“Imposto Mortágua” só abrangeria os 1% mais ricos (ou nem isso)

Mário Cruz / Lusa

A deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua

A deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua

Em Portugal, há 43.888 contribuintes com propriedades de valor patrimonial agregado acima de 500 mil euros – 1% dos contribuintes. Subindo o patamar do património agregado para um milhão de euros, são 8.618 proprietários.

Os dados da Autoridade Tributária sobre os donos de imóveis com Valor Patrimonial Tributário (VPT) superior a 500 mil euros foram fornecidos por uma fonte do grupo de trabalho do PS e BE sobre política fiscal ao Diário de Notícias e à TSF.

De acordo com as informações da Autoridade Tributária, o novo imposto sobre o imobiliário, caso incida sobre património com VTP superior a 500 mil euros, abrange pouco menos de 44 mil pessoas – cerca de um em cada 100 contribuintes de IRS – o que corresponde, de acordo com o Expresso, a um total de 42 milhões de euros.

Este número cai para 8.618 quando o teto sobe para um milhão de euros – totalizando 18.849 milhões em património – e deixa de fora os 26.212 contribuintes com património imobiliário entre 500 mil e 749 mil euros e 8.658 com património entre 750 mil e um milhão.

Entre os contribuintes considerados neste cálculo estão também estrangeiros que tenham número de identificação fiscal (NIF) de pessoa singular – e que poderão ser chamados a pagar o imposto que está a ser desenhado, cuja base de incidência ainda não se conhece.

Já se sabe que a tributação não vai incidir sobre a habitação permanente ou a segunda casa de família, ou seja, o VPT destes imóveis não contarão para o cálculo do imposto a cobrar.

Por outro lado, este universo de proprietários singulares exclui pessoas coletivas, offshores e fundos imobiliários.

O Bloco de Esquerda já explicou que o imposto vai deixar de fora as atividades produtivas (o que significa que não vai ser cobrado à indústria), mas não é ainda claro o que pode acontecer ao setor dos serviços.

A falta de detalhes sobre o novo imposto, no entanto, impede-nos de saber se estes contribuintes também serão chamados a pagar a nova taxa, refere a TSF.

“Sobre impostos só fala o Governo”

O deputado socialista Eurico Brilhante Dias afirma ao DN que “esses números vão seguramente permitir que personalidades que têm comentado a possibilidade desta medida possam descer à terra e perceber que o universo desta medida, independentemente daquilo que o governo vier a decidir, é sempre muitíssimo limitado e nunca em qualquer circunstância atingiria a classe média“.

O deputado recorda o imposto de selo aplicado a “prédios de elevado valor” pelo executivo de Passos Coelho em 2014.

Nesse ano, no Congresso do PSD, o então primeiro-ministro justificou a “tributação agravada” para aqueles que têm “ativos imobiliários acima de um milhão de euros”, afirmando: “É ou não é um bom princípio social-democrata o de dizer a todos os portugueses que pudemos isentar ou aliviar o esforço que poderia ser pedido àqueles que têm menos pedindo um contributo adicional àqueles que têm mais? Eu orgulho-me disso.”

A deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua defende que os dados comprovam que “esta é uma medida que se direciona aos 1% mais ricos da sociedade”, o que deixa “a nu toda a estratégia de confusão e desinformação” que “a direita tem feito, com o único propósito de incutir medo”.

Ao DN, a deputada bloquista declara que “poderemos finalmente ter a clareza e a serenidade necessárias para discutir esta medida, que é uma importante medida de justiça fiscal.”

“Parece-me que é justo pedir um contributo aos oito mil contribuintes com o património mais rico – de um milhão -, que possam contribuir para poder aumentar pensões de dois milhões de contribuintes que têm as pensões mais baixas, inferiores a 600 euros”, defendeu Mariana Mortágua numa entrevista à TVI, citada pelo Público.

Apesar de estar do lado do Governo, o PCP acusa o BE de não ter aguardado que o anúncio do alegado imposto sobre o imobiliário de luxo fosse feito pelo ministro das Finanças na entrega da proposta orçamental, a 15 de outubro.

“Da nossa parte, não damos por concluídos projetos que ainda não tenham definidos os seus aspetos mais fulcrais. E, sobretudo, não podemos acompanhar aquilo que aconteceu na semana passada, e que de resto deu ao PSD e ao CDS esta belíssima oportunidade de fazerem fogo sobre uma boa ideia, que poderia dar origem a uma excelente medida”, apontou ao Jornal de Notícias o líder parlamentar comunista João Oliveira.

A este propósito, Eurico Brilhante Dias também reforçou o aviso que tem sido deixado por várias figuras socialistas ao longo da última semana: “sobre o imposto e sobre impostos só fala o governo quando apresentar o Orçamento do Estado”.

ZAP

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14 COMENTÁRIOS

  1. Esta gentalha extremista faz quase tanto mal ao país do que a última crise do endividamento provocada pelo Sócrates, que levou o país à falência. Se espantam a caça, entenda-se o investimento, não há caça, não há investimento, há mais desemprego, etc.

    Esta menina chique não vem de famílias pobres, vive à grande e à francesa, nunca trabalhou na vida real, recebe um ordenado chorudo pago pelos portugueses e o que lhe interessa é convencer mais clientela, pois é disso (e de outros negócios) que vivem os partidos e todos os que ocupam cargos partidários. No fundo o que lhe interessa é convencer potenciais votantes, nem que para isso leve o país ao fundo.

    • “nunca trabalhou na vida real”? Mas está louco ou quê? Ela é das que trabalha mais (dos deputados que trabalham, que é uma minoria)! Pode até não concordar com as suas ideologias, mas acusá-la de não trabalhar é, no mínimo, falso e indecente.
      Noutro assunto: “Esta gentalha extremista faz quase tanto mal ao país do que a última crise do endividamento”. Sim… Então acha que os que têm mais não devem ser taxados (mais)? Então acha que deve ser os pobres a continuar a pagar “as favas”? Isto tudo para não afugentar aqueles (esses sim!) responsáveis pela crise actual (sim, ela ainda não acabou e está longe de acabar – ainda vai demorar mais depois da cagad… que a gentalha direitista fez!): OS RICOS! Das duas uma: Ou é parvo ou é rico…

  2. Nesses 8.000 estão incluídos os Partidos Políticos, os Fundos de Investimento e as Empresas que possuem Imóveis para a sua exploração do seu negócio – Fabricas, Armazens, Lojas, Terrenos Agricolas, etc ?
    Se sim, esses tambem vao pagar o Imposto Mortágua, ou este Imposto ésó para pessoas Singulares?
    É que esses piram-se com mais facilidade do que os partidos e as Empresas !!!
    Parece-me que este Imposto vai dar uns trocos que mal chega para pagar o papel da Liquidação !!!!

  3. Plagiando uma peça teatral conhecida tudo isto é CONVERSA DA TRETA para desviar a
    atenção das pessoas e não passa de réu-réu-réu estéril.
    Alguém me pode por favor informar porque razão é que o património imobiliário de
    todos os partidos políticos, que não é pouco, está totalmente isento do pagamento do
    IMI?

  4. Não é com medidas destas que se solucionam os problemas do país, só os agravam. Ouçam os economistas, a solução do défice só é sustentável se for feita pelo lado da despesa, não pelo aumento de impostos, que já andamos todos a pagar de mais (combustíveis, iva, etc). Devem é cortar nos subsídios a muita gente inútil que pode trabalhar e não faz nada neste país. E cortar nas reformas dos políticos e de todos os que têm reformas acima de 2500 euros e coisas do género. Na Espanha o Estado não paga reformas acima de 2500 Euros. Por que é que não o fazem cá? Não se querem meter com os juízes? nem com os médicos? nem com os políticos? nem com os sindicatos que defendem esse tipo de reformas para alguns previlegiados? Porque ninguém denuncia isso?

  5. “Alguém me pode por favor informar porque razão” é que aqueles que tinham património no valor de 500 mil euros ainda não eram taxados?

  6. Claro que os que tinham património acima de 500 000 euros já eram taxados. Já há impostos a mais. O que há é uma grande parasitagem de gente que pode trabalhar e não o faz porque recebe subsídios do estado. Isso é um incentivo à preguiça. Andamos agora a inventar impostos porque o governo estupidamente diminuiu o iva da restauração e só agora se deu conta da estupidez da medida. Conhecem algum restaurante que tenha baixado os preços? nenhum. Foi só para alguns donos de restaurantes encherem ainda mais os bolsos.

  7. Para quem era ainda há bem pouco tempo contra os impostos e fazia tanto alarido por terem sido aumentados nada mal, brevemente até o luar será taxado!. É que isto de ter um ou mais imóveis acima dos 500 mil euros ou um milhão porque afinal andam já todos eles tão baralhados que nem já sabem a partir de quanto irão aplicar a taxa, não significa que o proprietário esteja rico e poderá ser até uma sobrecarga com impostos e manutenção dos imóveis a darem prejuízo.

  8. Vejo aqui comentários que só me levam a concluir que há, afinal, muitos portugueses com património muito alto e que pelos vistos se inserem naquela pequena percentagem de 1% de portugueses “ou nem isso” que iriam levar com o imposto.
    Só assim posso compreender a indignação desta gente, mas como duvido que aqui se encontre alguém com possibilidade de vir a ser atingido pela medida, então só poderei concluir que é gente de direita ressabiada, mesmo muito estúpida, facciosa, e sectaria. Os tais para quem, socorrer Bancos privados falidos compete ao Estado e este que meta lá os milhões para cobrir os desvarios e incompetencia de banqueiros ranhosos, mas por exemplo, o Estado socorrer gente pobre, através de mecanismos sociais, já é um crime de lesa pátria. Esta gente não existe, realmente.

  9. Mas não é este governo do ps, pcp e be que anda a salvar bancos à custa dos portugueses? Quantos mil milhões já gastaram com a banca?

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