Juiz Ivo Rosa fica em exclusividade na Operação Marquês (e “perde” caso EDP)

José Goulão / Flickr

Ex-primeiro-Ministro e ex-líder do PS, José Sócrates

O juiz Ivo Rosa ficará em exclusividade para a instrução de dois processos no Tribunal Central de Instrução Criminal, um dos quais o intitulado Operação Marquês, segundo o Conselho Superior da Magistratura.

Ivo Rosa foi escolhido por sorteio para ser o juiz de instrução do processo Operação Marquês, no qual está acusado o antigo primeiro-ministro José Sócrates.

Numa resposta à agência Lusa, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) indica que “decidiu conceder exclusividade ao Exmo. Senhor Juiz Dr. Ivo Rosa para a instrução de dois processos no Tribunal Central de Instrução Criminal, sendo um deles o intitulado Operação Marquês”. A exclusividade, adianta o CSM, vigorará até que sejam proferidas as respetivas decisões instrutórias.

Ainda segundo o Conselho Superior da Magistratura, enquanto durar o regime de exclusividade, Ivo Rosa será substituído, no serviço remanescente, pela juíza Ana Peres.

Com a exclusividades nestes dois processos, tal como nota o Observador, o juiz Ivo Rosa “perde” todos os inquéritos em que foi designado como juiz de instrução criminal, entre os quais, o também mediático caso da EDP, em que António Mexia, João Manso Neto (presidente e administrador da EDP) e Ricardo Salgado (ex-líder do BES) são suspeitos de terem alegadamente corrompido o ex-ministro Manuel Pinho. Este processo passará também para Ana Peres.

O sorteio informático deste megaprocesso, em que estão acusados nomes conhecidos da política, da banca e da PT, realizou-se a 28 de setembro no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) e resumiu-se à escolha entre Carlos Alexandre e Ivo Rosa, os dois únicos juízes do TCIC.

A fase inicial de inquérito do processo Operação Marquês foi dirigida pelo Ministério Público, mas contou com decisões e intervenções de Carlos Alexandre, motivo que levou alguns dos advogados de defesa a pedir o afastamento deste juiz da fase seguinte, a instrução do processo. A abertura da instrução, fase processual com caráter facultativo, foi pedida pela maioria dos advogados do processo.

O inquérito da Operação Marquês culminou na acusação de um total de 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – e está relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.

José Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santo (GES) e na PT, bem como garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Em apenas três anos, a Austrália perdeu um terço dos seus coalas

A seca, os incêndios florestais e a desflorestação na Austrália levaram o país a perder um terço dos seus coalas nos últimos três anos. A Austrália perdeu cerca de 30% dos seus coalas nos últimos …

Há modelos matemáticos que preveem se uma música vai ser viral — os mesmos utilizados com a covid-19

O uso de modelos matemáticos para antecipar o nível de sucesso de uma música pode começar a ser usado, a partir da publicação do presente estudo, por artistas e editoras para melhorar o desempenho dos …

Alemanha. Funcionário de posto de combustível abatido a tiro por cliente que se recusou a usar máscara

Um homem de 49 anos matou um funcionário de um posto de combustível na Alemanha, após tentar comprar cerveja sem utilizar a máscara. No país, o uso deste equipamento de proteção é obrigatório para entrar …

Um violino gigante flutuou no Grande Canal de Veneza (ao som de Vivaldi)

No passado fim de semana, um violino gigante, com quase 12 metros de comprimento, desceu o Grande Canal de Veneza. A bordo estava um quarteto de cordas, que tocou Four Seasons de Vivaldi. O Noah's Violin …

Assembleia de credores aprova recuperação da Groundforce

Esta quarta-feira, os credores da Groundforce aprovaram a recuperação da empresa. Em causa está uma dívida de 154 milhões de euros. Os credores da Groundforce, reunidos esta quarta-feira em assembleia de credores, no tribunal de Monsanto, …

Europeus acreditam numa "guerra fria" entre os EUA e a China e Rússia

A maioria dos cidadãos da União Europeia (UE), 62%, considera que os Estados Unidos (EUA), com apoio das instituições comunitárias, estão numa nova "guerra fria" com a China, mas recusam envolvimento nacional, revelou um inquérito …

Desenho de Van Gogh esteve guardado mais de 100 anos. Agora, é exibido pela primeira vez

O Museu de Amesterdão, nos Países Baixos, ganhou um novo inquilino: Study for 'Worn Out', um desenho recém-descoberto de Vincent van Gogh. O holandês Vincent van Gogh ainda continua a impressionar o mundo inteiro com a …

No Afeganistão, as professoras estão prontas para desafiar o regime talibã

No Afeganistão, as professoras estão prontas para desafiar o regime talibã, com receio de que os avanços dos últimos 20 anos tenham sido conquistados em vão. A Vice falou com algumas professoras afegãs que garantem continuar …

Apenas um terço das crianças em 91 países tem acesso a uma alimentação adequada, alerta UNICEF

Apenas um terço das crianças com menos de dois anos em 91 países em desenvolvimento têm acesso aos alimentos que necessitam para um crescimento saudável, revelou um relatório da UNICEF, apontando que nenhum progresso foi …

Preços das casas voltaram a aumentar no segundo trimestre

Entre abril e junho, o índice de Preços da Habitação (IPHab) cresceu 6,6% em termos homólogos. A revelação foi feita esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). O Índice de Preços da Habitação (IPHab) cresceu …