A CGD beneficiava de uma regra excecional que lhe permitia ficar imediatamente com os bens de um devedor, que foi agoa abolida.…
LER MAISOs nomes de representantes da Assembleia da República para órgãos externos são propostos pela maior força política – o PS -, mas…
LER MAISO ex-secretário de Estado Vitalino Canas assumiu hoje, no parlamento, que esteve nos últimos “40 anos” a preparar-se para “ser juiz do…
LER MAIS“O regime de os juízes serem nomeados pelo PS e PSD como estes bem entendem deve acabar”, considera o deputado único do…
LER MAISO nome de Vitalino Canas para o Tribunal Constitucional não deverá ser aprovado na próxima sexta-feira. PSD e BE mostram-se contra a…
LER MAISA escolha de Vitalino Canas, ex-deputado e ex-porta-voz do Governo de José Sócrates, por parte do PS para integrar o Tribunal Constitucional…
LER MAISO Bloco não gostou de ter ficado de fora da escolha dos dois novos juízes para o Tribunal Constitucional. PS acusa agora…
LER MAISO Bloco acusa o PS de romper com a “situação política da anterior legislatura” com a “escolha autossuficiente” de dois nomes para…
LER MAISO juiz renunciou ao mandato do Tribunal Constitucional por ter sido, entretanto, nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal. O juiz Cláudio Monteiro…
LER MAISO Chega alterou a declaração de princípios do partido sem avisar o Tribunal Constitucional. Este é um procedimento previsto na lei e…
LER MAISA Lei de Financiamento dos Partidos, aprovada em 2018, permitiu que multas a partidos, no valor de centenas de milhares de euros,…
LER MAISA reclamação do PSD relativa aos votos de emigrantes nulos foi recusada esta terça-feira pelo Tribunal Constitucional. O mapa eleitoral final deverá…
LER MAISO PSD apresentou uma reclamação ao Tribunal Constitucional a pedir a revisão dos resultados. A publicação dos resultados fica suspensa, pondo em…
LER MAISO Tribunal Constitucional já notificou os primeiros subscritores do PSD e do CDS sobre o pedido de fiscalização sucessiva para corrigir irregularidades…
LER MAISÀ segunda, o resultado foi o mesmo de há quatro anos: o Tribunal Constitucional voltou a rejeitar a possibilidade de os serviços…
LER MAISO Tribunal Constitucional chumbou, esta quarta-feira, pela segunda vez, o diploma do Parlamento sobre gestação de substituição, depois de um chumbo no…
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