Um dia depois da “nega” da EMA, Infarmed muda-se para o Porto

A sede da autoridade nacional do medicamento (Infarmed) vai ser mudada de Lisboa para o Porto, anunciou esta terça-feira o ministro da Saúde.

Segundo Adalberto Campos Fernandes, a instalação da sede do Infarmed no Porto ocorrerá a partir de 1 de janeiro de 2019.

Adalberto Campos Fernandes fez o anúncio durante o encerramento da VIII Conferência Anual do Health Cluster Portugal, que decorreu em Lisboa com o tema “Saúde em Portugal: construir consensos para 2020 e mais além”.

O Infarmed é um organismo central com jurisdição sobre todo o território nacional que até agora tem funcionado com a sede no Parque da Saúde, em Lisboa.

A missão do Infarmed é “regular e supervisionar os setores dos medicamentos, dispositivos médicos e produtos cosméticos, segundo os mais elevados padrões de proteção da saúde pública, e garantir o acesso dos profissionais da saúde e dos cidadãos a medicamentos, dispositivos médicos, produtos cosméticos, de qualidade, eficazes e seguros“, segundo informação no site do organismo.

Cabe ao Infarmed “contribuir para a formulação da política de saúde, designadamente na definição e execução de políticas dos medicamentos de uso humano, dispositivos médicos e produtos cosméticos”.

Outra das atribuições do Infarmed é “regulamentar, avaliar, autorizar, disciplinar, fiscalizar, verificar analiticamente, como laboratório de referência, e assegurar a vigilância e controlo da investigação, produção, distribuição, comercialização e utilização dos medicamentos, dispositivos médicos e produtos cosméticos, de acordo com os respetivos regimes jurídicos”.

“Assegurar a regulação e a supervisão das atividades de investigação, produção, distribuição, comercialização e utilização de medicamentos de uso humano, dispositivos médicos e produtos cosméticos” é outra das funções do Infarmed.

O Infarmed “presta e recebe colaboração dos serviços e organismos da administração direta e indireta ou autónoma do Estado, no âmbito das suas atribuições”, conforme definição que consta no site do organismo.

Este organismo é atualmente presidido pela pediatra Maria do Céu Machado.

O anúncio da transferência da sede do Infarmed para o Porto acontece um dia depois desta cidade ter sido afastada da corrida à sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA), tendo Amesterdão sido escolhida para o efeito.

Rui Moreira “satisfeito”

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse estar “satisfeito” com o Governo ter tomado hoje uma medida descentralizadora, ao anunciar que a sede do Infarmed se muda para o Porto em janeiro de 2019.

“Queria agradecer ao Governo por tomar esta decisão e dar nota de que nós, quando não estamos satisfeitos com modelos centralistas, também estamos satisfeitos e agradecemos quando se tomam medidas desta natureza”, declarou o autarca em conferência de imprensa.

Rui Moreira considerou que esta decisão é já um “primeiro impacto do que foi a avaliação das condições que a cidade do Porto, e todo o seu ambiente competitivo, têm para atrair instituições desta natureza”.

“Acreditamos que isto pode ser muito significativo para a economia do Porto, para a economia da região, também para a indústria”, considerou o presidente da Câmara do Porto, garantindo que tudo fará para que o processo decorra da forma mais simples possível e recordando que o Porto entrou “tarde” para a “corrida para a EMA”, mas que, mesmo assim, conseguiram “apresentar uma candidatura num tempo recorde”.

“Ontem tivemos uma notícia dececionante, não conseguimos vencer aquilo que queríamos, que era trazer Agência Europeia do Medicamento para Portugal e para o Porto. Hoje tivemos uma boa notícia, o senhor ministro da Saúde acaba de anunciar que o Governo decidiu que a sede do Infarmed e parte significativa dos serviços passarão a partir de janeiro de 2019 a ser sediados na cidade do Porto”, assumiu.

Rui Moreira garantiu que o vereador Ricardo Valente passará imediatamente a tratar da questão de garantir as “condições logísticas para o Infarmed se instalar no Porto, no sentido de garantir que se possa vir a realizar rapidamente”.

Rui Moreira assegurou, por outro lado, que não haverá qualquer tipo de problema relativamente a instalações para o Infarmed na cidade do Porto. “Nós temos um levantamento exaustivo feito pelo vereador, pela Comissão Nacional e também pela InvestPorto e por isso não prevemos nenhum problema“, asseverou.

Questionado pelos jornalistas sobre se a vinda do Infarmed para o Porto foi uma contrapartida pela perda da EMA, Rui Moreira asseverou que “não houve negociações”.

“Este assunto de vez em quando foi abordado aqui e ali, como sabem. Este assunto foi-me a mim comunicado esta manhã, a única condição que foi posta pelo governo, foi naturalmente se o Porto estava interessada e se o Porto estaria em condições de garantir a instalação, no mais breve possível, de uma parte significativa dos serviços do Infarmed”, declarou, referindo que não será uma “sede formal” e garantindo ao Governo que podia contar com a Câmara do Porto.

O Infarmed tem cerca de 400 pessoas, mas Rui Moreira disse não saber quantas pessoas se deslocarão para o Porto.

ZAP ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Covid-19. Perda de olfato e paladar pode durar até cinco meses

A perda dos sentidos do olfato e do paladar pode durar até cinco meses depois da infeção por covid-19, segundo um estudo preliminar dado a conhecer esta terça-feira, sendo os resultados definitivos apresentados em abril, …

Na Florida, duas mulheres disfarçaram-se de idosas para serem vacinadas contra a covid-19

Na Florida, duas mulheres disfarçaram-se de idosas para conseguirem receber a segunda dose da vacina contra a covid-19, mas foram "apanhadas". De acordo com a CBS News, duas mulheres foram "apanhadas" a tentar obter as segundas …

O Rei Leão. Teoria que nasceu no TikTok sugere que Mufasa foi vítima de canibalismo

Christian Jones, um fã do filme de animação O Rei Leão, partilhou no TikTok uma teoria intrigante sobre a história da Disney. No filme O Rei Leão, o leão patriarca Mufasa é assassinado e substituído pelo seu …

Gérard Depardieu indiciado por violação e agressão sexual

Gérard Depardieu foi acusado de "violação" e "agressão sexual" de uma jovem atriz e bailarina em Paris, atos que terão ocorrido nos dias 7 e 13 de agosto de 2018. O ator francês Gérard Depardieu foi …

Uma experiência artística imersiva. Abriu em Las Vegas um supermercado psicadélico

A mercearia mais excecional dos Estados Unidos já abriu. O Omega Mart baseia-se numa experiência artística imersiva, criada pela empresa de artes e entretenimento Meow Wolf, e está agora oficialmente aberto no complexo de artes …

A imensa erupção do Etna surpreendeu até quem estuda vulcões

Há mais de uma semana que o vulcão Etna tem vindo a expelir lava, cinzas e rochas vulcânicas. Aquele que é considerado o vulcão mais ativo da Europa foi o protagonista dos últimos dias na …

Fotógrafo descobre raro pinguim amarelo na Geórgia do Sul

O pinguim amarelo foi fotografado na Geórgia do Sul, em dezembro de 2019, e as fotografias do animal estão agora a correr o mundo. Especialistas estão divididos sobre a causa desta condição rara. Este raro pinguim …

Portugal em destaque na Reuters. "Enfermeiros querem salários, não aplausos"

"Exaustos na luta contra a covid-19, enfermeiros portugueses querem salário, não aplausos." Este é o título da peça da Reuters, publicada esta quarta-feira. Correspondentes da agência Reuters traçaram o cenário vivido atualmente pelos enfermeiros portugueses, que …

Chegou o Mate X2. O novo dobrável da Huawei muda a forma de guardar o ecrã

O novo smartphone da Huawei é dobrável. Porém, o X2 conta com mudanças na forma de dobrar e está equipado com uma nova dobradiça com design multidimensional. O equipamento vai chegar ao mercado chinês a …

"Dare mighty things." Detetives da Internet acreditam ter desvendado a mensagem secreta do paraquedas da Perseverance

A Internet, disfarçada de detetive, encontrou uma mensagem secreta no paraquedas que ajudou a Perseverance a pousar em Marte. Sem lupa nem gabardina: o mundo está concentrado na jornada do rover da NASA e os detetives …