Constitucional repôs subvenções para que ex-políticos não fiquem dependentes da família

Ricardo Oliveira, mariadebelemsedenacional / Facebook

Maria de Belém Roseira afirma que “nunca abdica dos seus direitos”

Juízes decidiram votar pelo regresso das subvenções vitalícias aos ex-políticos porque os cortes do passado podiam deixá-los dependentes dos outros membros do seu agregado familiar.

O Governo viu-se forçado a devolver as subvenções vitalícias a antigos políticos, depois de o Tribunal Constitucional ter aprovado o regresso desta medida esta terça-feira.

Segundo o Diário de Notícias, foram oito em treze juízes do TC que votaram a favor destes benefícios vitalícios com base no “princípio da confiança”.

“O que esteve aqui em causa do ponto de vista constitucional era uma questão típica da tutela da confiança e a tutela da confiança para ajuizar este tipo de questões não pode olhar só para o presente, temos que olhar para o passado e apreciar as implicações condicionantes”, justificou o presidente do Tribunal Constitucional Joaquim de Sousa Ribeiro.

Porém, outro fator foi tido em conta: estes cortes obrigavam o “o ex-titular de cargo público a uma relação de dependência para com os membros do seu agregado familiar que sejam titulares de rendimentos”.

A norma, que previa a suspensão dessas subvenções sempre que um ex-político tivesse outro rendimento superior a dois mil euros por mês, foi assim considerada inconstitucional pela maioria dos juízes.

De acordo com o DN, os juízes consideraram que introduzir esta restrição faz com que “os beneficiários” percam “a garantia de um rendimento pessoal certo, livremente disponível, suscetível de assegurar simultaneamente a autonomia patrimonial e a continuidade de um nível de vida satisfatório, sem uma degradação excessivamente acentuada”.

A verdade é que, tal como mostra o mesmo jornal, este não é um problema para os políticos, uma vez que, depois de terminadas as funções públicas, a maioria segue para o setor privado.

Casos que comprovam essa situação são, por exemplo, Ângelo Correia, Armando Vara, Bagão Félix, Zita Seabra, Joaquim Ferreira do Amaral, Dias Loureiro e Rui Gomes da Silva.

“Eu nunca abdico de nenhum dos meus direitos”

Maria de Belém foi um dos 30 nomes da lista de deputados que subscreveu o pedido de fiscalização ao Tribunal Constitucional sobre estas subvenções vitalícias, estando agora debaixo de fogo na campanha à Presidência.

A candidata foi a convidada desta quinta-feira do Fórum TSF e, em resposta a esta polémica, afirmou que não tem de “pedir desculpa por ter este direito ou aquele”.

Eu nunca abdico de nenhum dos meus direitos. E depois como eu os exerço é uma opção minha, pessoal. (…) É por não abdicar dos meus direitos que depois defendo os direitos dos outros”, justifica a socialista.

A candidata a Belém não tem medo da reação dos eleitores perante esta polémica, até porque não baseia a sua candidatura em “demagogias e populismos”.

Em resposta às críticas dos últimos dias lançadas pela candidata bloquista, Marisa Matias, a candidata sugeriu até uma comparação entre os vencimento das duas.

“Estou disponível para confrontar a minha folha de vencimento como deputada, com a folha de vencimento da eurodeputada Marisa Matias”, sugere.

ZAP

PARTILHAR

30 COMENTÁRIOS

  1. E os outros q ficam sem trabalho e por vezes o agregado familiar não tem tão pouco subsistência? Esses tem direito a quê? a NADA. Porque razão os srs politicos são diferentes? No LIMITE então estas subvenções só teriam lugar p/ os politicos que comprovassem que efetivamente não tem outra fonte de rendimento, e NÃO a TODOS eles, porque arranjam sempre tachos, quer no estado quer no privado. SE assim não fosse as empresas publicas não estariam na penúria bem como a banco nacional.

  2. Eu, como funcionário público, estou sem progressão na minha carreira há anos,mas também não abdico dos meus direitos. Só que eu sou apenas um “mísero” professor do 1º CEB, enquanto V.ª Excelência é “deputada”…Acredite que perdeu largo as eleições! A sra. Marisa ganhou votos,mas poder-se-á manter fiel aos seus princípios depois de agarrar (se for eleita) o poder??? É que este corrompe todos os políticos,por isso estamos como estamos!Todos diferentesmas todos (TODOS) iguais!

    • Eu, como ex-funcionário público, estou reformado ha 2 anos, também não abdiquei dos meus direitos. Só que eu sou apenas um “mísero” Tecnico Superior, enquanto V.ª Excelência é “deputada”…
      Ao invés da reforma por inteiro (100%) ao fim de 36 anos de serviço e 55 de idade que nos era comunicado quando ingressávamos na Função Pública antes do 25 de Abril!, com 60 anos de idade foi-me atribuída uma reforma com penalização de 40%. pelas regras com que ingressei teria 100% !!!
      Alteraram os vínculos dos funcionários sem qualquer tipo de acordo, alteraram o calculo das reformas a meio (a final melhor) do jogo e vem agora julgar-se com direito a quê invocando um tal de “princípio da confiança” que nao reconhecem a mais ninguem???

      • Não sei do que se queixam os trabalhadores de 1ª na função pública. Têm muito mais regalias dos que os trabalhadores de 2ª no privado. São 35 horas semanais, média salarial mais alta, ADSE, reformas a 100%, etc. QUEIXAM-SE DE BARRIGA CHEIA E SABEM-NO BEM.

        • Se eles soubessem fazer qualquer coisa não iam para politicos……ou espectadores de bancada do hemisfério, de quem não se ouviu uma palavra, e apenas para bater palmas quando os seus chefes falam.

          Mas coitados agora estâo velhos e cansados de lautos almoços e jantares onde os enconttramos bebendo vinho de Marca, acompanhado de belas senhoras bem encadernadas e eles ofegantes nos comes e bebes , representando aí, sim este pobre povo, de quem são arautos da desgraça. Não estou a referir-me ao sr. Lel, que êsse até faz dieta forçada por já não caber no cinto que o amarra às calças.

          Para nao falar dos representantes dos trabalhadores, festeiros em tudo que prejudica os outros, correias de transmissão dos seus donos, cujas práticas se assemelham, defendendo os “ismos” contra os “ismos”, esquecidos de operários que foram , se vingam nos operários que são, à custa de quem vivem hoje e que no futuro bem merecem
          subvenções vitalicias.

          E digam lá que não há democracia em Portugal…..

          Porque enquanto houver pobres , doentes e velhos com míseras reforma, lá estão eles para os defender. Só é preciso que não acabe. O que seriam dessas estrelas se não houvessem os planetas. Nem a sua luz se via.

  3. “Eu nunca abdico de nenhum dos meus direitos”

    É esta gentalha que quer estar no poleiro e ser / liderar pelo exemplo, por isso o país está com está, com pensamentos destes , primeiro eu,eu,eu,eu,eu e depois os outros…

  4. A Xôtôra vai ter uma surpresa nas eleições, vai vai !
    É que os portugueses abdicam dos seus direitos (que remedio) mas não perdoam a quem lhos rouba !

  5. “Estou disponível para confrontar a minha folha de vencimento como deputada, com a folha de vencimento da eurodeputada Marisa Matias”, sugere.

    Maria de Belém, se tiver tempo e coragem para confrontar folhas de vencimento eu envio-lhe a minha folha salarial para confirmar com a sua, porque com a da Marisa Matias, é cá uma abada que levo , que nemé bom pensar.. ( peço desculpa pelo linguagem calão utilizada no final…)

    Nota: E se quiser ser reta e integra, de certeza que alguns milhões de Portugueses não se importarão de confrontar a folha salarial consigo ou outros do estado e sector público caso assim o desejem.

  6. Deixam de receber essa subvenção se comprovarem rendimentos inferiores a 2000€, ou seja, é como dizer 99% dos ex: políticos ; autarcas vão receber.
    Onde é que hoje em dia um individuo consegue uma reforma ; salário superior a 2.000€ ? Meia dúzia deles por ex: como Gestores de top…. Andamos alimentar uma classe de ex: políticos ( Presidentes ; Deputados ; Autarcas) que tanto defendem a republica que hoje em dia são mais dos que as mães, e na monarquia era uma meia dúzia de beneficiários reais. Certamente que essa republica revolucionária teria vergonha desta classe ex: políticos !!!

  7. ahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahah
    Isto é de morrer… a RIR
    então, e o valor de um salário mínimo não chega
    e que tal uma pensão de 300 e poucos euros que não é aumentada vai para 6 anos
    PALHAÇOS DE M…@

  8. “Constitucional repôs subvenções para que ex-políticos não fiquem dependentes da família.”
    Título da Notícia!

    Não tenho a certeza, mas parece que esta decisão também cai que nem uma luva em muitos Juízes, daí a Constituição “ter que ser respeitada” mas à parte a minha ignorância em direito, e não em língua portuguesa gostava de ver em que norma, lei, decreto de lei, ou outro nome pomposo está escrito lá com todas as letras que o legislador tinha em mente e deu neste resultado final, mais uma vez.
    Isto de ser Juíz em causa própria, é cá uma chatice, não é que tenho que decidir sempre para que eu não seja prejudicado

  9. Não encontrei o “princípio da confiança” nem os “direitos adquiridos” em lado nenhum da constituição Portuguesa. Nem sei onde o tribunal constitucional foi buscar fundamento para a sua decisão. Mas encontrei “subvenção” no dicionário, que significa “subsídio” ou “ajuda de custo”. Todos os subsídios (de natalidade, paternidade, maternidade, desemprego, de doença, etc) costumam ser temporários. Alguém conhece algum que seja permanente, além deste dos deputados? Há justificação lógica para isto, ou é mais um “assalto à mão desarmada” do estado?

  10. Num breve passeio há pouco pela baixa lisboeta encontrei vários sem abrigo alguns com cara de políticos, um deles pareceu-me mesmo ser Mário Soares até estou receoso se brevemente por lá encontrarei o Cavaco!.

  11. Mais uma bela imagem que deve ser emoldurada a oiro. A maria de ninguém mais outro cuja mulher acho que também não prescindiu dos seu direitos. Das ajudas de custo por ter sido “recambiada” para outro serviço onde, possivelmente, seria indispensável. Este é um dos grandes culpados pelo estado a que esta porcaria chegou. Foi ministro do 44 e já andou a conspirar na crise académica de 1962. Tudo boa gente…!

  12. Vão lá votar neles que agradecem, por mim em vez de votos de uma vez deviam era pendura- los a todos nuns candeeiros para o povo ver.

  13. Não é por acaso que aparece sempre a cara de Maria de Belém. Há certamente um candidato a PR, para quem a saída deste acórdão do TC foi uma ajudinha extra na sua campanha. 😉 O homem já estava mais do que aflito.

  14. É claro! Quem tem um rendimento superior a 2000 €,por mês, fica na dependência da família…
    Daí justifica-se… Mas isso é só porque esta gentinha tem uma “grada pança”! Não fora assim e 300 ou 400 € já lhe chegavam. Pois se até o ordenado mínimo para muitos, tem que chegar para uma casa de família…

  15. Eu, como ex-funcionário público, estou reformado ha 2 anos, também não abdiquei dos meus direitos. Só que eu sou apenas um “mísero” Tecnico Superior, enquanto V.ª Excelência é “deputada”…
    Ao invés da reforma por inteiro (100%) ao fim de 36 anos de serviço e 55 de idade que nos era comunicado quando ingressávamos na Função Pública antes do 25 de Abril!, com 60 anos de idade foi-me atribuída uma reforma com penalização de 40%. pelas regras com que ingressei teria 100% !!!
    Alteraram os vínculos dos funcionários sem qualquer tipo de acordo, alteraram o calculo das reformas a meio (a final melhor) do jogo e vem agora julgar-se com direito a quê invocando um tal de “princípio da confiança” que nao reconhecem a mais ninguem???

  16. Esta gente não sabe o que é vergonha ou então é como dizia o Tobias era verde veio um burro e comeu,meus senhores falta de vergonha não chega,má formação pessoal sim isso é. Um assalariado trabalha todo um mês e leva para casa cerca de 400 euros,quando se reformar ficará com 250 euros mensais,subvenção vitalícia onde está,fico por aqui porque isto
    é tão porco que não mexo mais.

  17. será que poderiam publicar qual é o politico que esta dependente dos pais? quando saiem da politica têm o emprego deles ca fora. por isso nao estao dependentes dos pais. se querem levar a subvenção vitalicia, so têm que fazer uma coisa. serem deputados a 100%, nada de 2ºs empregos, assim so tinham o ordenado de deputado e mais nada. são os unicos da função publica que podem ter varios empregos e estao legais, se um reformado tem 2 empregos (porque a reforma nao chega para viver), é penalizado pelo fisco. estes que estão na AR, podem ter o que querem. se nao querem ser deputados a tempo inteiro, nao se candidatem.

  18. ”No centro da argumentação esteve o “princípio da confiança”, mas não só. Para os juízes constitucionais, os cortes nas subvenções, previstos no Orçamento do Estado (OE) para 2015, obrigavam “o ex-titular de cargo público” a “uma relação de dependência para com os membros do seu agregado familiar que sejam titulares de rendimentos”. Então srs. do Tribunal Constitucional: onde está o ”princípio da confiança” para os outros que dele foram espoliados? Ah, pois é. É tudo uma palhaçada incluindo o TACHO das reformas com 10 anos de funções no TC. Deviam ter vergonha e demitirem-se sem direito a nada.

  19. O santinha “belém” leva o pensão vitalícia mas por favor vai-te embora que Portugal há-de erguer-se mesmo com as sanguessugas esfaimadas, como tu e aquele soares ministro e outros quejandos. Sinceramente o País, o Portugal autêntico não precisa de vocês para nada. Ainda não deram conta?

  20. mais uma bacurada do TC uns miseraveis que estão meia dúzia de anos no governo quando saiem ficam dependentes da família belo argumento e para os corruptos
    como o socas, limas ,varas e quanto mais como e que se pode viver sem estar a custas da familia e trabalhar ate aos 66 anos que belo ordinário argumento de tantos jumentos COSTA DIZ NAO E POE NA AR PARA ANULAR

  21. É por isto e outras coisas que já deixei de ir votar em políticos que só vêem o seu bem estar. Tenho mesmo muita “pena” deles. Eles são os portugueses necessitados e, os pobres deste país, cujos familiares pouco ou nada têm, talvez na linguagem política, sejam os ricos.

    • Pois claro que não abdica dos seus direitos… Ia agora um emplastro daqueles que tem andado no poleiro de cabeleira no ar, já há anos para depois no final sair com uma mão na frente e outra atrás, não? Mas ainda alguém tem duvidas sobre as razões pelas quais todos querem o poleiro? Desengane-se quem pensa que é pelo amor à pátria e para resolver os problemas do país.

      Se ainda há cerca de 2 meses ouvi da boca de uma cigana à porta das urgências do hosp da terra onde moro, dizer para outros ciganos esta frase : OS MEUS DIREITOS NINGUÉM MOS TIRA!!!… porque é que sua exa. Maria de Belém não pode dizer a mm coisa? E os ciganos o que fizeram para tais direitos? Só têm é chulado o estado. Toda a gente acha que tem direitos, mas só alguns os recebem

RESPONDER

Francisco Rodrigues dos Santos anuncia candidatura à liderança do CDS

Francisco Rodrigues dos Santos anunciou, no Facebook, novidades para terça-feira, às 21h, num hotel do Porto. Luís Marques Mendes disse, na SIC, que será nessa altura que apresentará a sua candidatura à liderança do CDS. …

Até os dinossauros tinham piolhos

Insetos ancestrais semelhantes ao piolhos modernos parasitavam os dinossauros, alimentando-se das com suas penas, como evidenciado por um novo par de fósseis em âmbar. Por vezes, os pássaros modernos são infestados por piolhos que mastigam e …

Simeone confessa que gostava que João Félix "tivesse mais gasolina"

O treinador do Atlético de Madrid, Diego Simeone, elogiou João Félix no final da partida deste sábado contra o Osasuna, mas confessou que gostava que o internacional português "tivesse mais gasolina na fase final dos …

Ex-diretor do FBI admite que houve "negligência" na investigação da ingerência russa

O ex-diretor do FBI James Comey admitiu este domingo que “verdadeiras negligências” foram cometidas pela polícia federal no início da investigação sobre a ingerência da Rússia nas eleições presidenciais de 2016 nos Estados Unidos. Donald Trump, …

"Alcochete sempre". Equipa do Sporting vaiada à chegada aos Açores

A comitiva do Sporting foi este domingo vaiada à chegada ao hotel em Ponta Delgada, nos Açores, na véspera do jogo contra o Santa Clara. "Alcochete sempre", gritou um grupo de cerca de 30 adeptos à …

Os seus genes não são o único fator que determina o risco de Alzheimer

O desenvolvimento da doença de Alzheimer não está exclusivamente ligado à genética, sugere um artigo científico publicado recentemente. No primeiro estudo publicado sobre a doença de Alzheimer em trigémeos idênticos, os cientistas descobriram que, apesar de …

"Poções do amor" podem tornar-se na solução para uma relação eterna

Numa verdadeira fusão entre ficção e realidade, as nossas relações amorosas podem vir a ser salvas por uma "poção do amor". A solução passa por se recorrer à manipulação química do amor para tentar que …

Há uma segunda população estelar no disco espesso da Via Láctea

As estrelas que compõem o disco espesso da Via Láctea pertencem a duas populações estelares distintas, com características diferentes. Um novo estudo sobre a composição cinemática e química de uma amostra de estrelas nas proximidades do …

Igrejas evangélicas cultivam violência doméstica ao defender a supremacia dos homens sobre as mulheres

O facto de a igreja evangélica defender que o homem deve controlar a mulher apenas agrava o problema de violência doméstica, justificando os atos dos homens. Jane (nome fictício) era membro da comunidade cristã evangélica da …

A Cidade do México está a pagar aos seus polícias para que percam peso

A Polícia da Cidade do México está a levar a cabo um programa para combater o excesso de peso e a obesidade no seu efetivo através de incentivos financeiros.  Ao todo, escreve a agência AFP que …