Vitalino Canas e Clemente Lima chumbados para o Tribunal Constitucional

Manuel de Almeida / Lusa

Vitalino Canas, ex-deputado e ex-porta-voz nacional do PS no Governo de Sócrates.

A Assembleia da República ‘chumbou’ hoje Vitalino Canas e António Clemente Lima para juízes do Tribunal Constitucional (TC) e voltou a rejeitar reconduzir o ex-ministro Correia de Campos para presidir ao Conselho Económico e Social (CES).

O Parlamento chumbou todos os nomes propostos pelo PS para os cargos de juízes do Tribunal Constitucional e de presidente do CES. Vitalino Canas e Clemente Lima, segundo o Observador, foram sujeitos a uma votação em lista conjunta que só recebeu 93 votos favoráveis.

Nem toda a bancada socialista votou favoravelmente, uma vez que há 108 deputados do PS. Para que fossem aprovados, Vitalino Canas e Clemente Lima precisavam de dois terços dos votos. Num total de 219 votantes, 93 votaram a favor, 96 em branco e 30 foram nulos.

A escolha de Vitalino Canas, ex-deputado e ex-porta-voz do Governo de José Sócrates, por parte do PS para integrar o Tribunal Constitucional gerou uma onda de críticas recentemente. Do Bloco de Esquerda ao PSD, passando por elementos do próprio PS que lamentam que Canas representa a “tralha socrática”.

O antigo ministro da Saúde António Correia de Campos, também indicado pelo PS, falhou pela segunda vez a recondução como presidente do CES: depois de em dezembro ter recolhido 125 votos favoráveis de 209 votantes, hoje apenas teve 110 ‘sim’ em 219 votantes (82 brancos e 27 nulos), também muito distante dos necessários dois terços.

Em 2016, na primeira vez que foi proposto para presidir ao CES, Correia de Campos só à segunda tentativa conseguiu alcançar os dois terços necessários dos votos.

A lista conjunta do PS e PSD para o Conselho Superior da Magistratura, que já tinha falhado a eleição em dezembro, voltou a não reunir os apoios necessários.

Dos 219 votantes, 138 disseram ‘sim’ (eram necessários 146 para formar dois terços dos presentes), 63 votaram em branco e 18 nulo.

Assim, não foram eleitos Vítor Manuel Pereira de Faria, José António de Melo Pinto Ribeiro, António Barradas Leitão, Licínio Lopes Martins, António Vieira Cura, Inês Ferreira Leite e André Filipe de Oliveira Miranda.

ZAP // Lusa

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