Primeiro-ministro prevê novo excedente orçamental, garante menos burocracia e deixa aviso sobre “juízo político” no Tribunal Constitucional. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, previu…
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O primeiro-ministro António Costa não declarou qualquer conta à ordem no banco na declaração de rendimentos que entregou ao Tribunal Constitucional, como…
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O Tribunal Constitucional (TC) chumbou as alterações à lei eleitoral para as autarquias de que os independentes se queixavam de dificultar as…
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O Tribunal Constitucional (TC) poderá demorar menos tempo a decidir sobre o reforço dos apoios sociais que o Governo enviou para apreciação.…
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O parecer assinado pelo ex-presidente do Tribunal Constitucional, em conjunto com ex-juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, determina que a diretiva…
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Os partidos reagiram logo depois de o primeiro-ministro ter anunciado, esta quarta-feira, que vai pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade das leis…
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Esta quarta-feira ao final da tarde, na residência oficial em São Bento, o primeiro-ministro anunciou que vai enviar os diplomas sobre o…
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O Ministério Público (MP) pediu esclarecimentos adicionais a 318 políticos acerca da declaração de rendimentos e de patrimónios que entregaram no Tribunal…
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Entre a questão constitucional e a defesa de mais apoios sociais. O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa está no meio de uma…
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Só quatro dos 11 juízes do Tribunal Constitucional defendem que a morte medicamente assistida é uma violação do direito à vida consagrado…
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Poucas horas depois depois de o Tribunal Constitucional ter anunciado que chumbara a lei que despenalizava a eutanásia, Marcelo Rebelo de Sousa…
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O Tribunal Constitucional (TC) chumbou hoje a lei sobre a morte medicamente assistida, em resposta a um pedido de fiscalização preventiva feito…
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A maioria dos juízes do Tribunal Constitucional estão inclinados para não deixar passar a lei que foi aprovada pelo Parlamento no início…
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O presidente do Parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues, destacou na quinta-feira a sua convergência de opiniões com o novo presidente do Tribunal Constitucional…
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O PS e o PSD vão votar contra o requerimento do PAN para chamar o presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, à…
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A provedora de Justiça pediu ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização da lei da eleição dos órgãos autárquicos por eventual “violação dos…
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