José Coelho / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa e o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos
Num momento de incerteza política, e com as eleições legislativas na mira, o Governo tem estado a tomar decisões sobre quais das medidas do Orçamento do Estado (OE) para 2022 avançam, mesmo depois do chumbo da proposta orçamental, e quais ficam pelo caminho.
As medidas que ficarem pelo caminho agora podem vir a ser recuperadas no futuro, caso o PS volte a estar na liderança do país. Ainda assim, há medidas e projetos que terão de ficar em stand-by.
De acordo com o Público, as injeções de capital na CP e na TAP, que faziam parte das medidas incluídas no Orçamento, têm estado fora do radar da avaliação do executivo.
O jornal recorda que no OE 2022, o Executivo de Costa inscreveu uma nova injeção de capital na transportadora portuguesa, sendo esta no valor de 990 milhões de euros. Este investimento na companhia aérea permitia concluir a injeção total de capitais públicos no valor de 3,2 mil milhões de euros.
Por outro lado, o Orçamento também previa ajudas à dívida da CP no valor de 1,8 mil milhões de euros.
Contudo, uma fonte governamental disse ao jornal Público que neste momento o Executivo está focado em decidir sobre as medidas que teriam de entrar em vigor a 1 de janeiro do próximo ano.
Entre estas, o Governo decidiu que avança tudo o que for considerado automático, que decorre da aplicação de uma lei ou que faz parte de uma lógica de reposição da normalidade que vem sendo construída nos últimos anos, escreve o Público.
São exemplos de medidas que cumprem estes critérios a atualização de pensões, o aumento do salário mínimo nacional, a atualização que daí decorre no mínimo de existência do IRS e a atualização salarial da Função Pública.
Para já, também ficam para trás medidas como o alívio de IRS devido ao aumento do número de escalões, o IRS jovem, o aumento de 200 euros no mínimo de existência e a subida extraordinária de pensões.
Estão a ver que isto de não ter orçamento é francamente positivo para a economia nacional?! Menos dinheiro que arde dos bolsos dos portugueses. Esperemos que o resultado das próximas eleições… permita continuarmos sem governo. É o melhor que nos pode acontecer.