Depois de uma primeira tentativa falhada, o Tribunal Constitucional (TC) aprovou por unanimidade a denominação “AD – Coligação PSD/CDS”. O Partido Popular…
LER MAIS
A saída da juíza Clara Sottomayor do Tribunal Constitucional (TC), na primeira renúncia da história deste órgão judicial, nada teve a ver…
LER MAIS
A juíza conselheira Maria Clara Sottomayor renunciou na quinta-feira às suas funções no Tribunal Constitucional, refere uma nota publicada no site deste…
LER MAIS
O Tribunal Constitucional (TC) considerou inconstitucionais as normas que permitem às autoridades avançar ou concluir processos-crime com declarações fiscais obtidas voluntariamente pelo…
LER MAIS
O Tribunal Constitucional reverteu a decisão do juiz Ivo Rosa no processo TAP/Sonair. O magistrado queria devolver casas de luxo a sociedades…
LER MAIS
O partido RIR foi aceite esta quarta-feira pelo Tribunal Constitucional. Torna-se assim o mais recente partido político português. O partido Reagir, Incluir…
LER MAIS
O presidente do PS, Carlos César, abriu a porta a uma eventual decisão do Governo se demitir na sequência da aprovação pelo…
LER MAIS
O Ministério Público pediu acesso ao processo de criação do novo partido Chega por considerar que podem existir indícios da prática de…
LER MAIS
Numa vitória dos direitos das mulheres, o principal tribunal da Coreia do Sul declarou inconstitucional a proibição do aborto, ordenando a emenda…
LER MAIS
O advogado Pedro Proença, cujo cliente foi condenado em primeira instância de violar a filha de 18 anos, tentou afastar a desembargadora…
LER MAIS
Nem à terceira foi de vez, mas André Ventura não desiste (pelo menos, para já). Se não for à quarta, desiste de…
LER MAIS
O Tribunal Constitucional decidiu aceitar a inscrição como partido político do Chega, fundado pelo ex-autarca André Ventura. Na fundamentação do acórdão n.º…
LER MAIS
O Tribunal Constitucional (TC) reconhece o direito dos “filhos ilegítimos” ou de “pai incógnito” a verem investigada e reconhecida a sua paternidade,…
LER MAIS
Depois do chumbo no nome da coligação Chega por parte do Tribunal Constitucional, André Ventura admite poder não ser a cabeça de…
LER MAIS
A coligação formada pelo Partido Popular Monárquico, Partido Cidadania e Democracia Cristã, e os movimentos Chega e Democracia 21, não vai alterar…
LER MAIS
O Tribunal Constitucional chumbou esta segunda-feira o nome “Chega” proposto pela coligação que junta o movimento Chega, o Partido Popular Monárquico, o…
LER MAIS