Deputados do PSD queriam que a lei fosse declarada inconstitucional, mas a maioria dos juízes do Tribunal Constitucional não concordou. A nova…
LER MAIS
O Tribunal Constitucional (TC) chumbou hoje a lei sobre a morte medicamente assistida, em resposta a um pedido de fiscalização preventiva feito…
LER MAIS
A maioria dos juízes do Tribunal Constitucional estão inclinados para não deixar passar a lei que foi aprovada pelo Parlamento no início…
LER MAIS
O presidente do Parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues, destacou na quinta-feira a sua convergência de opiniões com o novo presidente do Tribunal Constitucional…
LER MAIS
O PS e o PSD vão votar contra o requerimento do PAN para chamar o presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, à…
LER MAIS
A provedora de Justiça pediu ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização da lei da eleição dos órgãos autárquicos por eventual “violação dos…
LER MAIS
Segundo a lógica de rotação no topo do Tribunal Constitucional (TC) entre socialistas e sociais-democratas, seria o PS a escolher o novo…
LER MAIS
O Presidente da República enviou, esta quinta-feira, para o Tribunal Constitucional o diploma do Parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida para…
LER MAIS
Apesar de Mariana Canotilho ter pedido escusa em processos que envolvem empresas de energia que recorrem a pareceres do seu pai, o…
LER MAIS
Quando foi escolhido pelos conselheiros para se tornar juiz do Tribunal Constitucional (TC), em fevereiro de 2014, João Caupers avisou que tinha…
LER MAIS
O novo presidente do Tribunal Constitucional esclareceu que o texto publicado, em 2010, no jornal de parede da Faculdade de Direito da…
LER MAIS
“Os homossexuais não passam de uma inexpressiva minoria, cuja voz é enorme e despropositadamente ampliada pelos media“. Estas são as palavras de João…
LER MAIS
A ex-procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, vai continuar a exercer o cargo procuradora-geral-adjunta no Tribunal Constitucional. A antiga procuradora-geral da República,…
LER MAIS
O juiz conselheiro João Pedro Caupers foi hoje eleito presidente do Tribunal Constitucional, substituindo Manuel da Costa Andrade naquelas funções, anunciou o…
LER MAIS
O Tribunal Constitucional confirmou uma multa aplicada pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) ao PSD e ao CDS por falhas…
LER MAIS
O Tribunal Constitucional (TC) admitiu esta quarta-feira sete candidatos às eleições para a Presidência da República, que se realizam a 24 de…
LER MAIS