Dois juízes do Constitucional têm declarações de rendimentos incompletas

(dr) Presidência da República

Cerimónia de Tomada de Posse dos novos Juízes do Tribunal Constitucional

Cerimónia de Tomada de Posse dos novos Juízes do Tribunal Constitucional

No dia em que os novos administradores da Caixa poderão decidir se abandonam os seus lugares por causa da polémica com a declaração de rendimentos, sabe-se agora que dois juízes do próprio TC têm informação em falta nos seus documentos.

Depois de ter estalado a polémica pelo facto de os administradores da Caixa Geral de Depósitos se recusarem a entregar as suas declarações de rendimentos e património, eis que a revista Sábado descobriu que dois juízes do próprio Tribunal Constitucional também têm informação em falta.

Segundo a edição desta quinta-feira, em causa está o juiz Lino Ribeiro, que não apresentou qualquer rendimento de trabalho (dependente ou independente) ou de capital, assim como o juiz Gonçalo Almeida Ribeiro, que não identificou uma única conta bancária de que seja titular ou a que tenha acesso.

Lino Ribeiro deveria ter apresentado na declaração os rendimentos auferidos em 2012, quando era magistrado do Supremo Tribunal Administrativo. De acordo com a revista, limitou-se a enumerar os 20 imóveis que possui, sem informação sobre o valor de cada um, e dois veículos.

Já Almeida Ribeiro indica ter ganho cerca de 42 mil euros por trabalho dependente (era professor na Universidade Católica), aproximadamente 12.615 euros por trabalho independente (era consultor na sociedade de advogados PLMJ) e também mais de três mil euros por rendimentos prediais. No entanto, o juiz não dá a conhecer qualquer conta bancária a que, pelo menos, possa aceder, escreve a Sábado.

A revista recorda que a Lei n.º 4/83 prevê que os juízes do Palácio Ratton devem apresentar “carteiras de títulos, contas bancárias a prazo, aplicações financeiras equivalentes e desde que superior a 50 salários mínimos, contas bancárias à ordem e direitos de crédito”.

A informação chega no dia em que os gestores da Caixa, liderados por António Domingues, podem decidir se abandonam, ou não, o banco público.

Recorde-se que, na semana passada, o TC notificou a nova equipa para que entreguem as suas declarações de rendimentos e património, tendo dado um prazo de 30 dias para o fazer.

ZAP

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6 COMENTÁRIOS

  1. Isto já parece aqueles países em que os juízes tem pendentes sobre si e são acusados de mais crimes que os réus. Ou é falta de formação. Será que tem a certeza de que são mesmo juízes? É que há muita boa gente que pensa que tem licenciaturas e de facto não tem. Confirmem lá isso. Já não há vergonha.

  2. Será que estamos a falar de verdadeiros juizes, ou compraram os titulos na Internet? A ser verdade, o que é muito mau para sê-lo, estamos efectivamente piores que os mais atrasados países africanos e outros e depois queixam-se.
    Independentemente de serem ou não juizes de direito, a ser verdade o que o jornal apurou devemos questionar-nos sobre a honestidade destes senhores que julgam o país e se pretendem estar acima de tudo e de todos. Assim, devem estes senhores de imediato esclarecer tudo ( já sei que vão dizer que se esqueceram) e já agora Professor Marcelo, dê lá um empurrãosito aos seus amigos do Constitucional para rapidamente se legalizarem e esclarecerem. O país agradece.

  3. Este ataque aos Juízes por parte dos media é disparatado, assim como o ordenado dos administradores da CGD que somos nós a pagar já agora. Quanto a mim devia ser RUA com eles, e já devia ser para ontem. Que país de CHULOS. O ordenado máximo em Portugal no público devia ser o do P.Ministro e ponto final.

  4. Eu bem disse que eles iriam dizer que se esqueceram e foi um acto não deliberado. Qual será a moral destes senhorse quando têm de julgar outros casos.

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