Tribunal Constitucional prepara chumbo de barrigas de aluguer

A maioria dos juízes do Tribunal Constitucional tem revelado uma posição mais conservadora relativamente à lei que permite as chamadas barrigas de aluguer, depois de o documento lhes ter sido enviado pelo CDS e PSD.

Segundo a edição do Expresso deste sábado, a maioria dos juízes do Tribunal Constitucional (TC) é a favor do chumbo da lei que regula a gestação de substituição, as chamadas “barrigas de aluguer”.

O semanário revela que o acórdão ainda não está fechado mas é certo que a maioria do juízes do TC tem revelado uma posição mais conservadora do que era esperado e, por isso, alguns magistrados indicados pelo PS estão a ser alvo de pressão para segurar a lei.

O diploma foi promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa em julho de 2016, depois ter vetado uma primeira versão do documento. No seguimento das recomendações do Conselho Nacional de Ética e para as Ciências da Vida, o Parlamento fez as alterações necessárias e o Presidente da República promulgou o diploma.

No entanto, o diploma foi enviado para o Palácio Ratton pelo CDS e pelo PSD. Deputados dos dois partidos questionam a quantidade de pessoas que podem reclamar a parentalidade e consideram que a mãe gestante pode ser convertida numa “mera incubadora”, avança a SIC Notícias, que cita o mesmo jornal.

A lei entrou em vigor em agosto do ano passado e este eventual chumbo traria problemas aos sete casais que já formalizaram o pedido ao Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) para recorrer à gestação de substituição.

Recorde-se que há até um casal, na qual a avó poderá dar à luz o neto, uma vez que a filha teve de tirar o útero devido a uma endometriose, que já foi autorizado a iniciar os procedimentos de fertilidade.

Só podem recorrer a esta lei mulheres com situação clínica comprovada que impeça a gravidez como, por exemplo, mulheres sem útero, ou com uma lesão ou doença deste órgão que impeça de forma absoluta e definitiva a gravidez.

ZAP //

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3 COMENTÁRIOS

  1. Os juízes indicados pelo PS estão a ser alvo de pressões ? Ou não será mais correto dizer que, desde o início desta questão, foram já os juízes do PSD e CDS pressionados por estes partidos a rejeitarem a lei ? Pelo que diz a notícia, até já terão cedido a estas pressões.

  2. ha tanta criança abandonada e rejeitada pelos pais biologicos que nao se justifica que uma lei destas seja aprovada. ter filhos pode ser um desejo licito, mas quando nao se pode ter filhos, adotam se .. nao se mandam fazer!!!! nao estamos no mercado na ribeira nem sequer num sistema paternidade e maternidade ficticia. ja era tempo do governo e do sistema politico imformar e formar as pessoas estereis que a ciencia nao pode resolver tudo o que nos dá jeito especialmente utilizando outras pessoas para o efeito. infelizmente a pobreza e a necessidade fazem com que mulheres sejam incubadoras. embora a lei diga que nao se podem comprar esses serviços….. ehehehehehehe!!!

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