Durante anos, o Fisco calculou as mais-valias baseando-se na avaliação usada para o IMT e não no valor real da venda do…
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A coligação formada pelo Partido Popular Monárquico, Partido Cidadania e Democracia Cristã, e os movimentos Chega e Democracia 21, não vai alterar…
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O Tribunal Constitucional chumbou esta segunda-feira o nome “Chega” proposto pela coligação que junta o movimento Chega, o Partido Popular Monárquico, o…
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O bastonário dos advogados, Guilherme Figueiredo, indicou que pode “justificar-se alterar a Constituição por causa da violência doméstica”, visto que esta “não…
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O Tribunal Constitucional decidiu arquivar o caso das incompatibilidades envolvendo o secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo, que,…
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Bárbara Vara pediu 231 mil euros à Caixa Geral de Depósitos, em 2009, para comprar uma casa de mais de 600 mil…
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O primeiro-ministro vendeu moradia em Sintra e comprou casa em Benfica. As transações foram feitas em dezembro e podem ser comunicadas até…
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A remodelação governamental promovida por António Costa em Outubro passado, fez cair por terra o processo por incompatibilidades aberto a Pedro Siza…
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O presidente da Câmara Municipal de Sintra vai ter de explicar a origem dos 6,5 milhões de euros que disse ter em…
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Depois de saber que os magistrados se preparam para chumbar a lei da gestação de substituição, a presidente da Associação Portuguesa da…
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A maioria dos juízes do Tribunal Constitucional tem revelado uma posição mais conservadora relativamente à lei que permite as chamadas barrigas de…
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Tribunal Constitucional defende-se dizendo que os juízes não estão “tecnicamente preparados” para realizar este tipo de tarefas. Durante 15 anos o Tribunal…
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Basílio Horta, o actual presidente da Câmara de Sintra e candidato para mais um mandato, diz que cometeu uma “gralha”, comunicando ao…
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O Tribunal Constitucional decidiu por unanimidade que os ex-administradores da Caixa Geral de Depósitos que ainda não o fizeram têm de entregar…
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O Tribunal Constitucional não tem mãos suficientes para analisar todas as declarações de rendimentos e património, que têm que ser obrigatoriamente entregues…
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Vários elementos da administração da Caixa Geral de Depósitos entregaram esta segunda-feira as suas declarações de rendimentos e património no Tribunal Constitucional,…
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