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Centro de Lançamento Espacial da ASC vai ser construído na Malbusca, na ilha de Santa Maria, nos Açores
Localizado na Ilha de Santa Maria, nos Açores, o Porto Espacial ASC vai tirar partido de uma posição estratégica única: a sua proximidade à Europa e à América, condições ótimas para lançamentos de satélites, tráfego aéreo mínimo e a infraestrutura robusta da ilha.
Portugal acaba de dar mais um passo decisivo no reforço do seu posicionamento no setor espacial europeu, com a atribuição da primeira licença de operação de um Centro de Lançamento Espacial em território nacional.
O pedido foi apresentado em dezembro de 2024 pela aeroespacial portuguesa ASC – Atlantic Spaceport Consortium. A empresa pretende vir a realizar atividades de acesso ao espaço a partir da ilha de Santa Maria, nos Açores.
A licença agora atribuída é válida por cinco anos e refere-se exclusivamente à operação do centro de lançamento a localizar na Malbusca, não abrangendo as operações de lançamento propriamente ditas, as quais carecem de licenciamento e avaliação específica.
A emissão da licença insere-se no desenvolvimento dos eixos de atuação da estratégia nacional para o espaço, Portugal Espaço 2030, e que visa promover as capacidades e o potencial de Portugal como uma plataforma europeia de missões de retorno e de acesso ao espaço, alavancando a posição geográfica estratégica do Arquipélago dos Açores.
“A atribuição desta licença mostra que Portugal está preparado para acolher atividades de lançamento com base num quadro legal robusto, transparente e alinhado com as melhores práticas internacionais”, sublinha Ricardo Conde, presidente da Agência Espacial Portuguesa, em comunicado da agência.
“A Agência tem vindo a promover a centralidade Atlântica de Portugal, através dos Açores, a nível internacional e a criar, em articulação com as diferentes entidades públicas, as condições institucionais e técnicas para que o país possa desempenhar um papel relevante na nova economia espacial europeia”, acrescenta.
A Agência Espacial Portuguesa é a entidade responsável por promover e enquadrar a avaliação técnica e estratégica do pedido, atendendo às suas competências e ao seu conhecimento aprofundado desta área a nível nacional e internacional, tendo em vista a aprovação prévia do Governo.
“Localizado na Ilha de Santa Maria, nos Açores, o Porto Espacial ASC tira partido de uma posição estratégica única, oferecendo uma gestão simplificada do espaço aéreo, proximidade à Europa e à América e condições ótimas para lançamentos de satélites”, diz a ASC no seu site.
Segundo o consórcio, o tráfego aéreo mínimo e a infraestrutura robusta da ilha de Santa Maria ajudam a garantir um acesso sustentável ao espaço e com boa relação custo-benefício, o que permite que o local se transforme num centro global para atividades pioneiras de lançamento e retorno.
Aproveitando estas vantagens estratégicas, o futuro Porto Espacial poderá permitir lançamentos em órbitas heliossíncronas, polares ou outras órbitas de menor inclinação, proporcionando maior flexibilidade e alcance aos objetivos das missões da ASC.
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O processo é feito em estreita colaboração com a ANACOM, entidade responsável pela emissão da licença. Após a atribuição das primeiras licenças de lançamento e comando e controlo de objetos espaciais, em 2024, Portugal assume já uma posição relevante no setor espacial.
“A ANACOM promove uma regulação eficiente, potenciadora do crescente dinamismo e vitalidade do setor espacial, que representa um eixo importante da estratégia nacional”, refere Sandra Maximiano, presidente da ANACOM.
“A ANACOM está, por isso, empenhada em ter procedimentos de licenciamento ágeis e que promovam a inovação e a constante evolução das atividades espaciais nacionais”, afirmou.
A atribuição da licença à ASC para operar o porto espacial em Santa Maria representa um passo concreto na consolidação das atividades espaciais a partir do território nacional, abrindo caminho à instalação de infraestruturas operacionais nos Açores e ao desenvolvimento de novos projetos com base em Portugal.
Segue-se o processo de licenciamento das operações espaciais em concreto que venham a ser realizadas naquele porto espacial, sendo expectável que as primeiras operações, nomeadamente voos suborbitais promovidos pela ASC, possam ocorrer já no decurso de 2026.
Em paralelo, continuarão os trabalhos para a criação das infraestruturas necessárias para o retorno de missões espaciais, incluindo o Space Rider, veículo reutilizável da ESA, que terá nos Açores o seu local de retorno.
