Ventura pode não ser cabeça de lista depois do chumbo no nome da coligação Chega

Depois do chumbo no nome da coligação Chega por parte do Tribunal Constitucional, André Ventura admite poder não ser a cabeça de lista.

O Tribunal Constitucional recusou admitir a coligação Chega devido à sua denominação, o que poderá levar André Ventura a não ser o cabeça de lista nas eleições europeias de maio, admitiu esta quinta-feira o próprio à Lusa.

A coligação, constituída pelo Partido Popular Monárquico (PPM), pelo Partido Cidadania e Democracia Cristã (PPV/CDC) e pelos movimentos Chega e Democracia 21, tinha sido notificada pelo TC, no início da semana, para proceder “à substituição da denominação indicada por outra, não confundível com a de outros partidos, já constituídos ou cuja constituição haja sido requerida e se encontre pendente de apreciação neste tribunal, caso em que poderão requerer ainda a ampliação do prazo indicado ‘supra’ [acima] tendo em vista o cumprimento das demais exigências legais”.

Após se terem reunido, os membros da coligação decidiram, na terça-feira, não alterar o nome Chega e contestar a notificação. Esta quinta-feira os partidos receberam a resposta.

Segundo o acórdão enviado ao presidente do Partido Popular Monárquico, Gonçalo da Câmara Pereira, o TC decidiu “recusar a anotação da coligação entre o Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido Cidadania e Democracia Cristã (PPV/CDC), com a denominação “Chega”, constituída com a finalidade de concorrer à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu, marcada para 26 de maio de 2019″.

Em causa está o facto de a coligação ter o nome do movimento fundado por Ventura, que ainda aguarda formalização enquanto partido político.

Na fundamentação do acórdão, os juízes do Palácio Ratton referem, porém, que a decisão não inviabiliza a “possibilidade de vir ser renovado o pedido de anotação da coligação, desde que com denominação diversa daquela que determinou a presente recusa de anotação”.

Em declarações à agência Lusa, o primeiro candidato da coligação Chega considerou que, na sua perspetiva, esta é “uma decisão que não tem fundamento” e que “vai perturbar a democraticidade das eleições de 26 de maio”.

“Não estar lá o nome Chega é que vai criar confusão às pessoas”, advogou, considerando que “a questão fundamental era a identidade do Chega estar presente” na coligação.

Perante esta decisão, André Ventura salientou a sua posição: “Se a identidade do Chega não estivesse presente, não seria eu o candidato“. Por isso, admite que “pode estar em risco” ser cabeça de lista.

“Com esta decisão, ainda vamos ver quais são as possibilidades que existem em termos de recurso. Mas, é uma decisão que vou ter de tomar nos próximos dias“, apontou.

ZAP // Lusa

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