Depois de uma primeira tentativa falhada, o Tribunal Constitucional (TC) aprovou por unanimidade a denominação “AD – Coligação PSD/CDS”. O Partido Popular…
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O Bloco acusa o PS de romper com a “situação política da anterior legislatura” com a “escolha autossuficiente” de dois nomes para…
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O juiz renunciou ao mandato do Tribunal Constitucional por ter sido, entretanto, nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal. O juiz Cláudio Monteiro…
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O Chega alterou a declaração de princípios do partido sem avisar o Tribunal Constitucional. Este é um procedimento previsto na lei e…
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A Lei de Financiamento dos Partidos, aprovada em 2018, permitiu que multas a partidos, no valor de centenas de milhares de euros,…
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A reclamação do PSD relativa aos votos de emigrantes nulos foi recusada esta terça-feira pelo Tribunal Constitucional. O mapa eleitoral final deverá…
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O PSD apresentou uma reclamação ao Tribunal Constitucional a pedir a revisão dos resultados. A publicação dos resultados fica suspensa, pondo em…
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O Tribunal Constitucional já notificou os primeiros subscritores do PSD e do CDS sobre o pedido de fiscalização sucessiva para corrigir irregularidades…
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À segunda, o resultado foi o mesmo de há quatro anos: o Tribunal Constitucional voltou a rejeitar a possibilidade de os serviços…
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O Tribunal Constitucional chumbou, esta quarta-feira, pela segunda vez, o diploma do Parlamento sobre gestação de substituição, depois de um chumbo no…
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, requereu esta segunda-feira ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva do diploma sobre procriação medicamente…
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O Presidente da República promulgou alterações ao código de trabalho, recusando as suspeitas de inconstitucionalidade que as bancadas de esquerda levantam. Marcelo…
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Mais de três anos depois de ter iniciado funções como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa nunca enviou uma lei para…
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O homem que foi condenado a uma pena de prisão efectiva, depois transformada em pena suspensa, por ter esventrado a sua cadela,…
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Desde que está em Belém, Marcelo Rebelo de Sousa não enviou qualquer lei para fiscalização do Tribunal Constitucional (TC). Passaram-se três anos…
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O Tribunal Constitucional voltou atrás na decisão de reconhecer aos ”filhos de pai incógnito“ o direito a pedirem uma investigação da paternidade…
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