vez de ser distribuído indiscriminadamente entre aqueles que já beneficiaram de um curso superior.
A proposta, que pode custar até 500 milhões de euros, é vista com reservas pelo ministro, que defende que os recursos devem ser direcionados para “garantir condições a quem tem mais dificuldades” no acesso ao Ensino Superior devido a motivos económicos.
Em relação ao descongelamento das propinas, que tem gerado pressão por parte de quase todos os partidos, o ministro evitou dar uma resposta clara, indicando que a questão será abordada no próximo Orçamento do Estado.
A alteração do valor das propinas, segundo Alexandre, deve ser feita em conformidade com as condições de acesso à Ação Social, e um estudo encomendado à Universidade Nova de Lisboa, que avalia a ação social no Ensino Superior, deverá ser concluído no próximo mês.
“Estando nós a fazer um estudo, não vamos tomar uma decisão antes. E descongelar é simplesmente voltar a atualizar. Não falamos de aumento, mas sim de descongelar”, apontou o ministro, citado pelo Observador.
Além disso, Alexandre sublinhou que, embora não sejam o “centro de todo o financiamento”, as propinas oferecem “liberdade” às instituições de Ensino Superior para investir nos seus recursos e infraestruturas e atrair investigadores.
Com o Governo ainda a avaliar as melhores opções, o futuro das propinas no Ensino Superior e a distribuição dos recursos continuam a ser temas centrais no debate político e educacional.
ahahaha, este PSD julga que somos todos burros, que com umas “palavrinhas” bem estudadas nos leva à certa.
A tal pedente de “Social” Democarta está bem visivel.
Já cortaram nos apoios às rendas. Acabaram com o Programa “Arrendar para Subarrendar” essencial para os mais desvaroceidos que não tem qualquer hipotese de arrendar nas actuais condiçoes do mercada, provocado pelo PSD do mPassos de Coelho. Cortaram até os miseros 10€ nas botijas de gas.
Agora, cortam a devolução das proprinas, medida para ajudar os Jovens Licenciados que tem um futuro pouco risinho em PT.
Do outro lado, são às centenas os Brasileiros que estão a comprar cassa financiadas a 100% ao abrigo do Fiador Estado para Jovens até os 35 Anos! Genial, os tugas pagam para estrangeiros!
Essa gente “não sabem o que dizem, nem sabem o que fazem”