O Tribunal Constitucional recusou o pedido de inscrição do Partido Liberal Social por falta de assinaturas válidas. Mas que partido é este?…
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Três dos candidatos a juízes do Tribunal Constitucional (TC) consideram que não é preciso cortar garantias na defesa dos arguidos para tornar…
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O Tribunal Constitucional anulou a sanção aplicada pelo Conselho de Jurisdição Nacional (CJN) do PSD a Adão Silva. O líder parlamentar do…
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O Tribunal Constitucional (TC) voltou a decidir que o recurso apresentado por João Rendeiro e Paulo Guichard no âmbito do caso do…
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Os apoios à redução de atividades dos independentes do setor da cultura, do turismo, dos eventos e do espetáculo podem vir a…
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Depois de uma vitória jurídica no Tribunal Constitucional, o Executivo prepara-se para partir para outra batalha constitucional, por mais duas medidas aprovadas…
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“É discutível, juridicamente certamente perdi, politicamente acho que ganhei”, reagiu o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao chumbo do Tribunal…
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O Tribunal Constitucional (TC) considerou hoje inconstitucionais várias normas alteradas pelo parlamento relativas ao apoio no estado de emergência e no âmbito…
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O Conselho de Jurisdição Nacional (CJN) do PSD quer impedir a direção de Rui Rio de reter quotas à concelhia de Sintra…
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O Tribunal Constitucional (TC) chumba a regulação feita pelo Governo da autodeterminação da identidade de género nas escolas, considerando que a matéria…
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O Tribunal Constitucional (TC) anulou a decisão do PS de condenar o ex-eurodeputado, mas o presidente fez uma declaração de voto em…
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O ex-presidente do Tribunal Constitucional acusou, esta segunda-feira, a Procuradora-Geral da República (PGR) de pretender intervir no processo criminal, classificando esta atuação…
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O Bloco de Esquerda (BE) defende que o Parlamento deve avançar já para responder à decisão do Tribunal Constitucional e eliminar a…
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O primeiro-ministro António Costa não declarou qualquer conta à ordem no banco na declaração de rendimentos que entregou ao Tribunal Constitucional, como…
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O Tribunal Constitucional (TC) chumbou as alterações à lei eleitoral para as autarquias de que os independentes se queixavam de dificultar as…
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O Tribunal Constitucional (TC) poderá demorar menos tempo a decidir sobre o reforço dos apoios sociais que o Governo enviou para apreciação.…
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