Pedro Nunes / Lusa
Basílio Horta, presidente da Câmara de Sintra
O presidente da Câmara Municipal de Sintra vai ter de explicar a origem dos 6,5 milhões de euros que disse ter em três depósitos a prazo, na declaração de rendimentos apresentada ao Tribunal Constitucional no final de maio de 2010.
A polémica começou em agosto, quando Basílio Horta, presidente da Câmara Municipal de Sintra, disse que cometeu uma “gralha“, comunicando ao Tribunal Constitucional, por duas vezes, que tinha um depósito no Banco de 5.600 euros quando, afinal, era de 5,6 milhões.
Sobre a origem, o autarca explicou que “teve início em 3 de outubro de 2006 com o valor de 5.000.000 euros e resultou da evolução de depósitos há muito existentes, desde o Banco Pinto e Sotto Mayor”.
Em 2017, o atual presidente da Câmara foi notificado pelo Ministério Público junto do Tribunal Constitucional para aperfeiçoar as declarações de rendimentos apresentadas e entregar outras que estariam em falta.
Segundo o Correio da Manhã, Basílio Horta esclareceu que esse pedido surgiu de uma “retificação” que fez por iniciativa própria “de uma declaração entregue ao Tribunal Constitucional que apresentava um evidente lapso“.
Além disso, o autarca revelou ainda a existência de mais dois depósitos a prazo: um no valor de 850 mil euros e outro de 50 mil. Segundo o Tribunal Constitucional, em 2002, Basílio Horta tinha 834 mil euros e, em maio de 2010, 6,5 milhões de euros.
Ao CM, Basílio Horta afirmou que as verbas “fazem parte de contas conjuntas”, em seu nome e da mulher, e têm “origem no trabalho, investimentos, juros de capital, rendimentos prediais rústicos e urbanos, heranças e venda de património urbano”.
