A actual secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, não declarou ao Tribunal Constitucional a indemnização de 80 mil euros que…
LER MAISOs apoios à redução de atividades dos independentes do setor da cultura, do turismo, dos eventos e do espetáculo podem vir a…
LER MAISDepois de uma vitória jurídica no Tribunal Constitucional, o Executivo prepara-se para partir para outra batalha constitucional, por mais duas medidas aprovadas…
LER MAIS“É discutível, juridicamente certamente perdi, politicamente acho que ganhei”, reagiu o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao chumbo do Tribunal…
LER MAISO Tribunal Constitucional (TC) considerou hoje inconstitucionais várias normas alteradas pelo parlamento relativas ao apoio no estado de emergência e no âmbito…
LER MAISO Conselho de Jurisdição Nacional (CJN) do PSD quer impedir a direção de Rui Rio de reter quotas à concelhia de Sintra…
LER MAISO Tribunal Constitucional (TC) chumba a regulação feita pelo Governo da autodeterminação da identidade de género nas escolas, considerando que a matéria…
LER MAISO Tribunal Constitucional (TC) anulou a decisão do PS de condenar o ex-eurodeputado, mas o presidente fez uma declaração de voto em…
LER MAISO ex-presidente do Tribunal Constitucional acusou, esta segunda-feira, a Procuradora-Geral da República (PGR) de pretender intervir no processo criminal, classificando esta atuação…
LER MAISO Bloco de Esquerda (BE) defende que o Parlamento deve avançar já para responder à decisão do Tribunal Constitucional e eliminar a…
LER MAISO primeiro-ministro António Costa não declarou qualquer conta à ordem no banco na declaração de rendimentos que entregou ao Tribunal Constitucional, como…
LER MAISO Tribunal Constitucional (TC) chumbou as alterações à lei eleitoral para as autarquias de que os independentes se queixavam de dificultar as…
LER MAISO Tribunal Constitucional (TC) poderá demorar menos tempo a decidir sobre o reforço dos apoios sociais que o Governo enviou para apreciação.…
LER MAISO parecer assinado pelo ex-presidente do Tribunal Constitucional, em conjunto com ex-juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, determina que a diretiva…
LER MAISOs partidos reagiram logo depois de o primeiro-ministro ter anunciado, esta quarta-feira, que vai pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade das leis…
LER MAISEsta quarta-feira ao final da tarde, na residência oficial em São Bento, o primeiro-ministro anunciou que vai enviar os diplomas sobre o…
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