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Sócrates pode recusar pulseira mas não a prisão domiciliária

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Miguel A. Lopes / Lusa

O ex-Primeiro-ministro José Sócrates

José Sócrates tem até esta terça-feira, 9 de Junho, para aceitar ou não a prisão domiciliária com pulseira electrónica. E a ideia que passa pela comunicação social é que o ex-primeiro-ministro vai recusar para se assumir como “um mártir político”. Mas se ele pode rejeitar a pulseira, já não pode recusar a prisão domiciliária.

O jornal i garante que José Sócrates quer assumir-se como uma espécie de “mártir político“, depois de falar com amigos, que não identifica, que serão próximos do ex-governante. Estas fontes terão afirmado ao diário que o ex-primeiro-ministro não quer “meias escolhas” e que só aceitará sair do Estabelecimento Prisional de Évora sem qualquer restrição à sua liberdade.

A mesma ideia defende o Correio da Manhã, adiantando que “Sócrates quer sair em ombros da cadeia“, conforme o próprio terá confidenciado a outros reclusos.

José Sócrates, que está em prisão preventiva há 195 dias, vai comunicar a sua decisão ao juiz Carlos Alexandre na terça-feira e este deverá então agir em conformidade.

A medida de prisão domiciliária com pulseira electrónica exige a aceitação por parte do arguido, conforme refere o Diário de Notícias citando a Lei 33/2010 que frisa que “a vigilância electrónica depende do consentimento do arguido ou condenado”.

Esta mesma ideia reforça o vice-presidente da ordem dos Advogados, Rui Silva Leal, em declarações ao Jornal de Notícias, frisando que “a colocação de pulseira electrónica é um acto que mexe com a dignidade das pessoas” a que “ninguém pode ser obrigado”.

Mas, para accionar a medida de coacção de prisão domiciliária “não é obrigatória a colocação de pulseira electrónica”, sublinha Rui Silva Leal no mesmo jornal.

“A lei diz que, no caso de obrigação de permanência na habitação, podem ser usados meios técnicos de controlo à distância. É uma faculdade ao dispor do juiz, que pode decidir que a medida de coação não terá essa condição”, sustenta ainda o vice-presidente da Ordem dos Advogados.

Ora, caso se confirme a recusa de Sócrates, relativamente à pulseira electrónica, o juiz Carlos Alexandre poderá prolongar a prisão preventiva do ex-primeiro-ministro, se considerar, por exemplo, que sem esse aparelho de vigilância o perigo de fuga e de perturbação do inquérito não estarão devidamente salvaguardados.

Mas neste caso, de prolongamento da prisão preventiva, a investigação do Ministério Público terá que ser apressada, o que poderá beneficiar a defesa e os interesses de José Sócrates.

O advogado do ex-primeiro-ministro, João Araújo, não aborda nenhuma destas hipóteses, mas vai notando, em declarações ao jornal i, que a prisão domiciliária “é uma humilhação e uma tentativa de achincalhar” José Sócrates.

João Araújo revela ainda ao jornal Sol, quanto à pulseira electrónica, que “o senhor engenheiro foi muito claro ao solicitar aos seus advogados que se trata de uma decisão dele, na qual ninguém deve interferir”.

Em Fevereiro passado, o mesmo João Araújo tinha afirmado que José Sócrates nunca aceitaria “andar com uma anilha”.

SV, ZAP

13 Comments

  1. Este sr. deve ser controlado bem de perto, senão só faz asneira e irá continuar a fazer das dele. Não quer ser controlado? Temos pena, que não seja ladrão, prepotente, arrogante, mentiroso e afins. Digam-me no q é q ele é diferente de outro q esteja no mesmo patamar q ele em todos os aspetos? A lei é só p/ alguns? Que se LIXE a dita democracia q só trouxe problemas de toda a ordem p/ os portugueses. Quem se SAFA c/ as vigarices são os políticos e quem os rodeia, quem se LIXA sempre é o Zé LORPA.

  2. sim o Sr. Engenheiro deve ser “especial” não pode andar de “anilha”, Então que fique o pássaro na gaiola. Por mim acho que é um favor que lhe estão a fazer, mas ainda se armam em “esquisitos” se bem que tenho a certeza que é só para a comunicação social, assim que o juiz lhe perguntar se quer ir para casa com pulseira electrónica e ele disser que não quer anilhas o juiz deve mantê-lo preso. Acho que no dia seguinte o advogado fará logo um requerimento a dizer que já aceitam.

    • Ao aceitar a domiciliária não poderá recusar a “vigiada” (polícia à porta!) ao passo que com pulseira, carece de consentimento do detento… Opção eventualmente mais barata por disponibilidade do hardware e custos de vigilância… Outra coisa a acrescer à perda da pensão completa!

  3. “mártir político…” Lembra outras histórias, assaltos a bancos, a transportes de valores, de sangue a coberto de uma “revolução”…
    Coitadinho do “encapuzado” de colarinho branco e certamente de babete à mesa…

  4. O Socas está é com medo de sair da gaiola porque sabe que os amiguinhos do PS vão limpar-se o cebo para ele não atrapalhar os novos esquemas.

  5. Demorar tanto tempo para produzir uma acusação é inacreditável! Mas compreende-se… Foi o primeiro com maioria absoluta… Foi o primeiro que enfrentou juízes e magistrados…

    • “especial complexidade” está na lei! Agora que está ou vai pagar não por crimes a provar mas por juízes e magistrados que terá enfrentado… Revela ao que certo povo se presta. Cuidado! As alienações são parentes próximos das alucinações!

  6. Que este individuo é culpado de ter enriquecido ilegitimamente, penso eu e a maioria das pessoas , eu faço aqui um apelo a todos aqueles que tem a certeza e como tal fundamentada que corram ao ministério publico a entregar as provas, porque pelos vistos eles estão em desespero sem as conseguir, e porque se é verdade que nos autos de detenção a situação é sustentada em ditados populares tipo quem cabritos tem…. e etc etc etc., parece-me mais justiça tribal que coisa séria.Mais uma vez , por favor vão entregar as provas que eu não ter que pagar ainda por cima uma choruda indemnização a este individuo por incompetência da justiça, nem acreditar no Marocas que isto foi uma prisão de conveniencia.

  7. A.Costa e o actual programa do PS:
    “a garantia de PROTECÇÃO e DEFESA do TITULAR de CARGOS POLÍTICOS ou PÚBLICOS contra a utilização abusiva de meios judiciais e de mecanismos de responsabilização como forma de pressão ou condicionamento.” Mas o que é isto? Não. Não engana!
    Pasme-se que a revisão da lei sobre prisão domiciliária com argola foi revista (2010) pelo governo de… do detento.

  8. … A investigação, a recolha de prova, parecem estar concluídas, por isso a alteração da medida de coação! (cerca de 8€ vs 40€/dia)
    Poderão “chilrear” por aí que a produção formal da acusação tem tempos e por aí virá. Espera-se que sem rabos de palha onde se possa pendurar a defesa.

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