Logo

  • Nacional
  • Mundo
  • Economia
  • Sociedade
  • Desporto
  • Ciência
  • Tecnologia
  • Vida
  • Raio X
  • Últimas
  • Mais Lidas
  • Subscrever

Logo

Tribunal Constitucional- Página 14

Montenegro faz “ataque muito grave”. Não parece, mas Governo está a acompanhar incêndios

15 Agosto, 202515 Agosto, 2025
Nacional

Primeiro-ministro prevê novo excedente orçamental, garante menos burocracia e deixa aviso sobre “juízo político” no Tribunal Constitucional. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, previu…

LER MAIS

IL vai juntar-se à AD e Chega para “ultrapassar impasse” na Lei dos Estrangeiros

9 Agosto, 20259 Agosto, 2025
Nacional

IL disponível para “participar numa eventual maioria de 2/3 para a aprovação do diploma, caso a proposta alterada volte a levantar reservas…

LER MAIS

Vice-presidente do TC denuncia convicções pessoais na decisão sobre Lei dos Estrangeiros. Governo e Ventura não desistem

9 Agosto, 20259 Agosto, 2025
Nacional

Juíza conselheira também discordou da decisão da maioria desta sexta-feira, que levou Marcelo a vetar o diploma minutos depois. Mas lei volta…

LER MAIS

CGD “deu” 231 mil euros a Bárbara Vara. São 200 euros por mês a pagar em 90 anos

29 Janeiro, 201929 Janeiro, 2019
Destaque/Nacional

Bárbara Vara pediu 231 mil euros à Caixa Geral de Depósitos, em 2009, para comprar uma casa de mais de 600 mil…

LER MAIS

Costa vendeu e comprou casa, mas não declarou ao TC a conta que usou

9 Janeiro, 20199 Janeiro, 2019
Destaque/Economia/Nacional

O primeiro-ministro vendeu moradia em Sintra e comprou casa em Benfica. As transações foram feitas em dezembro e podem ser comunicadas até…

LER MAIS

Decisão de Costa livrou Siza Vieira de sanção por incompatibilidades

7 Dezembro, 20187 Dezembro, 2018
Destaque/Nacional

A remodelação governamental promovida por António Costa em Outubro passado, fez cair por terra o processo por incompatibilidades aberto a Pedro Siza…

LER MAIS

Ministério Público obriga Basílio Horta a explicar origem de 6,5 milhões de euros

21 Fevereiro, 201821 Fevereiro, 2018
Nacional

O presidente da Câmara Municipal de Sintra vai ter de explicar a origem dos 6,5 milhões de euros que disse ter em…

LER MAIS

Carta aberta ao TC sobre barrigas de aluguer: “É justo tirar-lhes o chão?”

13 Fevereiro, 201813 Fevereiro, 2018
Destaque/Sociedade

Depois de saber que os magistrados se preparam para chumbar a lei da gestação de substituição, a presidente da Associação Portuguesa da…

LER MAIS

Tribunal Constitucional prepara chumbo de barrigas de aluguer

10 Fevereiro, 201810 Fevereiro, 2018
Destaque/Nacional

A maioria dos juízes do Tribunal Constitucional tem revelado uma posição mais conservadora relativamente à lei que permite as chamadas barrigas de…

LER MAIS

Constitucional assume que nunca cumpriu prazos na fiscalização das contas dos partidos

9 Janeiro, 20189 Janeiro, 2018
Nacional

Tribunal Constitucional defende-se dizendo que os juízes não estão “tecnicamente preparados” para realizar este tipo de tarefas. Durante 15 anos o Tribunal…

LER MAIS

Basílio Horta declarou 5 mil euros, mas afinal, tinha 5 milhões no Banco

9 Agosto, 20179 Agosto, 2017
Destaque/Nacional

Basílio Horta, o actual presidente da Câmara de Sintra e candidato para mais um mandato, diz que cometeu uma “gralha”, comunicando ao…

LER MAIS

Constitucional obriga gestores que saíram a entregar declaração de rendimentos

17 Fevereiro, 201717 Fevereiro, 2017
Nacional

O Tribunal Constitucional decidiu por unanimidade que os ex-administradores da Caixa Geral de Depósitos que ainda não o fizeram têm de entregar…

LER MAIS

Não há procuradores suficientes para analisar as declarações todas dos gestores públicos

7 Dezembro, 2016
Economia/Nacional

O Tribunal Constitucional não tem mãos suficientes para analisar todas as declarações de rendimentos e património, que têm que ser obrigatoriamente entregues…

LER MAIS

Constitucional confirma entrega de declarações de rendimentos da CGD

28 Novembro, 2016
Destaque/Economia/Nacional

Vários elementos da administração da Caixa Geral de Depósitos entregaram esta segunda-feira as suas declarações de rendimentos e património no Tribunal Constitucional,…

LER MAIS

Domingues vai entregar declaração (mas contrariado)

21 Novembro, 201621 Novembro, 2016
Destaque/Economia/Nacional

António Domingues e os restantes gestores da administração da Caixa Geral de Depósitos vão entregar as respectivas declarações de rendimentos no Tribunal…

LER MAIS

Juízes do TC negam irregularidades nas declarações de rendimentos

18 Novembro, 2016
Destaque/Nacional

Os dois juízes do Tribunal Constitucional a quem foram apontadas falhas nas declarações de rendimentos e património negam a existência de qualquer…

LER MAIS

Dois juízes do Constitucional têm declarações de rendimentos incompletas

17 Novembro, 2016
Destaque/Nacional

No dia em que os novos administradores da Caixa poderão decidir se abandonam os seus lugares por causa da polémica com a…

LER MAIS

Ex-presidente da CGD entregou declarações de rendimentos, mas com respostas em branco

12 Novembro, 2016
Economia/Nacional

O anterior presidente da Caixa Geral de Depósitos, Carlos Santos Ferreira, entregou declarações de rendimentos no Tribunal Constitucional com resposta em branco,…

LER MAIS
Anterior 1 … 12 13 14 15 16 Próximo
Footer Logo

©2025 Cool Beans | AEIOU Ad Networks
Estatuto Editorial | Ficha Técnica | Política de Privacidade | Publicidade

  • Nacional
  • Mundo
  • Economia
  • Sociedade
  • Desporto
  • Ciência
  • Tecnologia
  • Vida
  • Raio X
  • Últimas
  • Mais Lidas
  • Subscrever