“Fomos inábeis”, reconhece Costa sobre mudança do Infarmed para o Porto

Manuel de Almeida / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa

O primeiro-ministro admitiu, esta quarta-feira, que o Governo foi inábil na forma de comunicação da transferência do Infarmed, mas afirmou que “a decisão do Governo” é que a autoridade nacional do medicamento “vá para o Porto”.

O tema ocupou grande parte do debate na Assembleia entre o líder parlamentar do PSD e António Costa, com Hugo Soares a colocar repetidamente a questão se o Infarmed irá ou não para o Porto, depois de a diretora do instituto ter afirmado publicamente que o ministro da Saúde lhe dera conta que se tratava de “uma intenção”.

“Vou repetir o que o ministro da Saúde disse várias vezes: a decisão do Governo é que o Infarmed vá para o Porto, a decisão do Governo é que o Infarmed vá para o Porto. Está claro agora, estamos entendidos?”, afirmou António Costa.

O primeiro-ministro admitiu, contudo, que o Governo foi “inábil” e errou em ter comunicado essa decisão “antes de falar com o conselho de administração, antes de tranquilizar os funcionários e, porventura, antes de ter desenvolvido e concretizado melhor o plano de transferência” de Lisboa para o Porto.

“Há bastantes meses que o ministro da Saúde tinha falado comigo sobre este objetivo no quadro da candidatura à Agência Europeia do Medicamento, pareceu-me uma ideia correta, positiva, de desconcentração de serviços e coerente quanto à capacidade do Porto para acolher a agência europeia do medicamento (EMA)”, afirmou o primeiro-ministro, desafiando o PSD a dizer se não concorda com esta transferência.

Na resposta, Hugo Soares lamentou “a ligeireza da decisão” e considerou que as pessoas do Porto e do Norte “não precisam deste tipo de esmolas”.

“Estas matérias deviam ser pensadas, deviam ser estudadas (…) Ninguém percebeu se a sua decisão vai ter uma consequência ou não”, afirmou, lembrando que o PS recusou a proposta do PSD de realizar uma comissão eventual sobre a descentralização.

O primeiro-ministro negou que esta transferência possa ser entendida como “uma esmola”, dizendo corresponder a “uma visão mais ampla” e que já passou pela devolução dos transportes públicos do Porto à Autoridade Metropolitana e pela instalação da coleção Miró na cidade.

Quanto à acusação do PSD de que o Governo tinha sido habilidoso, António Costa respondeu de forma irónica: “Se há coisa que manifestamente tem de reconhecer é que, se o Governo é habilidoso, o ministro foi muito inábil, fomos mesmo inábeis na forma como apresentámos uma decisão que é boa”.

O líder parlamentar do PSD introduziu ainda no debate quinzenal o ‘chumbo’ da proposta do partido em sede de Orçamento que propunha que as casas ardidas nos incêndios deste verão ficassem isentas de IMI.

“Vou-lhe propor um exercício: o senhor primeiro-ministro mora em Pedrógão Grande, a sua casa ardeu porque o Estado falhou e o mesmo Estado vai-lhe continuar a cobrar impostos por uma casa que já não tem. Acha que é justo ou injusto?”, questionou Hugo Soares.

Na resposta, o primeiro-ministro salientou que, no caso de Pedrógão ou de qualquer outro concelho, “há uma regra nova relativamente às isenções e reduções de IMI”, que é serem aprovadas pelas Assembleias Municipais, por proposta das Câmaras.

“Aquilo que queriam fazer aqui não era facilitar, era a diminuir as competências dos municípios portugueses”, acusou.

Esta explicação não foi aceite por Hugo Soares, que considera não terem sido respeitadas estas competências municipais quando o Governo decidiu aprovar um adicional da IMI, a que chamou “o IMI das vistas”.

O líder parlamentar do PSD tinha começado a sua intervenção saudando a eleição do ministro das Finanças, Mário Centeno, para o Eurogrupo, desejando-lhe, em nome do partido, “as maiores felicidades nessas funções”.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Afinal, o Espaço não é assim tão escuro. Há brilho de origem desconhecida

Uma equipa de cientistas usou a New Horizons para medir a luminosidade do Espaço profundo e os resultados surpreenderam-na. Há muito tempo que os cientistas tentam perceber qual a luminosidade do Espaço, se lhe retirarmos todas …

Meteorito atinge casa de homem indonésio e transforma-o em milionário

O caso insólito aconteceu em Kolang, na Sumatra do Norte, Indonésia. Um fabricante de caixões de 33 anos encontrou um meteorito no seu jardim, depois deste atingir o telhado da sua casa em agosto. O protagonista …

Há 20 anos que ninguém sabe do paradeiro de dois cadernos de Charles Darwin

Dois dos cadernos do naturalista Charles Darwin, um dos quais com o rascunho da “Árvore da Vida” (1837), estão desaparecidos há cerca de 20 anos e terão sido muito provavelmente roubados, anunciou esta terça-feira a …

Cientistas reconstruiram explosão de Beirute através das redes sociais

Cientistas forenses recorreram a imagens partilhadas nas redes sociais para reconstruirem a explosão de Beirute, em agosto, que matou 191 pessoas. A 4 de agosto, uma série de explosões causadas por 2.750 toneladas de nitrato de …

Professor alemão do ensino básico é suspeito de canibalismo e homicídio

Depois de uma pilha de ossos ter sido encontrada por transeuntes no parque de Berlim, as autoridades alemãs descobriram que se tratava de uma vítima de canibalismo. As pistas conduziram-nas, mais tarde, à casa do …

Marselha 0-2 FC Porto | Dragão vence e abre porta dos "oitavos"

Basta apenas um ponto para que o FC Porto carimbe uma vaga nos oitavos-de-final da Liga dos Campeões. Na noite desta quarta-feira, os “dragões” venceram o Marseille por 2-0 – com os contributos de Zaidu …

Mais de 100 mil crianças morreram com VIH e 320 mil ficaram infetadas. A pandemia pode piorar o cenário

De acordo com um relatório da UNICEF, a cada 100 segundos uma criança ou jovem com menos de 20 anos foi infetado pelo VIH no ano passado. Com os novos dados, o número total de …

Animação mostra como foram construídas as pontes do século XIV

Construir uma ponte sobre a água parece uma tarefa complicada e a verdade é que, apesar dos inúmeros avanços tecnológicos, os fundamentos pouco alteraram desde os tempos medievais. A Ponte Carlos tem 618 anos, mas não …

Médicos sem Fronteiras deixam hospital da Venezuela devido a restrições

A Médicos sem Fronteiras (MSF) vai se retirar de uma colaboração com um hospital venezuelano que visa tratar pacientes com covid-19 devido a restrições na entrada de especialistas no país, informou a organização na terça-feira. A …

O novo amplificador de guitarra tem maior capacidade de encaixe (e é mais poderoso)

Em 2016, o engenheiro eletrónico Chris Prendergast lançou um projeto Kickstarter para o amplificador de guitarra portátil JamStack. Este encaixava-se num pino de correia e emitia sons gerados por um smartphone. Agora foi lançada a …