Depois de uma primeira tentativa falhada, o Tribunal Constitucional (TC) aprovou por unanimidade a denominação “AD – Coligação PSD/CDS”. O Partido Popular…
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O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu esta quarta-feira em Coimbra que as prerrogativas desvirtuadas do Constitucional “não se resolvem acabando”…
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A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, convocou para esta quarta-feira, às 14h30, uma conferência de líderes extraordinária para debater o…
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O Tribunal Constitucional (TC) chumbou esta terça-feira três dos quatro artigos em análise do Orçamento do Estado para 2014, incluindo os cortes…
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O ex-primeiro-ministro Pedro Santana Lopes manifestou-se este sábado contra a fiscalização preventiva da constitucionalidade de diplomas, notando que Portugal é o “único…
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O presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP) informou hoje que o Tribunal Constitucional considerou que a Autoridade Tributária “viola os princípios…
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O Tribunal Constitucional julgou hoje inconstitucional a proposta do Parlamento para a realização de um referendo sobre a coadoção e adoção de…
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O Presidente da República enviou hoje para o Tribunal Constitucional (TC) a proposta de referendo sobre a co-adopção e adopção de crianças…
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A convocação de um referendo sobre co-adopção e adopção por casais do mesmo sexto tem que passar, mesmo que seja aprovada pelo…
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O Tribunal Constitucional “chumbou” esta quinta-feira o diploma que estabelece o corte de 10% nas pensões de reforma, aposentação e invalidez e…
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O Tribunal Constitucional decidiu esta segunda feira, por sete votos contra seis, incluindo o do presidente (contra), Joaquim de Sousa Ribeiro, não…
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