Tânia Rego / ABr
O projeto de lei do BE para permitir a gestação de substituição, com alterações introduzidas após o veto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi aprovado esta quarta-feira pela Assembleia da República.
A proposta do Bloco de Esquerda foi aprovada com os votos a favor do PS, BE, PAN e PEV e de 19 deputados do PSD. Oito deputados sociais-democratas abstiveram-se, incluindo Pedro Passos Coelho.
O diploma contou com os votos contra do CDS, PCP e dos restantes deputados do PSD.
Durante a apresentação da proposta reformulada, o deputado do BE Moisés Ferreira lembrou que as alterações introduzidas ao projeto na sequência do veto presidencial “fazem do diploma da gestação de substituição um diploma reforçado: reforçado nos direitos das crianças, reforçado nos direitos da gestante; reforçado na estabilidade contratual; reforçado nas disposições contratuais”.
Esta quarta-feira, o presidente do PSD tinha apelado a António Costa para que respeitasse as razões invocadas pelo Presidente da República e adiasse para a próxima sessão legislativa a votação do diploma do Bloco de Esquerda sobre maternidade de substituição.
O diploma sobre maternidade de substituição do BE, o qual Passos Coelho votou favoravelmente em sentido contrário à orientação dominante entre os sociais-democratas, foi alvo de veto político por parte do Presidente da República.
Perante os jornalistas, Passos avisou que, se houver insistência em levar a votos este diploma do Bloco de Esquerda, alteraria o seu sentido de voto, dando a entender que o mesmo fará a maioria dos 24 deputados sociais-democratas que antes do veto presidencial contribuíram para a sua aprovação.
“Promulgo, obviamente”
O Presidente da República afirmou que vai promulgar o diploma do Bloco de Esquerda, aprovado esta quarta-feira no Parlamento com alterações introduzidas na sequência do veto presidencial de 8 de junho.
À chegada à cerimónia da entrega do prémio Calouste Gulbenkian, em resposta aos jornalistas , Marcelo Rebelo de Sousa começou por dizer que ia esperar pela receção do diploma para decidir se o promulga ou não.
No entanto, logo de seguida acrescentou: “Mas promulgo, obviamente”.
ZAP / Lusa
