Juiz Carlos Alexandre alvo de processo disciplinar

Carlos Alexandre vai ser alvo de um processo disciplinar por parte do Conselho Superior de Magistratura. Em causa estão as declarações feitas relativamente ao sorteio do magistrado para a fase de instrução da Operação Marquês.

O juiz questionou o sistema de sorteio de juízes do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC). Em causa está o sorteio eletrónico, realizado de forma aleatória, que determinou que será Ivo Rosa a decidir se o caso da Operação Marquês, no qual o ex-primeiro ministro José Sócrates é arguido, segue ou não para julgamento.

Em entrevista à RTP, o juiz afirmou que o sorteio de atribuição do processo não é 100% aleatório. “Há uma aleatoriedade que pode ser maior ou menor consoante o número de processos de diferença que exista entre mais do que um juiz”, disse.

Logo após a divulgação destas declarações, o Conselho Superior de Magistratura (CSM) anunciou que iria abrir um inquérito “para cabal esclarecimento de todas as questões suscitadas pelo juiz de instrução criminal”.

Na sequência deste inquérito, Carlos Alexandre explicou que as suas palavras foram descontextualizadas, tendo inclusivamente, noticia o Expresso, entregue uma transcrição integral das suas declarações. No entanto, os instrutores do inquérito não ficaram convencidos, tendo recomendado que o processo disciplinar avance.

O juiz foi responsável por acompanhar a fase de inquérito da Operação Marquês, que levou o antigo primeiro-ministro socialista, José Sócrates, a ficar em prisão preventiva durante 10 meses e a ser acusado por 31 crimes de corrupção.

Quando foi feito o sorteio sobre que magistrado iria liderar a fase de instrução criminal do processo, as hipóteses dividiam-se entre Carlos Alexandre e Ivo Rosa, tendo sido o último jurista o escolhido. Segundo a interpretação das declarações, o sorteio poderia ter sido viciado para Ivo Rosa ter mais hipóteses de ser escolhido, considerou o CSM.

A fase inicial de inquérito da Operação Marquês foi dirigida pelo Ministério Público, mas contou com decisões e intervenções de Carlos Alexandre, motivo que levou alguns dos advogados de defesa a pedir o afastamento deste juiz da fase seguinte, a instrução do processo.

No início do mês o Conselho Superior de Magistratura determinou que Ivo Rosa ficasse em exclusividade para a instrução da Operação Marquês e do processo colégios GPS.

Carlos Alexandre já tinha tido sido alvo de inquéritos disciplinares por outras duas entrevistas, mas tinham sido arquivados, não tendo sido instaurado nenhum processo.