Geolocalização obrigatória de infetados? Marcelo e Costa dizem não

Nacho Gallego / EPA

Especialistas do Infarmed colocaram a hipótese de localizar doentes infetados com covid-19 através do telemóvel, mas Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa afastaram-na.

De acordo com o jornal Público, o tema foi discutido esta quarta-feira, durante a reunião técnica entre especialistas e políticos. Em causa estavam outras formas de as operadoras utilizarem os dados dos clientes – de forma anónima e agregada, seria possível perceber, através do telemóvel, o comportamento das populações de determinada região.

O método de geolocalização tem sido utilizado noutros países do Oriente, como a China, Singapura ou a Coreia do Sul, para travar contágios do novo coronavírus. No entanto, embora os especialistas tenham defendido que a geolocalização dos infetados seria eficaz, o primeiro-ministro, António Costa, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afastaram essa hipótese.

António Costa apontou várias dúvidas sobre a constitucionalidade deste sistema e referiu que a medida não seria aprovada pelo Tribunal Constitucional (TC).

O Presidente da República concordou, dizendo que uma medida assim teria de ter “luz verde” do TC e da Provedora de Justiça e que teria sempre de se salvaguardar a privacidade dos cidadãos.

O TC já “chumbou” duas vezes a utilização dos metadados de telecomunicações pelas secretas para prevenir atos de terrorismo.

“A georreferenciação não é um papão, até chegar à intromissão na privacidade há uma larga margem de utilização desses dados que é muito útil quando feita numa base autónoma”, afirmou um dos presentes na reunião do Infarmed.

Ainda assim, pelo para já, tanto Marcelo como Costa afastam a ideia de localizar os infetados através dos seus telemóveis.