Novo partido Volt Portugal perto de receber luz verde do Tribunal Constitucional

O novo partido Volt Portugal (VP) está muito perto de receber luz verde do Tribunal Constitucional para a sua formalização.

De acordo com a edição desta sexta-feira do jornal Público, o processo dura já há quatro meses e a expectativa dos membros do Volt Portugal é que esteja concluído antes do mês de maio, data em que a capital do país recebe o encontro entre as várias representações do partido que existem na Europa.

O partido, que nem se assume de esquerda nem de direita, apresenta-se como “profundamente europeísta” e quer contrariar os movimentos populistas e nacionalistas que têm crescido no espaço europeu.

O processo está atualmente no Ministério Público – para onde foi enviado pelo Tribunal Constitucional – e de lá regressará ao Palácio Ratton para que seja formalizado. Em causa está a reformulação de três questões apontadas num acórdão de 5 de fevereiro para o aperfeiçoamento do projeto de estatutos do movimento.

À parte disso, o Tribunal Constitucional não encontrou obstáculos à oficialização do Volt Portugal, tendo dado ao movimento dez dias para fazer as correções devidas.

Tiago de Matos Gomes, fundador e presidente do VP, disse ao Público que as reformulações foram feitas num espaço de dias e que dispensariam uma nova ida ao Ministério Público, que já tinha dado luz verde ao processo em Outubro. “O Tribunal Constitucional preferiu enviar novamente para o Ministério Público, talvez por uma questão de segurança na sua decisão. Esperemos que sejam rápidos.”

Nascido como reação ao Brexit, o Volt é já um partido na Alemanha, Bulgária, Bélgica, Espanha, Holanda, Itália, Áustria, Suíça, Reino Unido, Luxemburgo, Dinamarca, França e Suécia. No Parlamento Europeu, o partido está representado pelo eurodeputado alemão Damian Boeselager, eleito nas últimas europeias, em maio do ano passado.

ZAP //

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