Mais abono de família, menos IRS para jovens e menos IRC para empresas. Como está a ser cozinhado o OE2022

Nuno Fox / Lusa

O ministro das Finanças, João Leão

O Governo já apresentou aos partidos o primeiro esboço do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), ficando patentes os dois pilares principais do documento, com incentivos ao investimento público e privado e apoios aos rendimentos das famílias.

Uma das prioridades do OE2022 é o incentivo ao investimento público e privado através dos fundos não utilizados do Portugal 2020 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Este é um dos dados que fica depois da apresentação das linhas gerais do OE2022 aos partidos por parte do Governo, conforme adianta o Jornal de Notícias (JN).

A publicação apurou que o Governo propõe incentivos fiscais para as empresas que invistam em 2022, nomeadamente com o pagamento de menos IRC.

Por outro lado, o OE2022 deverá ter “apoios específicos para jovens”, designadamente através do programa IRS Jovem, com o pagamento deste imposto a ser reduzido, durante três anos, em “menos 30%, depois 20% e, por último menos 10%”, segundo atesta o JN.

No patamar das famílias, os agregados com filhos também devem ser beneficiados com o “aumento da dedução específica por cada um e mais abono” de família, de acordo com o mesmo diário.

Além do já anunciado alívio no IRS da classe média, com o desdobramento dos escalões, o Governo deverá também avançar com um aumento extraordinário de 10 euros nas pensões com valores inferiores a 658,2 euros, conforme apurou o Correio da Manhã.

Estes dados dão conta do intenso “namoro” a que o Governo está obrigado com PCP e Bloco de Esquerda que são essenciais para a aprovação do OE2022.

Mas a economia também está a ajudar o Governo, uma vez que os números positivos das projecções apontam para a recuperação económica e, portanto, dão mais margem de manobra para o OE2022.

Portugal vai voltar “aos níveis de riqueza pré-pandemia”

O secretário de Estado da Administração Fiscal, António Mendes, já disse que as previsões apontam que “Portugal terá a capacidade de regressar aos níveis de riqueza pré-pandemia”.

Antevendo esse cenário, o Governo terá a possibilidade de “fazer escolhas sobre a dimensão e a incidência do aumento do rendimento das famílias”, refere ainda António Mendes, deixando aberta a porta para que o OE2022 vá ao encontro de algumas das exigências de PCP e Bloco de Esquerda.

Contudo, o governante alerta que o país “não pode dar um passo maior do que a perna”.

Mas António Mendes sublinha que, no OE2022, “haverá muita atenção à política de rendimentos, seja do ponto de vista da política fiscal, seja do ponto de vista prestacional“.

“Temos uma grande prioridade na classe média, em particular nas famílias mais jovens com filhos. Temos, também, uma prioridade na recuperação do investimento, quer público, quer privado, alicerçado, seguramente, no PRR, mas, igualmente, na vertente fiscal. Um investimento que permita ao país aproveitar este envelope financeiro para ultrapassar os seus problemas estruturais”, considera o Secretário de Estado.

Assim, o Governo “está bastante optimista com a apresentação da sua proposta de OE2022, porque é boa para o país e, por isso, será seguramente uma proposta em que a generalidade dos portugueses não terá dificuldade em se identificar”, conclui António Mendes.