Miguel A. Lopes / Lusa
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre
O ministro Fernando Alexandre anunciou esta quinta-feira uma reforma no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, com a extinção de várias entidades, incluindo a Fundação para a Ciência e Tecnologia, que serão integradas em novas agências.
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciou uma reforma significativa no ministério que tutela, com extinção de várias entidades, incluindo a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), cujas valências passam para a nova Agência para a Investigação e a Inovação (AII).
A reforma foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros, no fim do qual, em conferência de imprensa, Fernando Alexandre justificou a reestruturação, descrevendo o seu ministério como uma “estrutura anacrónica”, com organizações fragmentadas, sistemas de informação desintegrados e uma governação desarticulada.
Com 18 entidades e 27 dirigentes superiores entre os serviços de ensino não superior e superior, ciência e inovação, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) passará a contar com apenas sete entidades e 27 dirigentes superiores, com a integração dos organismos extintos em novas entidades.
Tal como a FCT, também é extinta a Agência Nacional da Inovação (ANI), cujas funções passarão a ser exercidas AII.
Fernando Alexandre promete uma “transformação muito grande do sistema” com o objetivo de “simplificar os processos, simplificar a relação dos serviços centrais com os parceiros e melhorar a coordenação entre os diferentes níveis de administração”.
O maior objetivo da reforma, assegurou, é “garantir a igualdade de oportunidades no acesso a uma Educação de qualidade em todo o território nacional”, acabando com uma “organização disfuncional”.
No que diz respeito ao ensino superior, o Governo anunciou a extinção da Direção-Geral de Estatíticas da Educação e da Ciência (DGEEC), da Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC), bem como do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) criando no lugar destas a Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação.
Já a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) mantém-se.
Outro dado importante é a criação de um Instituto para o Ensino Superior, entidade que vai absorver a Direção-Geral do Ensino Superior e a Agência Erasmus+.
No que diz respeito à extinção da FCT e da ANI, Fernando Alexandre salientou que o Governo “assegura que o financiamento da ciência é preservado” e promete “dar estabilidade a esse financiamento”.
“Vamos propor investimento a quatro anos, garantir previsibilidade e garantir a proteção do financiamento da investigação mais básica e fundamental que é essencial”, salientou o ministro. “Juntam-se valências, mas o paradigma é completamente diferente”.
Sobre a possível poupança e a eventual eliminação de postos de trabalho, Fernando Alexandre frisou que, com entidades a menos, é natural que a poupança exista, mas assegurou que esse não era o grande objetivo.
O ministro admitiu também que parte dos 500 professores que hoje trabalham nas diferentes entidades do MECI podem “regressar às escolas”.
Quanto a prazos, Fernando Alexandre referiu que a reforma terá de seguir o período de tramitação normal em termos legislativos, mas é para produzir efeitos imediatos “porque é mesmo urgente”.
A grande reforma vai ser para deixar os utentes ainda mais endoutrinados e desinformados. Alguma vez se questionaram a razão de não haver uma única disciplina que vos ensine a lidar com dinheiro, pese embora o facto de ser a coisa mais importante do dia a dia de cada pessoa?
Um país que não aposte na ciência, tecnologia, engenharia e matemática pode dizer adeus ao título pois passará a ser um simples vassalo ou protectorado … Os vossos graus em “humanidades” e ciências políticas são apenas isso: graus! Os termómetros têm graus e sabem onde é que se enfiam não sabem?
Votaram nos gajos, agora aguentem-se com a demissão do que foi um país!
Esta última frase vem 10 anos atrasada.
Os 27 dirigentes mantêm-se! A confusão vai continuar. O costume.
Não são 27, mas aparentemente 45.
https://observador.pt/especiais/uma-reforma-do-estado-que-comecou-na-educacao-e-que-promete-mexer-onde-nunca-se-mexeu
E a extinção de empresas publicas e municipais organizamos que a única utilidade que tem e para empregar os boys dos partidos do arco da governação tanto da governação central como autárquica, aí é que nem pensar iam perder votos e como governam para os votos e não para o bem do País há que manter esses organismos e empresas publicas e municipais, perguntar não ofende: vão extinguir ou vão só mudar o nome?