Juiz Carlos Alexandre alvo de processo disciplinar

José Sena Goulão / Lusa

O juiz Carlos Alexandre

Carlos Alexandre vai ser alvo de um processo disciplinar por parte do Conselho Superior de Magistratura. Em causa estão as declarações feitas relativamente ao sorteio do magistrado para a fase de instrução da Operação Marquês.

O juiz questionou o sistema de sorteio de juízes do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC). Em causa está o sorteio eletrónico, realizado de forma aleatória, que determinou que será Ivo Rosa a decidir se o caso da Operação Marquês, no qual o ex-primeiro ministro José Sócrates é arguido, segue ou não para julgamento.

Em entrevista à RTP, o juiz afirmou que o sorteio de atribuição do processo não é 100% aleatório. “Há uma aleatoriedade que pode ser maior ou menor consoante o número de processos de diferença que exista entre mais do que um juiz”, disse.

Logo após a divulgação destas declarações, o Conselho Superior de Magistratura (CSM) anunciou que iria abrir um inquérito “para cabal esclarecimento de todas as questões suscitadas pelo juiz de instrução criminal”.

Na sequência deste inquérito, Carlos Alexandre explicou que as suas palavras foram descontextualizadas, tendo inclusivamente, noticia o Expresso, entregue uma transcrição integral das suas declarações. No entanto, os instrutores do inquérito não ficaram convencidos, tendo recomendado que o processo disciplinar avance.

O juiz foi responsável por acompanhar a fase de inquérito da Operação Marquês, que levou o antigo primeiro-ministro socialista, José Sócrates, a ficar em prisão preventiva durante 10 meses e a ser acusado por 31 crimes de corrupção.

Quando foi feito o sorteio sobre que magistrado iria liderar a fase de instrução criminal do processo, as hipóteses dividiam-se entre Carlos Alexandre e Ivo Rosa, tendo sido o último jurista o escolhido. Segundo a interpretação das declarações, o sorteio poderia ter sido viciado para Ivo Rosa ter mais hipóteses de ser escolhido, considerou o CSM.

A fase inicial de inquérito da Operação Marquês foi dirigida pelo Ministério Público, mas contou com decisões e intervenções de Carlos Alexandre, motivo que levou alguns dos advogados de defesa a pedir o afastamento deste juiz da fase seguinte, a instrução do processo.

No início do mês o Conselho Superior de Magistratura determinou que Ivo Rosa ficasse em exclusividade para a instrução da Operação Marquês e do processo colégios GPS.

Carlos Alexandre já tinha tido sido alvo de inquéritos disciplinares por outras duas entrevistas, mas tinham sido arquivados, não tendo sido instaurado nenhum processo.

ZAP //

 

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

"Não se esqueçam de agradecer a PSD, PS e CDS-PP" pelo corte de sustentabilidade na pensão

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, acusou este domingo o PS, PSD e CDS-PP de utilizarem a União Europeia (UE) “como desculpa sempre que querem travar” conquistas laborais para todos os que vivem …

Museu de Nova Iorque devolve ao Egito "caixão dourado" roubado em 2011

O Museu Metropolitan (MET) de Nova Iorque vai devolver ao Egito um sarcófago roubado em 2011, durante as manifestações da chamada "Primavera Árabe", anunciou este domingo a instituição nova-iorquina. Construído em ouro para o sacerdote Nedjemankh, …

Quase um terço da população chinesa terá mais de 65 anos em 2050

Trinta por cento da população chinesa terá mais de 65 anos, dentro de três décadas, informou hoje um jornal chinês, ilustrando o rápido envelhecimento do país, apesar de ter abolido a política de filho único. “O …

Trump pede à Europa que julgue os seus "jihadistas" (ou os EUA terão de os libertar)

O presidente dos Estados Unidos apelou aos países europeus, nomeadamente o Reino Unido, a França e a Alemanha, para repatriarem e julgarem os seus combatentes do Estado Islâmico feitos prisioneiros na Síria. Caso contrário, aponta …

Depois de 11 mortes e 1800 condenações, franceses querem o fim dos Coletes Amarelos

A maioria dos franceses defende que devem parar os protestos nas ruas dos “coletes amarelos”, três meses após o início das primeiras manifestações que fizeram 11 vítimas mortais, noticia esta segunda-feira a agência France Presse. Uma …

Uma tese de doutoramento levou Marcelo à capa do El País

A tese de doutoramento sobre Marcelo Rebelo de Sousa é de autoria de uma professora universitária e jornalista da RTP. O tema já chegou ao jornal espanhol El País. O jornal percorre as provas de popularidade …

Seguros de saúde sobem para 2,6 milhões com crise no SNS

No primeiro semestre de 2018 o número de contratos de seguros de saúde aumentou 3%, em termos homólogos, para 2,6 milhões, escreve esta segunda-feira o Jornal de Notícias na sua edição impressa. Os dados, da Autoridade …

PSP usa critérios étnicos para avaliar risco de bairros problemáticos

Apesar de a recolha de dados étnico-raciais não ser permitida em Portugal, a PSP utiliza ainda critérios étnicos na avaliação do grau de risco de zonas urbanas sensíveis (ZUS), avança o jornal Público esta segunda-feira. Segundo …

Pyongyang fala em “momento decisivo” em vésperas de nova cimeira com Washington

O principal diário norte-coreano, Rodong Sinmun, escreve esta segunda-feira que o país enfrenta "um momento decisivo", em termos de desenvolvimento económico, a pouco mais de uma semana da cimeira entre o líder norte-coreano e dos …

OCDE quer tribunais especiais para julgar a corrupção

Portugal precisa de fortalecer os mecanismos de prevenção da corrupção, defende a OCDE, que sugere a criação de tribunais especializados e a redução das possibilidades de recurso dos arguidos.  O retrato da análise da corrupção …