PS propõe dois novos nomes para o Tribunal Constitucional

Lusa

O PS propôs esta sexta-feira o professor universitário José João Abrantes e a juíza conselheira Maria da Assunção Raimundo para preencher as duas vagas em aberto no Tribunal Constitucional, realizando-se a eleição no próximo dia 10.

“São dois nomes prestigiados e seguimos o princípio da paridade”, declarou à agência Lusa a presidente do grupo parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes.

José João Abrantes é professor catedrático da Universidade Nova de Lisboa, enquanto Maria da Assunção Raimundo é juíza do Supremo Tribunal de Justiça, devendo estes dois nomes substituir no Tribunal Constitucional Cláudio Monteiro e Clara Sottomayor, que tinha sido indicada pelo Bloco de Esquerda, mas que em Julho passado se demitiu daquelas funções.

Pró-reitor da Universidade Nova de Lisboa onde coordena as áreas jurídicas e académica, José João Abrantes é especialista em Direito do Trabalho.

Juíza conselheira no Supremo Tribunal de Justiça desde Abril de 2019, Maria da Assunção Raimundo é magistrada há mais de 38 anos.

Natural do concelho do Seixal, no distrito de Setúbal, a juíza tem 63 anos e do seu currículo constam um mestrado na área dos Direitos das Crianças e da Família tirado na Universidade do Minho

Para serem eleitos, os dois nomes agora apresentados pelo PS necessitam de obter dois terços dos votos entre os 230 deputados, o que implica um acordo entre socialistas e sociais-democratas.

Francisco Assis para presidente do CES

O PS propôs esta sexta-feira o seu antigo líder parlamentar Francisco Assis para substituir Correia de Campos no cargo de presidente do Conselho Económico e Social (CES), eleição se realiza no próximo dia 10 na Assembleia da República.

“Francisco Assis é um dos nossos melhores quadros, tendo indiscutível credibilidade na vida política portuguesa”, declarou à agência Lusa a presidente do Grupo Parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes.

Para ser eleito no cargo de presidente do CES, Francisco Assis necessita de dois terços dos votos dos 230 deputados, o que implica necessariamente um acordo entre PS e PSD.

O presidente do PSD elogiou esta sexta-feira a indicação do PS, classificando-a como “particularmente feliz”.

“Pelos nomes apresentados pelo PS e pelo PSD, penso que há condições para os deputados da Assembleia da República aprovarem as indicações e que, dessa forma, possamos terminar a sessão legislativa sem o incómodo de termos um parlamento que não foi capaz ao longo de um ano inteiro de indicar os seus representantes para os órgãos externos”, refere Rui Rio, numa nota enviada à Lusa.

“A indicação de Francisco Assis para presidente do CES é, no meu entender, particularmente feliz”, acrescentou.

Para os restantes órgãos a eleger dia 10, o PSD manteve os nomes que já tinha indicado anteriormente para o Conselho Superior da Magistratura, numa lista conjunta com o PS que já foi ‘chumbada’ duas vezes, e propôs o vice-presidente do partido André Coelho Lima para o Conselho Superior de Informações.

De acordo com a lista dos nomes a indicar pelos sociais-democratas para os órgãos externos da Assembleia da República a que a Lusa teve hoje acesso, o PSD repete as indicações de Licínio Lopes Martins, António Barradas Leirão e António Vieira Cura para o Conselho Superior da Magistratura.

O PSD indicou para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa o ex-deputado pelos Açores e ex-autarca Joaquim Ponte, tendo o PS direito a indicar também um nome para este órgão.

Para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, o PSD escolheu o professor e advogado Luciano Gomes, num órgão em que os socialistas terão de indicar dois nomes.

Para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, o PSD indicou dois elementos efetivos, Maria do Céu Patrão Neves (professora catedrática de Ética e antiga eurdoputada do PSD) e Carlos Maurício Barbosa, ex-Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, e dois suplentes (Carlos Mota Cardoso e Vilaça Ramos), enquanto o PS terá que indicar quatro efetivos e quatro suplentes.

Para as eleições e órgãos que se realizam por legislatura, o PSD indicou o deputado Hugo Carvalho para o Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço (o PS terá também de indicar um elemento), a jurista e empresária Paula Cardoso para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos (que terá também um elemento a apontar pelos socialistas) e o professor catedrático do Porto António Agostinho Guedes para o Conselho Geral dos Estudos Judiciários (como suplente Joaquim Freitas Rocha).

Para o Conselho Superior de Informações, os sociais-democratas apontaram o deputado e ‘vice’ do partido André Coelho Lima como efetivo e o deputado por Braga Carlos Reis como suplente (tendo o PS direito a indicar um efetivo e um suplente).

O PSD indicou para o novo Mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência o jurista e ex-provedor para os Cidadãos com Deficiência do Porto João Cotrim Oliveira, tendo cada grupo parlamentar direito a indicar um elemento.

ZAP // Lusa

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