“Imposto Mortágua” pode começar nos 250 mil euros

O novo imposto sobre imóveis, que vai constar da proposta do Orçamento de Estado para 2017, pode vir a ser aplicado a património a partir dos 250 mil euros, no caso das empresas. Para os particulares solteiros a taxa aplicar-se-á a partir dos 500 mil euros e as famílias pagarão a partir do um milhão de euros.

Na preparação do Orçamento de Estado (OE) para 2017, surgem detalhes sobre os moldes em que poderá vir a ser aplicado o novo imposto sobre o património imobiliário, também conhecido como o “Imposto Mortágua”, pela preponderância que a deputada do Bloco de Esquerda assumiu na sua defesa.

O Correio da Manhã cita uma versão preliminar da proposta de OE – que até ser apresentada na Assembleia da República, na próxima sexta-feira, ainda pode sofrer alterações -, e que determinará que a aplicação desta taxa adicional sobre os imóveis vai começar a partir dos 250 mil euros, no caso das empresas.

Mas haverá possibilidade de solicitar isenções do pagamento do imposto, nomeadamente em empresas classificadas com as actividades industrial e turística, de acordo com o CM.

No caso dos contribuintes individuais, o pagamento do novo imposto sobre o património imobiliário começa nos 500 mil euros, para os casos de solteiros e de heranças indivisas, e no um milhão de euros, para os casados e unidos de facto.

O CM também avança que o cálculo do imposto será baseado no “valor do conjunto do património global” do contribuinte e que será de 0,2%, recaindo sobre o montante acima dos limiares de isenção e não englobando o total do “valor patrimonial tributário” (VPT).

Isto quer dizer, que todo o património de um proprietário será somado e que se esse VPT ultrapassar um determinado limite, será aplicado o tal novo imposto que terá o nome de “Derrama Estadual Sobre o Património Imobiliário”, avança o CM.

Estes dados podem contudo, vir ainda a sofrer alterações, mas o imposto deve vir a ser pago anualmente em Setembro.

Costa está “tranquilo”

António Costa não quis comentar esta, nem as outras medidas que têm sido anunciadas, na preparação do OE para 2017.

O aumento de 10 euros em todas as pensões é uma das ideias que tem sido discutida pelos partidos de Esquerda e o acordo neste âmbito já esteve “mais longe”, segundo refere o líder da bancada parlamentar do PCP, João Oliveira.

Também os moldes em que vai terminar a sobretaxa de IRS estarão em análise, nomeadamente a possibilidade de o fim ser aplicado de forma gradual, em função do rendimento dos contribuintes.

O Bloco de Esquerda já avisou que é preciso cumprir “o que foi acordado”, defendendo o fim da taxa logo a 1 de Janeiro de 2017 para todos os contribuintes.

“Daqui a dois dias saberemos respostas para isso tudo”, disse o primeiro-ministro no final de uma recepção à comunidade portuguesa em Macau, no Consulado de Portugal, recusando comentar matérias relacionadas com conteúdos específicos da proposta de OE.

Costa também se declarou “tranquilo” com a forma como decorre o diálogo à esquerda para a viabilização da proposta do governo no Parlamento e desdramatizou o processo de discussão do OE com Bruxelas, onde o documento deve ser apresentado até 15 de Outubro.

Os pares europeus de Portugal já avisaram que a decisão da Comissão Europeia (CE) sobre a possível suspensão de fundos a Portugal e a Espanha “dependerá em larga medida” das propostas de OE para 2017.

O alerta foi dado pelo vice-presidente do Ecofin, Valdis Dombrovskis, na conferência de imprensa no final da reunião de ministros das Finanças da UE, no Luxemburgo, onde apontou que a CE terá em conta particularmente, “se esses orçamentos estão em linha com as decisões do Conselho para a correcção do défice excessivo”.

ZAP / Lusa

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12 COMENTÁRIOS

  1. Afinal… ela ainda falou em 500 mas aproveitaram logo para o limite de 250 M. Mesmo para empresas… para algumas pode ser muito complicado quando o património está ainda a ser pago ou quando é o limite de património…

    Pobres pequenas empresas – cada vez há menos e cada vez são mais penalizadas. Um dia destes acabam mesmo…Depois queixam-se que os valores obtidos com o IVA e os IRC cada vez são menores… levam as pequenas empresas à falência e depois….

  2. Em 2017 em data ainda não confirmada morre a sobretaxa de IRS (para ganharem uns votos para as próximas eleiçoes), mas em Janeiro nasce a sobretaxa de IMI (vulgo “morte+água”). Nasce um novo imposto, antes de outro morrer.
    A sobretaxa do sol e da vista já nasceu em 2016. O imposto sobre a “água” com açucar não demora muito (talvez na mesma altura da sobretaxa de IMI). O imposto da água com sal, vulgo para quem quiser beber ou urinar na água do mar, não demora muito. O imposto sobre a morte natural ou planeada é uma coisa que ainda não inventaram, mas com o envelhecimento da porpulação, já deve estar na cabeça de alguns ilustres iluminados e também não deve demorar muito.
    Porra, esta gente nunca morre, para não inventarem tanto, e para ver se o povo descança em paz.

    • Falta um imposto por respirar-mos ou podermos andar a pé…
      Mas os partidos continuam isentos…
      O património da igreja continua isento…
      Pobre do N/ pais.
      Mas certamente serão criados mais impostos pois quando se quer gastar 20 tem que se cobrar 20…
      Vamos aguardar…

  3. Aqui está toda a magia desta esquerdola politiqueira que prometiam diminuição de impostos e subida de salários e pensões, cumprem a segunda promessa com escalão mais baixo que a isso são obrigados e carregam-nos com mais impostos para cobrir o investimento nos ditos aumentos, quem não saberia fazer igual?

    • Gostaria que me explicasse, onde iria o meu amigo buscar dinheiro para proceder a alguma justiça social? É que sabe, para se gerir um Estado, fazendo justiça social, e sei que isso para si é uma “coisa” estranha, é necessário ir buscar dinheiro por via de impostos, ora, para isso, temos duas opções, ou vamos buscar dinheiro de impostos a quem mais tem para dar um pouquinho mais a quem nada tem, parece-me correcto, ou, como parece que o meu amigo pensa, não se vai buscar dinheiro a quem tem mais e deixa-se morrer ä fome, á sede, sem educação e sem cuidados de saúde, os que nada ou pouco têm. Não quero crer que o meu amigo defenda isto. É que, desconfio que não sabe mas, isto faz parte da democracia. Não me diga que para si, democracia é um Estado que serve apenas interesses privados, cobre os gigantescos roubos praticados por privados, como o caso dos Bancos, e depois ignora ou faz orelhas moucas ao auxilio a quem vive “dabaixo da ponte”? Tenha paciência mas é mesmo visão de terceiro Mundo.
      Justiça seja feita, registo no seu comentário, que esta “esquerdola”, como lhe chama, cumpriu a subida das pensões e vencimentos mais baixos, então mas não é isto justiça social? Diz depois que depois que “quem não saberia fazer igual ?” Acha mesmo? Então porque razão os “direitolas” ( para usar uma expressão parecida com a sua ) não fizeram o mesmo no tempo de Passos Coelho? Sabe, já muito foi dito sobre isso, cada vez mais há pessoas pobres e de classe média, a dizer que sentiram algum alívio com este governo e….é verdade. A diferença é que com Passos Coelho, por razões ideológicas puras, os pobres foram os mais massacrados na austeridade, não sou eu que digo, os estudos económicos demonstram isso, mesmo os mais recentes. Com este governo, continua e tem de continuar a haver alguma austeridade mas, estão a saber distribui-la de uma forma mais humana e correcta, tendo em conta os rendimentos REAIS de cada um.

  4. acho no minimo um contra senso, tantas politicas para fomentar o investimento em portugal, os vistos gold e etc , e depois estas atitudes desesperadas para tentar arrecar mais dinheiro ,que a medio prazo ,vai ter o efeito contrario

  5. Tenho ouvido ao longo dos últimos dias / semanas o PS a dizer que não há aumento de impostos. Mas o que me parece e é dito por quase todos os comentadores e mesmo a oposição é que para dar a alguns se está a ir buscar o todos com impostos indirectos cegos, basta ver o caso dos combustíveis que “alimentam” todas as actividades económicas sem excepção. Não se sente directamente mas as pessoas acabam com menos dinheiro na carteira ao fim do mês. Parece que faz agora e sempre fez, mais sentido tributar quem mais ganha e não indiscriminadamente.

  6. Talvez seja altura de algumas pessoas começarem a pensar pela própria cabeça: factos no ano de 2016 com a dita “geringonça” no poder: redução generalizada da sobre-taxa do irs; aumento das pensões mais baixas; aumento do ordenado minimo, redução ( e com esta não concordei) da taxa de iva na restauração.
    Aumentos efectivos de tributação..nenhum.
    Portanto pode-se dizer que converseta há muita mas estes são os factos.

  7. Srs Ministros, Srs Deputados…Poupem! sabem o é que isso é? Esbanjam dinheiros dos contribuintes nos biliões que pagam aos bancos para não falirem, ou já falidos, etc, etc. gostava de estar no governo ou oposição tanto faz, para gastar à grande e a francesa aquilo que é dos outros…como gostava..invejo-os.

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