A ex-procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, vai continuar a exercer o cargo procuradora-geral-adjunta no Tribunal Constitucional.
A antiga procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, vai continuar a exercer funções junto do Tribunal Constitucional, por decisão do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), depois de se ter jubilado recentemente.
Segundo uma deliberação da secção permanente do CSMP, publicada na terça-feira, foi autorizada, por unanimidade, que a procuradora-geral-adjunta jubilada continue a exercer funções.
Joana Marques Vidal foi nomeada, em novembro de 2018, pelo próprio CSMP para exercer funções, em comissão de serviço, naquele tribunal, depois de ter terminado o seu mandato de seis anos como procuradora-geral da República.
Na altura, a nomeação de Joana Marques Vidal para exercer funções no Tribunal Constitucional foi tomada por unanimidade dos membros presentes na reunião plenária do CSMP.
Na reunião, o CSMP – órgão de gestão e disciplina dos magistrados do Ministério Público – nomeou, por unanimidade, em comissão de serviço, o ex-vice PGR Adriano Cunha para exercer funções no Supremo Tribunal Administrativo.
// Lusa