Governo admite prolongamento do lay-off (adaptado) até ao final do ano

António Cotrim / Lusa

Enquanto se espera pela “bazuca” do Banco Central Europeu (BCE), que deverá comprar até 15,8 mil milhões de euros em obrigações do Tesouro, o Governo vai lançar o Plano de Estabilização Económico e Social (PEES). O regime de lay-off é das medidas mais reclamadas e o Governo admite mantê-lo até ao fim do ano.

A chamada “bazuca” do Banco Central Europeu (BCE), que vai comprar até 15,8 mil milhões em obrigações do Tesouro português – e que deverá cobrir toda a dívida portuguesa emitida devido ao impacto económico da pandemia de covid-19, não deverá estar em marcha até ao fim do ano.

O Governo vai lançar o Plano de Estabilização Económico e Social (PEES), que estará assente em quatro pilares: redução da burocracia; plano de apoio às microempresas; apoio à manutenção do emprego; e um reforço do SNS e da educação (ensino à distância para todos os alunos).

Para estabelecer este programa, António Costa quer o consenso de todos os partidos e parceiros sociais que têm até este domingo para para fazer chegar as propostas ao primeiro-ministro.

De acordo com o semanário Expresso, o regime de lay-off, que é a medida mais reclamada, deverá manter-se até ao final do ano, mas deverá ser diferente do regime simplificado atual.

“Continuará a haver uma medida no que diz respeito à manutenção do emprego, provavelmente terá uma configuração diferente da atual”, avançou o secretário de Estado-adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes, ao semanário.

De acordo com o Jornal Económico, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, disse que Governo está a desenhar um novo instrumento de apoio às empresas e o lay-off simplificado poderá evoluir para um modelo adaptado à atual fase da retoma da atividade.

De acordo com o ECO, o PSD, PAN e BE entregaram, na sexta-feira, um texto conjunto que estabelece o alargamento do lay-off simplificado aos sócios-gerentes, independentemente do seu volume de faturação e com efeitos retroativos ao início do regime em causa.

Associado ao novo regime de lay-off, seguirá a regulamentação de uma medida de apoio de 635 euros por trabalhador que saia do lay-off.

O PSD defende o prolongamento do regime de lay-off simplificado até ao fim de setembro. Já Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, é contra a “normalização” deste apoio.

Também Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, aconselhou o Governo a prolongar o regime se tiver margem financeira para isso.

Para o turismo, os representantes da área defenderam medidas “a fundo perdido” e colocaram em cima da mesa o fim do pagamento especial por conta em 2020. Costa admitiu avaliar a redução do IVA da restauração para os 6%.

No plano social, haverá mexidas nos apoios às novas formas de trabalho (teletrabalho) e será incluída uma medida para responder à carência alimentar.

Costa quer lançar um plano de “pequenas obras” de rápida implementação, como a remoção total do amianto nas escolas, a redução de barreiras de acesso a pessoas com deficiência e a criação de faixas de combustível. Haverá ainda obras de conservação e de aumento da eficiência energética dos edifícios públicos.

ZAP ZAP //

 

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

RESPONDER

Câmara de Lisboa estende testagem gratuita a todos os moradores

A Câmara de Lisboa decidiu alargar, a partir de quinta-feira, a testagem gratuita nas farmácias à covid-19 a todos os moradores, deixando o programa de estar limitado às freguesias com maior incidência da doença, foi …

"Fechaduras", testemunha do julgamento de Tancos, está em parte incerta

Paulo Lemos, conhecido como "Fechaduras", testemunha da acusação e da defesa no caso de Tancos, não compareceu em 08 de março à audiência e voltou a não aparecer esta quinta-feira, com o Tribunal de Santarém …

General que lidera o SIRESP apresenta demissão

O Diário de Notícias avança, esta quinta-feira, que o general que lidera o SIRESP apresentou demissão, tendo invocado "razões pessoais". De acordo com o Diário de Notícias, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, já recebeu …

Agente que matou Daunte Wright vai ser acusada por homicídio de segundo grau

A polícia que matou a tiro, no domingo, um jovem afro-americano em Brooklyn Center, no Minnesota, Estados Unidos, vai ser acusada por homicídio de segundo grau. Depois de ter apresentado a demissão da polícia de Brooklyn …

Sócrates acusa juiz de ir "além do seu poder" e PS de "profunda canalhice"

O ex-primeiro-ministro afirmou que o juiz de instrução "não tem o direito" de o indiciar "de crimes novos" e acusou o "mandante" de Fernando Medina na liderança do PS de "profunda canalhice". Foi a primeira entrevista …

Ana Gomes critica "silêncio ensurdecedor" do PS (e teme que ainda exista "o culto de Sócrates")

A ex-candidata à Presidência da República Ana Gomes criticou esta quinta-feira António Costa e outros dirigentes do PS por se manterem em silêncio relativamente ao caso Operação Marquês e responsabilizou vários governos pela ineficácia no …

Líder do CDS/Madeira recebeu 30 mil euros do financiador do Chega, a seis semanas das regionais

Rui Barreto, líder do CDS na Madeira, recebeu um total de 29.880 euros de César do Paço, o conhecido financiador do Chega. O "empréstimo" foi concedido a poucas semanas das eleições regionais que levaram o …

Autarcas e bombeiros exigem que Governo mantenha SIRESP a funcionar

As declarações do presidente da Altice Portugal de que o SIRESP ia "acabar a 30 de junho" fizeram soar os alarmes. Autarcas e bombeiros querem que o Governo mantenha a rede de emergência. Na quarta-feira, em …

Pela primeira vez, Japão admite cancelar Jogos Olímpicos

O Japão admitiu pela primeira vez esta quinta-feira que o cancelamento dos Jogos Olímpicos, adiados desde o verão passado e com arranque marcado para 23 de julho, continua a ser uma hipótese em cima da …

Carlos Carreiras anuncia "vacina portuguesa" e causa mal-estar no Governo

O presidente da Câmara de Cascais afirmou que, "em completa articulação com o Governo", garantiu a compra e inclusive a cedência da patente de uma vacina para produzir na Área Metropolitana de Lisboa. Esta quarta-feira, num …