Orçamento da “geringonça” aprovado com votos contra da “caranguejola”

(dr) PSocialista / Flickr

O primeiro Orçamento de Estado do governo de António Costa foi aprovado esta quarta-feira pela maioria parlamentar de Esquerda, com os votos contra do PSD e do CDS e a abstenção do PAN. A “geringonça” bate a “caranguejola”, nas palavras de Carlos César.

PS, Bloco de Esquerda e PCP ergueram-se a uma só voz para aprovar o Orçamento de Estado (OE) para 2016, depois de três dias de discussões na especialidade que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, resumiu a “pão e circo”, conforme disse no debate no Parlamento.

O governante fala do “pão” como as medidas apresentadas pela Esquerda, referindo-se em oposição ao “circo” da direita.

De resto, este debate parlamentar em torno da proposta final de OE foi rico em tiradas inspiradas, nomeadamente de Carlos César, o líder parlamentar do PS.

Em resposta à ideia da “geringonça” com que a maioria de Esquerda tem sido apelidada, o deputado socialista considera que “a caranguejola da direita desconjuntou-se e foi o PSD que ficou a pé mas não de pé”.

No quente debate, antes da votação final, o PSD fez questão de, mais uma vez, se afastar totalmente do documento, notando que “é o Orçamento de António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa, que perderam as eleições”, conforme palavras do líder parlamentar social-democrata, Luís Montenegro.

O PSD foi, de resto, o único partido que não apresentou qualquer proposta de alteração ao OE na discussão na especialidade, onde o PS foi o partido mais activo, com 69 propostas.

O Bloco de Esquerda viu aprovadas 24 sugestões de um total de 49, nomeadamente a revisão automática do Rendimento Social de Inserção (RSI), a majoração do abono de família nos segundo e terceiro escalões e na bonificação por deficiência e o aumento do limiar de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI).

O PCP apresentou 27 propostas e viu 12 serem aprovadas, nomeadamente a questão dos manuais escolares gratuitos para todas as crianças do primeiro ano do primeiro ciclo do Ensino Básico, já a partir do próximo ano lectivo.

O CDS teve 4 das 10 propostas apresentadas aprovadas, nomeadamente o aumento do número de beneficiários do Passe Social+ e a possibilidade de os empresários em nome individual, com rendimentos de trabalho independente, poderem reportar prejuízos fiscais nos 12 anos seguintes.

Os Verdes tiveram 7 em 14 propostas aprovadas e até o deputado do PAN, André Silva, conseguiu abrir espaço para incluir no OE algumas medidas, nomeadamente a possibilidade de deduzir despesas veterinárias no IRS.

Como fez questão de frisar Carlos César, o líder parlamentar do PS, no debate no Parlamento, este OE é o culminar de “um equílibrio delicado de interesses contrastantes”.

E depois de ter sido apontado como o grande teste para a aliança da Esquerda, perspectivando-se um desmoronar da maioria parlamentar aquando da sua votação, é a prova provada de que a “geringonça” está mais afinada do que alguns desejariam.

SV, ZAP