Novo Orçamento para 2022 só deverá ser conhecido no verão

António Cotrim / Lusa

Marcelo Rebelo de Sousa marcou as eleições para 30 de janeiro e, como tal, é provável que só em junho ou julho haja um novo Orçamento para 2022. Até lá o país será governado em duodécimos.

Com a marcação das eleições legislativas, ficou mais claro o calendário político que se segue nos próximos meses – ainda assim, não há certezas de nada, até porque tudo depende de quem for eleito.

Ainda assim, e na maioria dos cenários, um novo Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) poderá entrar em vigor em junho ou julho, colocando o país em duodécimos durante cerca de meio ano. As datas, escreve o ECO, dependem do resultado das eleições e da rapidez com que o novo Governo elabore uma nova proposta orçamental.

No caso de sair uma solução maioritária do ato eleitoral, o Presidente da República deverá indigitar o vencedor para primeiro-ministro, cabendo-lhe a formação do seu Executivo de ministros, secretários de Estado e um programa de Governo para ser discutido na Assembleia da República.

Nesta situação, o novo Executivo deverá tomar posse cerca de duas a três semanas após a realização de eleições, ou seja, na segunda quinzena de fevereiro.

O novo Governo terá três meses para entregar o novo Orçamento, mas poderá ser antes. Por exemplo, caso o Partido Socialista vença com maioria ou um apoio parlamentar maioritário, já tem um Orçamento do Estado elaborado que poderá rapidamente adaptar e apresentar ao Parlamento.

Contudo, na eventualidade de não haver uma maioria, há muitos cenários em cima da mesa, mas provavelmente haverá semanas de negociações, o que atrasará todo o processo.

Se houver um Governo à direita liderado pelo PSD, a elaboração poderá demorar todo o prazo dada a complexidade da proposta orçamental. Caso se demore os 90 dias, a proposta do novo OE2022 pode dar entrada no Parlamento apenas em maio.

Tendo dado entrada na Assembleia da República, há pelo menos um mês e meio de trabalho parlamentar entre a votação na generalidade, a fase de especialidade e a votação final global. Assim, apenas no final de junho ou no início de julho é que o novo OE2022 estará pronto, após o trabalho de redação final dos serviços parlamentares que ainda demora alguns dias, para ser promulgado pelo Presidente da República.

Só depois da aprovação de Marcelo Rebelo de Sousa, é que a lei do Orçamento do Estado para 2022 poderá ser publicada em Diário da República, entrando em vigor de seguida.

Nessa altura, o Governo em funções deixa de executar o Orçamento em duodécimos e passa a ter mais margem orçamental.