Gustavo Moreno / STF
Cármen Lúcia, magistrada do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, no primeiro dia do julgamento de Jair Bolsonaro
No primeiro dia de julgamento de alegada tentativa de golpe de Estado no Brasil terminou, as defesas de vários réus pediram a absolvição dos seus clientes. Lula da Silva pede que seja feita justiça, com presunção de inocência, e salienta que quando foi julgado não ficou a chorar: “eu fui à luta”
Na parte da tarde, a primeira equipa de defesa a fazer a apresentação oral foi a de Mauro Cid, antigo assessor do ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro, que defendeu a absolvição do seu cliente e sublinhou que este foi fundamental para a investigação ao dar pistas sólidas de “extrema relevância” para o processo de golpe de Estado.
“Se Mauro Cid não tivesse falado que os considerandos foram discutidos com os comandantes, talvez ninguém soubesse“, defendeu o advogado Jair Alves Pereira.
As revelações de Mauro Cid foram fundamentais para montar a denúncia contra Bolsonaro e restantes réus da sua cúpula que enfrentam possíveis penas de prisão de mais de 40 anos.
O antigo assessor afirmou que o ex-Presidente brasileiro recebeu, leu e modificou um decreto para declarar o estado de sítio, reverter a vitória eleitoral de Lula da Silva e prender uma série de autoridades, entre elas alguns juízes do Supremo.
Seguiram-se os advogados do deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
“Alexandre Ramagem não atuou para orientar o presidente, ele não era um ensaísta de Jair Messias Bolsonaro”, garantiu o advogado de Alexandre Ramagem, que negou que o seu cliente tenha comandado um esquema de espionagem durante o Governo de Bolsonaro para disseminar falsas informações sobre a regularidade do processo eleitoral de 2022.
No caso do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, cuja acusação acredita que deu suporte e garantias militares no plano de impedir a posse de Lula da Silva, a sua defesa negou categoricamente as acusações.
A última apresentação oral foi a da defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, acusado de guardar um documento de uma minuta de golpe de Estado e de colaborar com o que a acusação apelida de “organização criminosa”.
As acusações foram prontamente negadas, com a defesa a considerar que a narrativa do Ministério Público “de que ele teria conspirado, participado de uma macabra trama golpista, não caminha com a verdade.”
Ton Molina / STF
Jair Bolsonaro durante interrogatório dos réus no Supremo Tribunal Federal do Brasil
Nesta quarta-feira, devem ser ouvidos os restantes réus: Jair Bolsonaro, o general na reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência Augusto Heleno, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general na reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Neto.
Na abertura do julgamento, o Procurador-Geral da República brasileiro afirmou que o ex-Presidente e a sua cúpula são responsáveis por planear um golpe de Estado e que “todos convergiram” para assegurar a permanência de Jair Bolsonaro no poder.
Segundo Paulo Gonet, “todos convergiram, dentro do seu espaço de atuação, para o objetivo comum de assegurar a permanência do Presidente da República na época na condução do Estado, mesmo que não vencesse as eleições, e mesmo depois de ter efetivamente perdido a preferência dos eleitores em 2022”.
Terminada a sessão de quarta-feira, segue-se, na próxima semana, a votação dos cinco juízes que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. A decisão pela absolvição ou condenação será tomada por maioria de votos.
Lula espera que “seja feita justiça”
O Presidente brasileiro, Lula da Silva, disse esta terça-feira esperar que “seja feita justiça” no julgamento no qual Jair Bolsonaro é acuado de golpe de Estado, mas que seja respeitado o “direito da presunção de inocência” dos réus.
“Que seja feita justiça, respeitando o direito da presunção de inocência, só isso. Desejo para mim e para qualquer inimigo meu o direito de presunção de inocência, para que fiquem a saber da verdade”, disse o chefe de Estado brasileiro, citado pela imprensa local, à margem do velório do jornalista Mino Carta.
Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente do Brasil, Lula da Silva
“Se é inocente, prove que é inocente. Prove que é inocente, que não tem nada a ver com isso”, frisou. O chefe de Estado brasileiro disse ainda que este julgamento não é direcionado a “ninguém pessoalmente”, mas sim “em função dos autos do processo”.
Numa alusão ao seu caso pessoal, Lula da Silva, que esteve preso no processo da Lava Jato, acrescentou: “Ele pode defender-se como eu não pude defender-me. Eu não reclamei, não fiquei a chorar, eu fui à luta“.
Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no âmbito da chamada Operação Lava Jato, uma das maiores investigações de corrupção e lavagem de dinheiro da história do Brasil.
O presidente brasileiro cumpriu na altura 580 dias de prisão. Em 2019, foi libertado pelo Supremo Tribunal Federal, que em 2021 anulou todas as condenações de Lula da Silva. O STF considerou que o Tribunal de Curutiba não tinha jurisdição para julgar o caso, e que o juiz Sérgio Moro tinha sido parcial.
ZAP // Lusa
