Relatório do Banco de Portugal aponta falhas de supervisão desde Vítor Constâncio

Yellow.Cat / Flickr

Um relatório de auto-avaliação do Banco de Portugal no caso Banco Espírito Santo aponta falhas ao comportamento do supervisor não apenas nos mandatos de Carlos Costa, mas também no tempo de Vítor Constâncio.

De acordo com o Jornal de Negócios, no documento de 600 páginas, que analisa o acompanhamento que o Banco de Portugal fez ao BES desde 2000, são feitas críticas à atuação do supervisor não apenas sob a liderança de Carlos Costa, que assumiu o cargo de governador pela primeira vez em 2010, mas também à de Vítor Constâncio, hoje vice-presidente do Banco Central Europeu.

A supervisão do caso do BES tanto no segundo mandato de Constâncio como no primeiro de Costa foi tutelada por Pedro Duarte Neves, atualmente vice-governador, que deixou a pasta da supervisão prudencial (acompanhamento preventivo das atividades das instituições bancárias) em 2014 na sequência do caso BES. Foi substituído por António Varela, que se demitiu do cargo há poucas semanas.

Uma das questões apontadas no documento é a existência de casos em que o Banco de Portugal possuía informações sobre o Grupo Espírito Santo e as operações do BES em Angola que não terão sido utilizadas no seu trabalho de supervisão ao banco.

De acordo com o Diário de Notícias, o relatório traz ainda correspondência trocada entre Carlos Costa e os principais agentes nacionais relacionados com o Banif, revelando as críticas indignadas da administração do banco e dos ministros das Finanças Maria Luís Albuquerque e Mário Centeno.

O relatório teve o apoio técnico da consultora Boston Consulting Group, que recebeu mais de 900 mil euros pelo trabalho, e está no centro de uma polémica entre o parlamento e o governador: Carlos Costa recusou entregá-lo à comissão parlamentar de inquérito ao BES.

O documento é um relatório de auto-avaliação elaborado pela comissão de avaliação nomeada pelo próprio supervisor, com o apoio técnico da Boston Consulting Group (BCG) – que recebeu mais de 900 mil euros pelo trabalho -, e não uma auditoria externa feita pela consultora.

Na sequência da comissão de inquérito ao BES, no ano passado, o Banco de Portugal recorreu a um parecer jurídico interno para justificar a recusa em entregar o documento, em nome do dever de segredo e da proteção de terceiros.

O documento foi pedido novamente no âmbito da comissão de inquérito ao caso Banif, cujas audições começam na próxima semana, e mais uma vez Carlos Costa recusou.

ZAP