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O juiz conselheiro João Pedro Caupers foi hoje eleito presidente do Tribunal Constitucional, substituindo Manuel da Costa Andrade naquelas funções, anunciou o Palácio Ratton.
O vice-presidente do TC passará a ser o juiz Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete, de acordo com um comunicado daquele tribunal divulgado hoje.
“Reunido a 9 de fevereiro, o Plenário do Tribunal Constitucional elegeu como Presidente o Juiz Conselheiro João Pedro Barrosa Caupers e como Vice-Presidente o Juiz Conselheiro Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete”, lê-se no site do Tribunal Constitucional.
João Caupers era vice-presidente do Tribunal Constitucional desde julho de 2016. É doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. A 30 de janeiro de 2006 foi feito Comendador da Ordem do Infante D. Henrique.
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