Festa do Avante! / Flickr
O CDS-PP questionou esta segunda-feira o primeiro-ministro se vai ser autorizada a realização da Festa do Avante!, a habitual rentrée do PCP, querendo saber se serão criadas “regras de benefício para um partido político em concreto”.
“O Governo, não obstante a proibição dos festivais constante da proposta de lei aprovada no Conselho de Ministros do passado dia 7 de maio, e que deverá vir a ser aprovada pela Assembleia da República, tenciona autorizar a título excecional a realização da Festa do Jornal oficial do PCP – Avante?”, pergunta o CDS.
Na pergunta, dirigida ao primeiro-ministro, António Costa, os democratas-cristãos querem saber igualmente se “não considera o Governo que está a criar regras de benefício para um partido político em concreto, ao contrário da proibição estabelecida para a generalidade das entidades promotoras”.
“Será ao abrigo de eventuais critérios técnicos da DGS que acabará, como aconteceu em circunstâncias anteriores, por ser permitido este privilégio a um partido político, em concreto?”, acrescenta o CDS.
No documento, assinado pelo líder parlamentar, Telmo Correia, o CDS recorda que na semana passada o Conselho de Ministros decidiu proibir, até 30 de setembro, a realização de “festivais e espetáculos de natureza análoga”, no âmbito do combate à pandemia de covid-19.
Para os deputados centristas, e ao contrário do que diz o PCP, a Festa do Avante! é um “festival de música, que junta milhares de pessoas”, apontando que “existe a intenção da realização” do evento, “não obstante a proibição legal”.
“Já em momentos anteriores, como nas comemorações do 1.º de maio, o Governo permitiu a ocorrência de eventos e circulação fora do concelho de residência a determinadas pessoas e centrais sindicais, quando tal estava vedado à generalidade dos cidadãos”, criticam igualmente.
No domingo, o secretário-geral do PCP rejeitou que a Festa do Avante! seja considerada um festival e afirmou que o partido não tem uma “posição fechada” sobre a sua realização, afirmando que “os comunistas portugueses são muito criativos”.
Aquilo que leva o PCP “a não ter uma posição fechada” é o facto de esta questão pressupor uma proposta de lei que o Governo “vai ter de apresentar à Assembleia da República onde são definidos, critérios, limitações, constrangimentos“, explicou.
Na sexta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, admitiu que este evento se poderá realizar, desde que sejam cumpridas as orientações sanitárias da Direção-Geral da Saúde devido à pandemia, porque a atividade política dos partidos “não está proibida”.
Partidos deixam críticas e avisos
Além do CDS, as críticas mais violentas vêm do Iniciativa Liberal, que durante o fim de semana já tinha comparado a “proibição” dos festivais com o facto de o primeiro-ministro “admitir” a realização do evento comunista.
“A Constituição não se aplica a algumas convicções políticas ou ideológicas. Mais do que impunidade, alguns têm mesmo inimputabilidade de grupo, e com IVA não incluído. Há uma elite partidária que se acha acima da lei, uma elite com impunidade de grupo”, critica fonte do partido, em declarações ao semanário Expresso.
O Bloco de Esquerda reagiu na manhã de segunda-feira, quando Catarina Martins foi questionada sobre o assunto, em entrevista à TSF. Se é verdade que o Avante! é uma “ação política”, inclui “um festival também”, uma vez que a rentrée do PCP reúne dezenas de milhares de pessoas e chama artistas a um palco de grandes dimensões. Por isso, “esse contraponto não tem nenhum sentido”. Porém, uma vez que a festa só está marcada para o início de setembro, “seguir a ciência é muito importante”.
O PAN diz ser incompreensível que a festa seja a “principal preocupação” do PCP, criticando o “posicionamento ortodoxo” do partido. Ao Expresso, Inês de Sousa Real, líder parlamentar do PAN, pediu que o PCP que recue e dê o exemplo.
O deputado único do Chega, André Ventura, defende que é preciso esclarecer se é possível realizar-se a Festa do Avante!, porque o que foi decidido em Conselho de Ministros não é claro e permite exceções.
O PSD não comentou o assunto.
ZAP // Lusa
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Mas há dúvidas? É evidente que o (DES)Governo está a comprar facilidades!
Diz o tio Jerónimo que a Festa do Avante não é um festival e comunistas, então é o que? Quem a organiza não é o PCP ou agora vem dizer também que organizado por cidadãos independentes? Explique aos portugueses como é que vai cumprir o distanciamento por exemplo em frente ao palco principal que junta largas centenas de pessoas, explique como é que vai manter o distanciamento em milhares de pessoas no recinto da Festa, pode contar uma historia a quem nunca foi á Festa do Avante mas não a conta aos que já lá foram e sabem como é, agora espero que os deputados dispam as camisolas dos seus partidos e votem para proibir essa festa e outras, que chumbem o que o Governo autoriza como já chumbaram outras leis que nem punham em perigo a Saúde dos portugueses, os governantes se fossem pessoas sérias e honestas não autorizavam esta Festa uma vez que proibiram eventos e eventos musicais, os deputados todos incluindo os do PS deveriam votar contra, o PCP não é mais que os restantes cidadãos,
Oh caramba. Se Costa chego a Primiro-Ministro da primeira vez, muito o deve ao PCP. Agora, Costa, como homem de honra, está a pagar a sua dívida. A saúde dos portugueses é secundária.
E eles são de tal maneira obstinados que conseguem mesmo levar a deles avante!!!! Mas que cegueira é esta? Não sei como é que o Saramago interpretaria esta forma de ser cego! O maior cego não é o que não vê, é o que não quer ver!!!