Juiz Ivo Rosa fica em exclusividade na Operação Marquês (e “perde” caso EDP)

José Goulão / Flickr

Ex-primeiro-Ministro e ex-líder do PS, José Sócrates

O juiz Ivo Rosa ficará em exclusividade para a instrução de dois processos no Tribunal Central de Instrução Criminal, um dos quais o intitulado Operação Marquês, segundo o Conselho Superior da Magistratura.

Ivo Rosa foi escolhido por sorteio para ser o juiz de instrução do processo Operação Marquês, no qual está acusado o antigo primeiro-ministro José Sócrates.

Numa resposta à agência Lusa, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) indica que “decidiu conceder exclusividade ao Exmo. Senhor Juiz Dr. Ivo Rosa para a instrução de dois processos no Tribunal Central de Instrução Criminal, sendo um deles o intitulado Operação Marquês”. A exclusividade, adianta o CSM, vigorará até que sejam proferidas as respetivas decisões instrutórias.

Ainda segundo o Conselho Superior da Magistratura, enquanto durar o regime de exclusividade, Ivo Rosa será substituído, no serviço remanescente, pela juíza Ana Peres.

Com a exclusividades nestes dois processos, tal como nota o Observador, o juiz Ivo Rosa “perde” todos os inquéritos em que foi designado como juiz de instrução criminal, entre os quais, o também mediático caso da EDP, em que António Mexia, João Manso Neto (presidente e administrador da EDP) e Ricardo Salgado (ex-líder do BES) são suspeitos de terem alegadamente corrompido o ex-ministro Manuel Pinho. Este processo passará também para Ana Peres.

O sorteio informático deste megaprocesso, em que estão acusados nomes conhecidos da política, da banca e da PT, realizou-se a 28 de setembro no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) e resumiu-se à escolha entre Carlos Alexandre e Ivo Rosa, os dois únicos juízes do TCIC.

A fase inicial de inquérito do processo Operação Marquês foi dirigida pelo Ministério Público, mas contou com decisões e intervenções de Carlos Alexandre, motivo que levou alguns dos advogados de defesa a pedir o afastamento deste juiz da fase seguinte, a instrução do processo. A abertura da instrução, fase processual com caráter facultativo, foi pedida pela maioria dos advogados do processo.

O inquérito da Operação Marquês culminou na acusação de um total de 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – e está relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.

José Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santo (GES) e na PT, bem como garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Nem um carro consegue esmagar este besouro indestrutível

O diabólico besouro de ferro tem um dos mais resistentes exoesqueletos naturais. A forma como este animal consegue sobreviver pode inspirar o desenvolvimento de novos materiais com a mesma dureza. Engenheiros da Universidade da Califórnia e …

OSIRIS-REx recolheu demasiadas amostras do Bennu (e está a perder parte delas)

A NASA revelou que a sonda OSIRIS-REx conseguiu recolher uma grande amostra de partículas do asteróide Bennu - tanto material que fez com que a tampa do compartimento não fechasse corretamente. Na semana passada, a sonda …

Cientistas captam atmosfera de um extraordinário exoplaneta que não deveria existir

Uma equipa de cientistas da Universidade do Kansas, nos Estados Unidos, captou a atmosfera de um exoplaneta "que não deveria existir" ao analisar dados do telescópio TESS da agência espacial norte-americana (NASA). O planeta em causa …

Refrigerantes light causam o mesmo risco de doenças cardíacas que bebidas normais

Um novo estudo da Universidade Sorbonne, em Paris, descobriu que bebidas adoçadas artificialmente - como as light, diet e zero - podem ser tão prejudiciais para o coração quanto os refrigerantes normais. Os investigadores, que acompanharam …

“Monstro patológico”. Documento revela que Henrique VIII planeou decapitação de Ana Bolena

Uma equipa de investigadores encontrou um livro que contém instruções específicas do rei Henrique VIII que mostram que o monarca queria que a sua segunda esposa, Ana Bolena, fosse executada. Neste documento, o rei Henrique VIII …

Robô humanóide sem cabeça empilha e carrega caixas (e já está à venda)

A fabricante de robôs Agility construiu um robô humanóide bípede chamado Digit, que consegue carregar caixas e que está a ser vendido por 250 mil dólares. De acordo com o TechXplore, o robô Digit foi projetado …

Porto 2-0 Olympiacos | Chama do “dragão” trava gregos

O FC Porto venceu na noite desta terça-feira o Olympiacos por 2-0, numa partida relativa à segunda jornada do Grupo C da Liga dos Campeões, sob o olhar dos cerca de 3750 adeptos que se …

Antigos maias construíram filtros de água sofisticados (capazes de funcionar nos dias de hoje)

De acordo com uma pesquisa da Universidade de Cincinnati (UC), os antigos maias da cidade de Tikal construíram sofisticados filtros de água através do uso de materiais naturais importados. Os investigadores da UC descobriram evidências de …

Como é que as pandemias acabam? A História sugere que as doenças vêm para ficar (durante milénios)

Uma combinação de esforços de saúde pública para conter e mitigar a pandemia veio ajudar a controlá-la. No entanto, epidemiologistas acreditam que as doenças infeciosas, como é o caso da covid-19, nunca desaparecem.  Ao longo dos …

ONG identifica entidades norte-americanas como "cúmplices" da destruição da Amazónia

Seis instituições financeiras norte-americanas são apontadas como "cúmplices" da destruição ambiental na Amazónia brasileira, assim como da violação dos direitos das comunidades indígenas da região, segundo um relatório de organizações não-governamentais (ONG). Um estudo elaborado pela …