O Tribunal da Relação de Lisboa acusou José Sócrates de sucessivos atos dilatórios para adiar julgamento. No entanto, em muitos casos, é…
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Pela primeira vez em 16 anos, o Tribunal Constitucional (TC) emitiu um acórdão onde considera que facilitar a prostituição não deve ser…
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A palavra do PSD não é suficiente. O PS não deverá insistir no nome de Vitalino Canas para o Tribunal Constitucional, mas…
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O novo partido Volt Portugal (VP) está muito perto de receber luz verde do Tribunal Constitucional para a sua formalização. De acordo…
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A Assembleia da República ‘chumbou’ hoje Vitalino Canas e António Clemente Lima para juízes do Tribunal Constitucional (TC) e voltou a rejeitar…
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A votação dos nomes para ocuparem as duas vagas no Tribunal Constitucional foi suspensa porque os boletins de votos que foram entregues…
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Os nomes de representantes da Assembleia da República para órgãos externos são propostos pela maior força política – o PS -, mas…
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O ex-secretário de Estado Vitalino Canas assumiu hoje, no parlamento, que esteve nos últimos “40 anos” a preparar-se para “ser juiz do…
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“O regime de os juízes serem nomeados pelo PS e PSD como estes bem entendem deve acabar”, considera o deputado único do…
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O nome de Vitalino Canas para o Tribunal Constitucional não deverá ser aprovado na próxima sexta-feira. PSD e BE mostram-se contra a…
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A escolha de Vitalino Canas, ex-deputado e ex-porta-voz do Governo de José Sócrates, por parte do PS para integrar o Tribunal Constitucional…
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O Bloco não gostou de ter ficado de fora da escolha dos dois novos juízes para o Tribunal Constitucional. PS acusa agora…
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O Bloco acusa o PS de romper com a “situação política da anterior legislatura” com a “escolha autossuficiente” de dois nomes para…
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O juiz renunciou ao mandato do Tribunal Constitucional por ter sido, entretanto, nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal. O juiz Cláudio Monteiro…
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O Chega alterou a declaração de princípios do partido sem avisar o Tribunal Constitucional. Este é um procedimento previsto na lei e…
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A Lei de Financiamento dos Partidos, aprovada em 2018, permitiu que multas a partidos, no valor de centenas de milhares de euros,…
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