Os profissionais estão a abandonar as unidades de paliativos em detrimento de outras que são mais bem pagas e recebem incentivos pelo desempenho.
As equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos (ECSCP), responsáveis por prestar assistência domiciliária a doentes em fase avançada de doença, enfrentam uma crescente perda de médicos e enfermeiros para outras unidades de saúde, mais atrativas em termos salariais e de incentivos.
O alerta foi formalizado numa carta aberta enviada ao Ministério da Saúde, direção-executiva do SNS, Assembleia da República e grupos parlamentares, assinada por mais de uma centena de profissionais.
O documento, promovido pela médica Tânia Caeiro, coordenadora da equipa de Cascais, e subscrito por elementos de mais de 20 das 33 equipas existentes, defende a transformação das ECSCP em unidades funcionais. Essa mudança permitiria a contratualização de objetivos com acesso a incentivos remuneratórios, à semelhança do que acontece nas unidades de saúde familiar, explica o Público.
Segundo os signatários, a ausência de medidas específicas para estas equipas agravou uma assimetria salarial significativa, sobretudo após os incentivos criados em 2024 para outras áreas dos cuidados de saúde primários. “Temos assistido à saída de médicos e enfermeiros devido a condições de trabalho inferiores”, refere a carta.
A carência de meios não é novidade. O Observatório Português dos Cuidados Paliativos já tinha apontado, em 2023, que apenas 36% das equipas dispunham de pelo menos um médico em regime de tempo inteiro. Além disso, no final desse ano, a cobertura nacional destas respostas limitava-se a 53%, sendo que algumas ECSCP nem sequer reuniam os requisitos mínimos para funcionar.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) juntou-se às críticas, denunciando desigualdade de tratamento e condições indignas de trabalho. A federação reivindica a concretização da resolução aprovada em Fevereiro pela Assembleia da República, que recomendava o reforço dos cuidados paliativos comunitários. Tanto a Ordem dos Médicos como a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos já se manifestaram favoráveis à criação de unidades funcionais.
Em resposta, a direcção-executiva do SNS limitou-se a informar que a exposição será remetida para a futura Comissão Nacional de Cuidados Paliativos, um órgão que já está sem liderança há mais de um ano.
