Nem à terceira foi de vez, mas André Ventura não desiste (pelo menos, para já). Se não for à quarta, desiste de ser cabeça de lista às eleições europeias.
Depois de ver a coligação que encabeça ser chumbada três vezes pelo Tribunal Constitucional, André Ventura decidiu mudar o nome da coligação – que junta o Chega, o Partido Popular Monárquico, o Partido Cidadania e Democracia Cristã e o Democracia 21 – para “Basta”.
Esta quarta-feira, o líder do Chega disse ao Observador que “deu entrada hoje no Tribunal Constitucional novo pedido de Coligação com os mesmos intervenientes – agora com o nome Basta. Se também este for chumbado por ser equivalente de Chega, eu não serei cabeça de lista. Se for aprovado, serei“.
A coligação foi chumbada três vezes pelo Tribunal Constitucional com o argumento de que o nome das coligações não pode ter “identidade ou semelhança com as de outros partidos, coligações ou frentes”.
A coligação levava o nome “Chega” da primeira vez, e foi chumbada por ter um nome igual ao partido de André Ventura. Da segunda, o nome escolhido foi “Coligação Chega“, mas integrava “um termo que corresponde à designação de um partido”. Na terceira e última, a “Europa Chega” acabou por ser chumbada pelo mesmo motivo.
“Traduz-se isto num risco efetivo e considerável de um eleitor ser levado a confundir a coligação Europa Chega com o partido Chega, sendo por exemplo induzido no equívoco de que a coligação Europa Chega mais não é do que o partido Chega em concurso à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu”, argumentaram os juízes.
Gonçalo da Câmara Pereira, líder do Partido Popular Monárquico (PPM), admitiu na terça-feira que a resposta ao segundo chumbo seria a apresentação de um terceiro nome. “Se for negado uma terceira vez, ainda apresentamos um quarto nome.”
