A actual secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, não declarou ao Tribunal Constitucional a indemnização de 80 mil euros que…
LER MAISO Tribunal Constitucional chumbou, esta quarta-feira, pela segunda vez, o diploma do Parlamento sobre gestação de substituição, depois de um chumbo no…
LER MAISO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, requereu esta segunda-feira ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva do diploma sobre procriação medicamente…
LER MAISO Presidente da República promulgou alterações ao código de trabalho, recusando as suspeitas de inconstitucionalidade que as bancadas de esquerda levantam. Marcelo…
LER MAISMais de três anos depois de ter iniciado funções como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa nunca enviou uma lei para…
LER MAISO homem que foi condenado a uma pena de prisão efectiva, depois transformada em pena suspensa, por ter esventrado a sua cadela,…
LER MAISDesde que está em Belém, Marcelo Rebelo de Sousa não enviou qualquer lei para fiscalização do Tribunal Constitucional (TC). Passaram-se três anos…
LER MAISO Tribunal Constitucional voltou atrás na decisão de reconhecer aos ”filhos de pai incógnito“ o direito a pedirem uma investigação da paternidade…
LER MAISA saída da juíza Clara Sottomayor do Tribunal Constitucional (TC), na primeira renúncia da história deste órgão judicial, nada teve a ver…
LER MAISA juíza conselheira Maria Clara Sottomayor renunciou na quinta-feira às suas funções no Tribunal Constitucional, refere uma nota publicada no site deste…
LER MAISO Tribunal Constitucional (TC) considerou inconstitucionais as normas que permitem às autoridades avançar ou concluir processos-crime com declarações fiscais obtidas voluntariamente pelo…
LER MAISO Tribunal Constitucional reverteu a decisão do juiz Ivo Rosa no processo TAP/Sonair. O magistrado queria devolver casas de luxo a sociedades…
LER MAISO partido RIR foi aceite esta quarta-feira pelo Tribunal Constitucional. Torna-se assim o mais recente partido político português. O partido Reagir, Incluir…
LER MAISO presidente do PS, Carlos César, abriu a porta a uma eventual decisão do Governo se demitir na sequência da aprovação pelo…
LER MAISO Ministério Público pediu acesso ao processo de criação do novo partido Chega por considerar que podem existir indícios da prática de…
LER MAISNuma vitória dos direitos das mulheres, o principal tribunal da Coreia do Sul declarou inconstitucional a proibição do aborto, ordenando a emenda…
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