Lisboa “não pode ser contra” a mudança do Infarmed para o Porto

Câmara Municipal de Lisboa / Facebook

Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa

O presidente da Câmara de Lisboa disse, esta segunda-feira, que o município “não pode ser contra medidas de desconcentração” de serviços e mostrou confiança no Ministério da Saúde em relação ao Infarmed.

“Lisboa não pode ser contra medidas de desconcentração ou descentralização de serviços, pois temos defendido essas políticas a bem da coesão do país e da melhoria da eficácia dos serviços”, afirmou Fernando Medina, num comunicado enviado à agência Lusa.

As declarações do autarca surgem depois de a presidente do Infarmed, Maria do Céu Machado, em entrevista ao Público, ter-se manifestado admirada pelo facto de a Câmara de Lisboa nada ter dito sobre a mudança.

O presidente da Câmara de Lisboa confia que, “qualquer que seja a decisão, o Ministério da Saúde acautelará o bom funcionamento” do Infarmed.

No mesmo comunicado, Medina afirma ainda que a autarquia continua “a trabalhar para reforçar o papel de Lisboa como capital global, capaz de acolher investimentos e empregos altamente qualificados”.

“Exemplos recentes, como a Web Summit ou a instalação em Lisboa do centro mundial de competências digitais da Mercedes, são bons exemplos do sucesso de Lisboa nesse capítulo”, notou.

Na entrevista, a presidente do Infarmed afirmou que o ministro da Saúde a informou de que a transferência daquele organismo para o Porto era apenas uma intenção e não uma decisão, recordando que o próprio plano estratégico para 2018 da instituição, aprovado pela tutela, não faz qualquer referência a essa mudança.

A responsável sublinhou ainda que o regulador iria perder milhões se a mudança se concretizasse.

O anúncio da transferência da sede do Infarmed de Lisboa para o Porto foi feito na semana passada pelo ministro Adalberto Campos Fernandes, um dia depois de se saber que o Porto não conseguiu vencer a candidatura para receber a sede da Agência Europeia do Medicamento, que mudar de Londres para Amesterdão.

A Comissão de Trabalhadores do instituto vai pedir uma reunião com o ministro para demonstrar que a transferência desta agência ultrapassa as duas linhas vermelhas traçadas pela tutela e pedir a reversão da decisão.

Em comunicado, a CT afirmou que a reprovação dos trabalhadores relativa a uma eventual transferência e o “risco da continuidade da missão do Infarmed” estão comprovados.

“Assim, ficam evidenciadas as duas linhas vermelhas traçadas pelo senhor ministro da Saúde na reunião mantida com esta Comissão de Trabalhadores na manhã de dia 22 de novembro, de que não será tomada nenhuma decisão definitiva caso seja posta em causa 1) a missão do Infarmed e 2) a vontade manifestada pelos seus trabalhadores”, lê-se no comunicado.

O Infarmed – Agência Nacional do Medicamento tem 350 trabalhadores e mais cerca de 100 colaboradores externos que incluem especialistas.