Ex-gestor do BES ilibado. Tribunal diz que Mosqueira do Amaral não agiu de “má fé”

Mário Cruz / Lusa

Depois de ter deixado de constar da lista de gestores tidos como culpados pela falência do banco, Pedro Mosqueira do Amaral ganhou agora o processo que o opunha à comissão liquidatária do BES.

O antigo administrador não executivo do BES e gestor da empresa alemã BES Beteiligungs, Pedro Mosqueira do Amaral, foi ilibado.

De acordo com o Público, o juiz considerou que o ex-gestor não agiu de “má fé” e apontou Ricardo Salgado como responsável maior pela falência do BES.

Mosqueira do Amaral deixa, assim, de fazer parte da lista de gestores culpados pela falência do banco, e ganha o processo contra a comissão liquidatária do BES.

“Declaro inválida e, consequentemente, sem nenhum efeito, a declaração de resolução efetuada pela massa insolvente do BES, dos movimentos a débito na conta bancária de Pedro Mosqueira do Amaral, num valor total de 382.711,79 euros”, lê-se na sentença a que o diário teve acesso.

O juiz considerou que não há provas de que o responsável pertencesse ao “restrito grupo de pessoas que conhecia a situação de insolvência do BES”, ou que estivesse “em condições de saber que os seus movimentos a débito estavam a prejudicar a massa insolvente do BES, em detrimento dos demais credores”.

Além disso, também não foi possível provar que Mosqueira do Amaral conhecia “a real situação económica e financeira da Rioforte quando foi decidido emitir e colocar em mercado o papel comercial”.