Ex-gestor do BES ilibado. Tribunal diz que Mosqueira do Amaral não agiu de “má fé”

Depois de ter deixado de constar da lista de gestores tidos como culpados pela falência do banco, Pedro Mosqueira do Amaral ganhou agora o processo que o opunha à comissão liquidatária do BES.

O antigo administrador não executivo do BES e gestor da empresa alemã BES Beteiligungs, Pedro Mosqueira do Amaral, foi ilibado.

De acordo com o Público, o juiz considerou que o ex-gestor não agiu de “má fé” e apontou Ricardo Salgado como responsável maior pela falência do BES.

Mosqueira do Amaral deixa, assim, de fazer parte da lista de gestores culpados pela falência do banco, e ganha o processo contra a comissão liquidatária do BES.

“Declaro inválida e, consequentemente, sem nenhum efeito, a declaração de resolução efetuada pela massa insolvente do BES, dos movimentos a débito na conta bancária de Pedro Mosqueira do Amaral, num valor total de 382.711,79 euros”, lê-se na sentença a que o diário teve acesso.

O juiz considerou que não há provas de que o responsável pertencesse ao “restrito grupo de pessoas que conhecia a situação de insolvência do BES”, ou que estivesse “em condições de saber que os seus movimentos a débito estavam a prejudicar a massa insolvente do BES, em detrimento dos demais credores”.

Além disso, também não foi possível provar que Mosqueira do Amaral conhecia “a real situação económica e financeira da Rioforte quando foi decidido emitir e colocar em mercado o papel comercial”.