Entidade para a Transparência está há dois anos para sair do papel (e pode só chegar em 2024)

Mário Cruz / Lusa

O Presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers.

A nova Entidade para a Transparência está há dois para sair do papel e até pode só começar a funcionar em 2024.

A lei que a criou é de 13 de setembro de 2019, mas até agora continua sem membros eleitos e sem instalações.

Ao jornal Público, o Tribunal Constitucional (TC) garante que já foi aberto o concurso para criar e gerir a plataforma informática que vai agregar as declarações de património e rendimentos dos políticos e altos cargos públicos.

Apesar da demora, as instalações da futura Entidade para a Transparência já têm localização decidida: será no Palácio dos Grilos, em Coimbra. As obras serão asseguradas pela Universidade de Coimbra, que depois receberá uma renda mensal entre 2.000 e 3.000 euros.

As obras prometem demorar e o presidente do TC, João Caupers, estima que a nova Entidade para a Transparência só esteja operacional no final de 2023 ou no início de 2024.

Embora o Orçamento do Estado para 2021 estipulasse que os membros da entidade fossem nomeados até 1 de março, João Caupers entendeu que era melhor que só fossem escolhidos quando houvesse instalações definitivas.

O secretário de Estado do Tesouro queixou-se que o Tribunal Constitucional enviou uma longa lista de requisitos para as instalações, incluindo 12 lugares de estacionamento, pelo menos 836 m2 de área e uma dezena de gabinetes, escreve ainda o Público.

  Daniel Costa, ZAP //

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3 COMENTÁRIOS

  1. De tanta “transparência” que se fala e se pretende querer a Anos, que notamos desde há muito a sua “Invisibilidade” . O mais certo é que assim vai continuar, Invisível !

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