Novos estatutos foram aprovados pelo partido no ano passado, mas tem quatro irregularidades. PSD vai fazer correções. O Tribunal Constitucional (TC) recusou…
LER MAISO Tribunal Constitucional (TC) detectou irregularidades nas contas de 14 partidos políticos relativas a 2012, incluindo pagamentos em dinheiro acima do limite…
LER MAISJuízes decidiram votar pelo regresso das subvenções vitalícias aos ex-políticos porque os cortes do passado podiam deixá-los dependentes dos outros membros do…
LER MAISO Tribunal Constitucional decretou a extinção do Partido da Nova Democracia, baseando a decisão no incumprimento na apresentação de contas exigidas por…
LER MAISA agência de notação financeira Fitch considera que a recente decisão do Tribunal Constitucional (TC) reduz a curto prazo o risco para…
LER MAISO Tribunal Constitucional considerou hoje inconstitucionais duas normas do diploma que cria a contribuição especial de sustentabilidade, CES, nomeadamente a que define…
LER MAISO Tribunal Constitucional (TC) pronuncia-se hoje sobre os pedidos de fiscalização preventiva dos diplomas relativos à nova fórmula dos cortes salariais e…
LER MAISO Presidente da República requereu hoje ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade dos diplomas sobre a nova fórmula dos cortes…
LER MAISO Tribunal Constitucional considerou que não existem ambiguidades ou obscuridades na decisão relativa ao Orçamento do Estado para 2014 e decidiu que…
LER MAISO Tribunal Constitucional (TC), órgão de soberania criado na revisão constitucional de 1982 e que entrou em funções em 1983, é composto…
LER MAISO presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu esta quarta-feira em Coimbra que as prerrogativas desvirtuadas do Constitucional “não se resolvem acabando”…
LER MAISA presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, convocou para esta quarta-feira, às 14h30, uma conferência de líderes extraordinária para debater o…
LER MAISO Tribunal Constitucional (TC) chumbou esta terça-feira três dos quatro artigos em análise do Orçamento do Estado para 2014, incluindo os cortes…
LER MAISO ex-primeiro-ministro Pedro Santana Lopes manifestou-se este sábado contra a fiscalização preventiva da constitucionalidade de diplomas, notando que Portugal é o “único…
LER MAISO presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP) informou hoje que o Tribunal Constitucional considerou que a Autoridade Tributária “viola os princípios…
LER MAISO Tribunal Constitucional julgou hoje inconstitucional a proposta do Parlamento para a realização de um referendo sobre a coadoção e adoção de…
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