O Tribunal da Relação de Lisboa acusou José Sócrates de sucessivos atos dilatórios para adiar julgamento. No entanto, em muitos casos, é…
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Apesar de Mariana Canotilho ter pedido escusa em processos que envolvem empresas de energia que recorrem a pareceres do seu pai, o…
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Quando foi escolhido pelos conselheiros para se tornar juiz do Tribunal Constitucional (TC), em fevereiro de 2014, João Caupers avisou que tinha…
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O novo presidente do Tribunal Constitucional esclareceu que o texto publicado, em 2010, no jornal de parede da Faculdade de Direito da…
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“Os homossexuais não passam de uma inexpressiva minoria, cuja voz é enorme e despropositadamente ampliada pelos media“. Estas são as palavras de João…
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A ex-procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, vai continuar a exercer o cargo procuradora-geral-adjunta no Tribunal Constitucional. A antiga procuradora-geral da República,…
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O juiz conselheiro João Pedro Caupers foi hoje eleito presidente do Tribunal Constitucional, substituindo Manuel da Costa Andrade naquelas funções, anunciou o…
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O Tribunal Constitucional confirmou uma multa aplicada pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) ao PSD e ao CDS por falhas…
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O Tribunal Constitucional (TC) admitiu esta quarta-feira sete candidatos às eleições para a Presidência da República, que se realizam a 24 de…
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O Presidente da República prometeu, esta quinta-feira, enviar para o Tribunal Constitucional (TC) para fiscalização preventiva a lei que obriga à utilização…
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Esta sexta-feira, José João Abrantes e Maria da Assunção Raimundo foram eleitos juízes do Tribunal Constitucional (TC) pela Assembleia da República. Esta…
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O PS propôs esta sexta-feira o professor universitário José João Abrantes e a juíza conselheira Maria da Assunção Raimundo para preencher as…
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O movimento Volt Portugal entregou esta sexta-feira no Tribunal Constitucional (TC) uma nova versão dos estatutos para se legalizar como partido político,…
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O PS admite recorrer ao Tribunal Constitucional se o Parlamento e o Presidente da República derem luz verde aos diplomas que prevêem…
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Especialistas do Infarmed colocaram a hipótese de localizar doentes infetados com covid-19 através do telemóvel, mas Marcelo Rebelo de Sousa e António…
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A eleição do novo presidente do Conselho Económico e Social (CES), dos dois juízes em falta no Tribunal Constitucional (TC) e nomeados…
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