Gestores da CGD ameaçam demitir-se se tiverem de declarar rendimentos

João Relvas / Lusa

António Domingues, o novo presidente da Caixa Geral de Depósitos

António Domingues, o novo presidente da Caixa Geral de Depósitos

Membros da equipa do novo presidente da Caixa Geral de Depósitos, António Domingues, ameaçam renunciar aos cargos se forem obrigados a apresentar a declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional.

O Jornal de Negócios avança que a equipa de António Domingues não tem intenção de, voluntariamente, entregar a declaração de rendimentos e património ao TC – uma obrigação de todos os titulares de cargos políticos, mas também dos gestores públicos -, mesmo depois da pressão política para o fazerem.

O conselho de administração da CGD conta atualmente com 11 administradores, dos quais sete são executivos.

No Parlamento, o PSD tenta aplicar obrigação de reporte à atual administração, mas há dúvidas jurídicas sobre se o pode fazer.

O prazo para que fosse entregue a declaração de rendimentos e património dos gestores da Caixa Geral de Depósitos no Tribunal Constitucional terminou na segunda-feira. Só os juízes poderão esclarecer se existe obrigatoriedade de o fazer, mas não é certo que o TC venha sequer a tomar uma posição sobre o assunto.

Contudo, de acordo com o Negócios, há administradores que ameaçam demitir-se se o Constitucional exigir que apresentem os rendimentos, mantendo a posição de que estão a “respeitar escrupulosamente a lei”.

As alterações que o Governo fez ao Estatuto do Gestor Público isentaram os gestores da Caixa de prestarem contas quer ao TC, quer à Procuradoria-Geral da República ou à Inspeção Geral de Finanças. No entanto uma lei de 1983 obriga a que os rendimentos tenham mesmo de ser declarados ao TC nos 60 dias seguintes à tomada de posse.

O próprio primeiro-ministro, António Costa, já tenha dito que cabe ao Tribunal Constitucional decidir se a administração do banco do Estado tem mesmo de prestar contas.

Esta terça-feira, o deputado social-democrata Fernando Negrão admitiu que o PSD pode avançar com um pedido de fiscalização da constitucionalidade da lei junto do Tribunal Constitucional.

ZAP

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28 COMENTÁRIOS

  1. Porra! Isto é ser patrão! Ganham sempre o mesmo. Não apresentam declaraçao e em caso de ma gestão limpam as mãos e bazam….. Assim esta bem!

  2. Mas o que estes gajos tanto querem esconder???
    “Há mulher de César não basta ser séria é preciso parecer-lo”

  3. Ameaçam demitir-se? Fantástico, já devia ser para ontem. Mas que não escapem de declarar os rendimentos, porque estas alegações são caso para dizer “Aqui há gato”, estes senhores para ter medo é porque andam a esconder algo, e não deve ser coisa pequena. Resta saber se irão ser protegidos pelo governo ou não. E por falar em protecções do governo, como está o caso dos filhos do embaixador Iraquiano? Já caiu tudo em “àguas de bacalhau”?

  4. Grande coisa têm a esconder senão até já tinham mostrado sem ser necessário pedir-lhes!Talvez seja necessário uma investigação a fundo a esses senhores(as)

  5. O pior é este governo que se cala a estas coisas, também têm a ganhar nisto?
    Quem acredita em alguma coisa,?
    É só máfia económica o politica.
    Ainda por cima querem alterar as leis para permitir a impunidade dos seus erros?
    E quem paga são os pobres dos PORTUGUESES?
    Já é altura de acabar com estes chulos de uma vez.
    Vai de revolução para cima deles mas de vez por todas, não estamos todos já cansados de ser comidos vivos.

  6. Claro….para terra onde fores ter faz como vires fazer…
    Então se os partidos estão isentos de IMI porque diabo estes candidatos a cristãos devem pagar IRS?…Einh?

  7. Devem apresentar a Sua Declaração de Rendimentos, tal e qual, como outro Cidadão Comum, não devem existir privilegiados e os seus vencimentos devem ser retificados, pois não concordo que um Gestor da Caixa, ganhe mais que o 1ª Ministro.

  8. O dizerem que se demitem, é uma das formas de se fazer chantagem com alguém. Julgo que a porta está aberta para a saída e também aberta para outros que queiram ser fieis a um Estado de Direito e de igualdade.

  9. Pois que se demitam! Se aceitaram os cargos e querem ser excepção à regra Pública, em meu entendimento não deveria haver 1 milímetro de flexibilidade. Ou cumprem ou rua!
    Ou será que têm alguma coisa a esconder? Quem não deve não teme…

  10. É, de facto, inadmissível a postura destes individuos.
    É licito entendermos esta teima em não apresentar a declaração de rendimentos ao Tribunal, numa lógica de que têm algo a esconder. Se todos os que assumem cargos públicos estão obrigados a fazê-lo porque carga de água estes querem ser uma excepção? Concordo e percebo que se queremos gente competente a trabalhar, temos que lhes pagar salários competitivos e proporcionar boas condições (é um modelo que adoptei na minha empresa há muitos anos e não me tenho dado mal), caso contrário, compreensívelmente, quando se pagam amendoins só teremos macacos. Não é isso que desejo para quem exerce funções publicas e de quem dependem melhorias económicas e sociais para todos, contudo, em nome da transparencia, estas pessoas têm estar sujeitas a escrutínio publico exactamente porque gerem património que é publico e, portanto, nosso.
    Outro aspecto inaceitável é esta chantagem que estão a fazer ao governo. Penso que o governo já percebeu que o melhor era livrar-se desta gente mas, agora, vamos ver se não haverá algum imbróglio juridico que inviabilize a atitude de dispensar estes individuos, como por exemplo, contratos assinados que imponham indemnizações, que serão certamente elevadas. Além disto, há depois a vertente politica, suja como de costume, e teremos os mesmos que agora criticam esta postura do governo a criticar o governo se este optar por correr com estes gestores mas enfim, faz parte do jogo politico (se o governo fosse psd o ps faria o mesmo jogo, è a politiquice baixa que já todos conhecemos).

  11. O calibre dos animais, hein?
    Não se lhes pede que ganhem menos, apenas que haja transparência.
    Mas quem nada em sapais não gosta de águas cristalinas…

  12. Quando oico estas coisas até fico completamente desorientado e até me pergunto ce ainda estamos na planeta terra, mas uma coisa é serto estou fora do Pais à 50 anos porqué? nao é complicado nunca tivemos no nosso Governo homens dignos do nosso Pais que fossem capaz de servir à Pátria hoje em dia é só Para eles e os compadre viva Portugal.

  13. Talvez tenham razão uma vez que o senhor Costa assim acordou com eles e normalmente acordos são para cumprir, portanto se tudo isto é injusto e escandaloso certamente há um responsável pela situação.

  14. Já se disse aqui e em outros fóruns que o actual cabecilha-mor do novo gang para a CGD era bem pior que o do Vara, experto g**, e outros “varapaus” que por lá passaram. Este tem perfil pelo menos psicológico – não se sabe se genético – de que, quando se vir encurralado, dar um golpe-de-misericórdia, seja ele de que natureza for. Aliás a tese até já se começa a confirmar: por que diabo não quer o bi** declarar os seus rendimentos perante uma Nação exaurida e de mãos a abanar? E ainda ganhar 600.000,00 Euros por mês (leu bem:seiscentos mil euros por mês)? Na, aqui há coisa e, pelo mínimo, mais um esbulho e uma afronta ao rendimento médio nacional.Digam lá: o quê que daquela cabeça psicopata pode sair para salvar a CGD senão jogar na bolsas internacionais, aumentar comissões e despedir trabalhadores? Acham que daquele bestunto sairão ideias como a de iniciar uma nova industrialização do país baseada em energias limpas e tecnologias digitais? – Desenganem-se…

  15. Ja deviam ter saído há mt tempo. É por causa desses montantes que eles levam que o pobre tem de pagar despesas de manutenção de contas.

  16. Pois que se demitam… eu posso ir trabalhar… e não me importo de declarar tudo que no fundo é nada… mas declaro, aliás, declaramos todos…

  17. Demitam-se já! Quem não deve, não teme.
    Tem muito bom gestor que garantidamente fará melhor trabalho por menos dinheiro de remuneração. Esta gente é completamente desligada da realidade, vivem num mundo de fantasia. Parem de brincar ao Monopoly, por favor.

  18. Só há uma palavra para classificar esta canalha, ” criminosos “. Qualquer cidadão fica perplexo com esta impunidade. O regime democrático, não pode ter estes agiotas porque o desacredita e há responsáveis por esta vergonha.

  19. Demitirem-se??? Os administradores???? Nao me facam rir!!!! Isto e tudo basofia e intimidacao. Alguma vez estes mamoes vao, voluntariamente prescindir dos ordenados milionarios que recebem??? E o governo vai aceitar tudo sem fazer ondas. Que grande e competente patrao este Estado.

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