Depois de uma primeira tentativa falhada, o Tribunal Constitucional (TC) aprovou por unanimidade a denominação “AD – Coligação PSD/CDS”. O Partido Popular…
LER MAIS
O bastonário dos advogados, Guilherme Figueiredo, indicou que pode “justificar-se alterar a Constituição por causa da violência doméstica”, visto que esta “não…
LER MAIS
O Tribunal Constitucional decidiu arquivar o caso das incompatibilidades envolvendo o secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo, que,…
LER MAIS
Bárbara Vara pediu 231 mil euros à Caixa Geral de Depósitos, em 2009, para comprar uma casa de mais de 600 mil…
LER MAIS
O primeiro-ministro vendeu moradia em Sintra e comprou casa em Benfica. As transações foram feitas em dezembro e podem ser comunicadas até…
LER MAIS
A remodelação governamental promovida por António Costa em Outubro passado, fez cair por terra o processo por incompatibilidades aberto a Pedro Siza…
LER MAIS
O presidente da Câmara Municipal de Sintra vai ter de explicar a origem dos 6,5 milhões de euros que disse ter em…
LER MAIS
Depois de saber que os magistrados se preparam para chumbar a lei da gestação de substituição, a presidente da Associação Portuguesa da…
LER MAIS
A maioria dos juízes do Tribunal Constitucional tem revelado uma posição mais conservadora relativamente à lei que permite as chamadas barrigas de…
LER MAIS
Tribunal Constitucional defende-se dizendo que os juízes não estão “tecnicamente preparados” para realizar este tipo de tarefas. Durante 15 anos o Tribunal…
LER MAIS
Basílio Horta, o actual presidente da Câmara de Sintra e candidato para mais um mandato, diz que cometeu uma “gralha”, comunicando ao…
LER MAIS
O Tribunal Constitucional decidiu por unanimidade que os ex-administradores da Caixa Geral de Depósitos que ainda não o fizeram têm de entregar…
LER MAIS
O Tribunal Constitucional não tem mãos suficientes para analisar todas as declarações de rendimentos e património, que têm que ser obrigatoriamente entregues…
LER MAIS
Vários elementos da administração da Caixa Geral de Depósitos entregaram esta segunda-feira as suas declarações de rendimentos e património no Tribunal Constitucional,…
LER MAIS
António Domingues e os restantes gestores da administração da Caixa Geral de Depósitos vão entregar as respectivas declarações de rendimentos no Tribunal…
LER MAIS
Os dois juízes do Tribunal Constitucional a quem foram apontadas falhas nas declarações de rendimentos e património negam a existência de qualquer…
LER MAIS