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Proposta do PAN foi aprovada esta segunda-feira no Parlamento e prevê que as despesas veterinárias possam ter uma dedução no IRS.
O IVA das despesas veterinárias vai passar a poder ser deduzido no IRS, até ao limite de 250 euros, avança a agência Lusa, citada pelo jornal Expresso.
A proposta de alteração ao OE 2016 apresentada pelo partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) foi aprovada esta segunda-feira no Parlamento.
Tal como já acontece com outras despesas, os consumidores que tenham gastos com cuidados veterinários e pedirem fatura com o número de identificação fiscal podem deduzir 15% do IVA.
Segundo a Lusa, o sistema atualmente em vigor já permite a dedução deste tipo de despesas mas engloba-as nas despesas gerais, juntamente com outras despesas familiares.
A proposta inicialmente apresentada pelo partido pretendia que estas despesas integrassem as despesas de saúde do agregado familiar. No entanto, “por sugestão do Governo”, o PAN acabou por apresentar uma proposta de substituição.
O PAN indicou à Lusa que esta alteração se fez para que estas despesas sejam “integradas numa categoria onde estarão especificamente enquadradas”.
A medida foi aprovada com votos favoráveis da esquerda – PS, BE e PCP – e com os votos contra do CDS e com a abstenção do PSD.
Ainda na parte fiscal do OE 2016, os deputados aprovaram a dedução fixa por filho de 600 euros em sede de IRS e o quociente conjugal, em substituição do quociente familiar.
ZAP
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Grande PAN!!!
15% do IVA sobre 250€ dá um valor 8,62
Grande incentivo….
Que negatividade…
Sabe que mesmo que seja pouco, é sempre melhor que nada.
Nunca se esqueça, é pela forma como o povo trata os animais que se vê a sua civilidade.
Isso tem cá uma logica. É o descontinho no IVA que vai fazer com que as bestas tratem bem os animais. É como o abono de familia: são os tostões que fazem valer a pena ter filhos!? Uau. Então e a forma como se tratam as crianças e os idosos?! É que aqui já só falta a eutanásia compulsiva para os velhos. É assim que se vê a civilidade: pelas escalas de valores, pelos votos do PAN também…
Mas é um incentivo, ainda que pequeno, de ajudar as pessoas a levarem os seus animais ao vet, em vez de os deixar a sofrer porque não têm dinheiro para os tratar!
Você não podia estar mais errado. Não é 15% do iva de 250€, o que está a dizer é completamente absurdo. Você pode deduzir o que quiser mas o que irá receber de volta tem um tecto de 250€.
Imagine que apresentou despesas de 15.000€, significa que pagou 2800€ de IVA logo terá um retorno de 15% de 2800, ou seja 365€, mas como ultrapassou o limite você irá receber somente 250€. Capiche?
Finalmente alguma coisa sobre este assunto!
O Sr. Aquele, deve pensar que para quem como eu tem 5 animais em casa (e alimento muitos abandonados) é um juízo de valor inexistente.
O valor reduzido mencionado é mesmo uma realidade virtual porque não vem ajudar quem gasta centenas ou alguns milhares de euros ano com os seu animais.
Com um dos meus animais gastei o mês passado 450,00 só este já passa o tecto de desconto.
Como pode ver é uma medida caricata.
Pequenos passos de cada vez… Já é muito bom terem aprovado a proposta do PAN. Antes pouco que nada, não acha?
Ana, tal como já respondi mais acima, as despesas não têm limite, o que tem limite é o retorno. No seu caso em particular, dos 450€ você pagou 84€ de IVA, irá ter um retorno de 15% de 84€ ou seja 12€
Resumindo se você apresentar 450€ de despesa irá receber de volta 12€
Não concordo com os que dizem antes pouco que nada. Isto é praticamente uma esmola e não será por este incentivo que fará alguém optar por gastar 1000€ numa cirurgia ou deixar o animal morrer. Isto passou no parlamento, não por amor aos animais, mas para controlar a fiscalidade dos veterinários. No entanto concordo que por mais pequeno que seja, não deixa de ser um passo em frente.
pelos vistos ler e interpretar é “complicado ” só o Estêvão conseguiu.