A CGD beneficiava de uma regra excecional que lhe permitia ficar imediatamente com os bens de um devedor, que foi agoa abolida.…
LER MAISO juiz conselheiro João Pedro Caupers foi hoje eleito presidente do Tribunal Constitucional, substituindo Manuel da Costa Andrade naquelas funções, anunciou o…
LER MAISO Tribunal Constitucional confirmou uma multa aplicada pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) ao PSD e ao CDS por falhas…
LER MAISO Tribunal Constitucional (TC) admitiu esta quarta-feira sete candidatos às eleições para a Presidência da República, que se realizam a 24 de…
LER MAISO Presidente da República prometeu, esta quinta-feira, enviar para o Tribunal Constitucional (TC) para fiscalização preventiva a lei que obriga à utilização…
LER MAISEsta sexta-feira, José João Abrantes e Maria da Assunção Raimundo foram eleitos juízes do Tribunal Constitucional (TC) pela Assembleia da República. Esta…
LER MAISO PS propôs esta sexta-feira o professor universitário José João Abrantes e a juíza conselheira Maria da Assunção Raimundo para preencher as…
LER MAISO movimento Volt Portugal entregou esta sexta-feira no Tribunal Constitucional (TC) uma nova versão dos estatutos para se legalizar como partido político,…
LER MAISO PS admite recorrer ao Tribunal Constitucional se o Parlamento e o Presidente da República derem luz verde aos diplomas que prevêem…
LER MAISEspecialistas do Infarmed colocaram a hipótese de localizar doentes infetados com covid-19 através do telemóvel, mas Marcelo Rebelo de Sousa e António…
LER MAISA eleição do novo presidente do Conselho Económico e Social (CES), dos dois juízes em falta no Tribunal Constitucional (TC) e nomeados…
LER MAISPela primeira vez em 16 anos, o Tribunal Constitucional (TC) emitiu um acórdão onde considera que facilitar a prostituição não deve ser…
LER MAISA palavra do PSD não é suficiente. O PS não deverá insistir no nome de Vitalino Canas para o Tribunal Constitucional, mas…
LER MAISO novo partido Volt Portugal (VP) está muito perto de receber luz verde do Tribunal Constitucional para a sua formalização. De acordo…
LER MAISA Assembleia da República ‘chumbou’ hoje Vitalino Canas e António Clemente Lima para juízes do Tribunal Constitucional (TC) e voltou a rejeitar…
LER MAISA votação dos nomes para ocuparem as duas vagas no Tribunal Constitucional foi suspensa porque os boletins de votos que foram entregues…
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