Carta aberta ao TC sobre barrigas de aluguer: “É justo tirar-lhes o chão?”

Depois de saber que os magistrados se preparam para chumbar a lei da gestação de substituição, a presidente da Associação Portuguesa da Fertilidade escreveu uma carta aberta aos juízes do Tribunal Constitucional.

A presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade, Cláudia Vieira, escreveu uma carta aberta aos juízes do Tribunal Constitucional afirmando estar “em choque e incrédula” com a possibilidade de o TC chumbar a lei da gestação de substituição, vulgarmente conhecida como “barrigas de aluguer”.

A carta aberta, enviada ao jornal i, inicia com uma pergunta: “E se fossem as vossas filhas?”. De seguida, Cláudia Vieira afirma estar chocada com a possibilidade de chumbo, justificando que a mesma lei foi “amplamente debatida no Parlamento e que, na sua segunda versão, teve a aprovação por parte do Senhor Presidente da República“.

A presidente frisa que “a lei da Gestação de Substituição apenas permite o acesso em situações clínicas muito específicas e devidamente comprovadas”, acrescentando que a mesma não dá lugar a nenhum tipo de compensação financeira. Tudo se trata de “um ato de puro amor“.

“Se uma das vossas filhas tivesse nascido sem útero mas com ovários, não merecia a possibilidade de ser mãe biológica? Se uma das vossas filhas tivesse tido uma doença oncológica e sido obrigada a retirar o útero, não deveria ter a possibilidade de ser mãe biológica?”, questiona.

Cláudia Vieira lembra ainda que, após a lei ter sido publicada, um dos casos já foi autorizado e que um eventual chumbo poderia trazer problemas acrescidos ao casal em questão e a outros que poderiam vir a recorrer a uma barriga de aluguer no futuro.

“Serão obrigados a ir ao estrangeiro, na clandestinidade, procurar o sonho que o país já lhes deu mas cruelmente lhes pode retirar? Cada um destes casais não é apenas um número; é um projeto de vida, uma família”, sustenta.

A presidente da Associação Portuguesa da Fertilidade termina com a crença de que “enquanto juízes do Tribunal Constitucional, as vossas convicções pessoais, políticas e religiosas ficam de fora quando têm de tomar uma decisão”, lembrando que chumbar esta lei seria “demasiado mau para a democracia”.

ZAP //

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1 COMENTÁRIO

  1. Eh a JUSTISSA! Viva a JUSTISSA! Se os magistrados do Cube da Justissa liberarem a lei vao ganhar quanto? Nada! Mas, se os magistrados do Clube da Justissa tiverem que decidir caso por caso, reterem o processo, darem uma de maus, se o casal tiver que ajoelhar-se a pedir, esses magstrados do Clube da Justissa vao ganhar MUITO pra dizerem “sim, o casal estah autorizado a arranjar uma barriga de aluguer” . Jah ha 53 pedidos. Clientela pelos vistos nao falta.

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