Chumbo do Orçamento foi fatal para a CP. Perdão da dívida fica sem efeito

Tiago Petinga / Lusa

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos

Parte da dívida histórica da CP esteve prestes a ser saneada. Tudo caiu por terra com o chumbo do Orçamento do Estado.

O Orçamento do Estado para 2022 previa uma quantia de cerca de 1.800 milhões de euros para a CP, mas o chumbo do documento foi fatal para as finanças da transportadora pública.

Em declarações ao jornal Público, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, reconheceu que, agora, “seria muito difícil” resolver este assunto.

“Eu achei que sim, mas a forma de o fazer escolhida pelas Finanças, que era transformar a dívida em aumento de capital do Estado, precisa de estar inscrita no Orçamento do Estado“, explicou.

Este ano, a CP terá de se contentar com uma dotação orçamental adicional de 80,9 milhões para a compensar dos prejuízos causados pela pandemia em 2020. O valor é o dobro do que já estava previsto ao abrigo do contrato de serviço público com o Estado.

Poucos dias depois da apresentação do OE2022, o ministro das Finanças explicou que, “nas atuais regras [europeias] conseguimos enquadrar a redução da dívida [da CP] como noutros anos”. “Pretendemos continuar nessa trajetória, através de um aumento de capital”, disse João Leão.

O Público escreve que, para a empresa, trata-se de um “naufrágio à vista do porto”, uma vez que esta solução não teria impacto nas contas públicas, dado que a dívida da empresa já está consolidada no Estado.