Decisão de Costa livrou Siza Vieira de sanção por incompatibilidades

António Cotrim / Lusa

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira

A remodelação governamental promovida por António Costa em Outubro passado, fez cair por terra o processo por incompatibilidades aberto a Pedro Siza Vieira, ex-ministro Adjunto e actual ministro da Economia.

O Tribunal Constitucional (TC) arquivou o processo aberto a Pedro Siza Vieira por eventuais incompatibilidades por ter acumulado as funções de ministro Adjunto com o cargo de sócio-gerente de uma imobiliária, conforme avança O Jornal Económico.

A decisão foi motivada pelo facto de Siza Vieira já não desempenhar o cargo público que deu origem ao processo, na sequência da remodelação governamental promovida por António Costa em Outubro passado.

Siza Vieira passou a ocupar a pasta da Economia e, assim, os pressupostos para a abertura do processo já não se verificam. Deste modo, não se justifica a aplicação de uma sanção que passaria pela demissão do cargo.

O governante já terá sido notificado da decisão do TC que terá sido tomada no passado dia 4 de Dezembro, segundo O Jornal Económico.

O TC é o órgão que fiscaliza os casos de eventuais irregularidades com as declarações de rendimentos e de património dos titulares de cargos políticos. Aquando da apresentação dos documentos de Siza Vieira, não foram identificadas quaisquer falhas. O TC só abriu o processo depois de a polémica ter estalado na imprensa.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

RESPONDER

Cientistas reverteram principal sintoma da esquizofrenia em camundongos

Um medicamento que está atualmente a ser desenvolvido para tratar a leucemia reverteu (em camundongos) um sintoma de esquizofrenia anteriormente intratável: o enfraquecimento da memória de trabalho. A memória de trabalho é um processo cerebral fundamental usado …

Para as criaturas marinhas, as doenças infecciosas são a sentinela da mudança

Uma recente investigação analisou as mudanças nas doenças relatadas em espécies submarinas num período de 44 anos. A conclusão não surpreende: a saúde dos oceanos está a piorar a passos largos. A compreensão das tendências oceânicas …

Solidariedade e ambiente. Nos EUA, já é possível doar as suas peças Lego

Nunca somos demasiado velhos para brincar com peças Lego. No entanto, se estiver a ficar sem espaço para as arrumar e estiver à procura de uma forma de garantir que os seus blocos acabam em …

Eis os primeiros smartphones pensados e fabricados em África

https://vimeo.com/365789486 No Ruanda nasceram os primeiros rebentos do grupo Mara, que anunciou o lançamento dos seus dois primeiros smartphones. São os primeiros a serem totalmente fabricados em África. Estes são os dois primeiros smartphones totalmente fabricados em …

Siza Vieira recebe Grande Prémio da Academia de Belas-Artes francesa

O arquitecto Álvaro Siza Vieira recebeu o Grande Prémio de Arquitetura da Académie des Beaux-Arts, pelo conjunto do seu percurso, no valor de 35 mil euros. “É uma grande honra, porque é um prémio importante. É …

Para os jovens refugiados, um telemóvel pode ser tão importante quanto comida ou água

Entre 2015 e 2018, mais de 200.000 jovens não acompanhados reivindicaram asilo na Europa. Muitos deles, agora na União Europeia, têm uma coisa em comum: os seus smartphones. Não são apenas ferramentas para entretenimento nem uma …

Cientistas observaram pela primeira vez porcos a usar ferramentas

Uma equipa de cientistas registou pela primeira vez uma família de javalis das Visayas, num jardim zoológico em Paris, a usar paus para cavar e construir ninhos. Os porcos não gostam só de chafurdar na lama …

Transição verde: o mundo tem muito a aprender com uma pequena cidade na Islândia

Uma pequena cidade no norte da Islândia tornou-se quase neutra em dióxido de carbono (CO2). Uma equipa de cientistas viajou até ao país insular nórdico para descobrir como podemos aprender com esta cidade. Atualmente, as cidades …

Adolfo Mesquita Nunes não será candidato à liderança do CDS

Adolfo Mesquita Nunes anunciou este domingo que não será candidato à liderança do CDS. A garantia foi deixada pelo próprio, na sua página pessoal de Facebook, depois de ter sido desafiado por António Pires de …

Afastado desde a noite eleitoral, Rui Rio volta para lançar suspeitas sobre a RTP

Afastado dos holofotes desde a noite eleitoral e sem dizer se se vai recandidatar à liderança do PSD, Rui Rio recorreu ao Twitter para comentar as suas suspeitas sobre a RTP. O líder social-democrata recorreu às …