Segurança Social falhou. Denúncias sobre Raríssimas passaram ao lado

Rarissimas / Facebook

A antiga presidente da Raríssimas, Paula Brito e Costa

A Inspeção-Geral do Ministério da Segurança Social concluiu, num relatório divulgado nesta sexta-feira, que anteriores intervenções feitas por organismos da tutela não detetaram alegadas irregularidades na gestão da instituição Raríssimas, como o uso danoso de subsídios públicos.

As conclusões do relatório final da inspeção feita à instituição pela Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social foram hoje divulgadas pelo gabinete do ministro, Vieira da Silva, numa nota à comunicação social.

O relatório refere que “não se recolheu evidência que, das intervenções dos vários serviços e organismos do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, tenha resultado a identificação prévia das situações que vieram a ser expostas” em reportagens da TVI em dezembro de 2017 e “referentes a alegadas irregularidades na gestão da instituição, como a utilização supostamente danosa, por parte da [antiga] presidente da Raríssimas, dos subsídios atribuídos por várias entidades públicas, integrantes, algumas delas”, da tutela.

O gabinete do ministro esclarece que a inspeção centrou-se, “em exclusivo, na apreciação da atuação dos organismos” do ministério “quanto às suas competências de tutela, fiscalização, acompanhamento e controlo da instituição Raríssimas e dos apoios que lhe foram concedidos”.

Em particular, a ação visou averiguar “o tratamento que foi dado às várias denúncias relacionadas com a Raríssimas que deram entrada nos serviços” do ministério em 2017 ou em anos anteriores, “os respetivos resultados e consequências práticas”.

A inspeção à Raríssimas foi pedida em 11 dezembro de 2017 pelo ministro Vieira da Silva, depois da emissão na TVI de reportagens sobre alegadas irregularidades na gestão da instituição particular de solidariedade social, que recebe financiamento do Estado. O relatório desta inspeção-geral foi remetido em 6 de agosto ao ministro, que o homologou em 9 de novembro.

A nota do gabinete do ministro adianta que o objetivo inicial da ação inspetiva à Raríssimas, “de âmbito global”, foi redefinido, para se focar na atuação dos organismos tutelados pelo ministério, depois de a Polícia Judiciária ter feito, em 21 de dezembro de 2017, uma busca à instituição e apreendido diversa documentação, incluindo a contabilística de 2012 a 2017.

Reportagens exibidas em dezembro de 2017 pela TVI noticiaram alegadas irregularidades na associação, incluindo o uso indevido de dinheiro da instituição para fins pessoais, visando em particular a fundadora e, até então, presidente da Raríssimas, Paula Brito e Costa, que, posteriormente, se demitiu do cargo. Paula Brito e Costa foi constituída arguida no âmbito do inquérito criminal que está a ser conduzido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.

O caso provocou, em 12 de dezembro de 2017, a demissão do então secretário de Estado da Saúde Manuel Delgado, que a TVI noticiou ter sido consultor remunerado da associação, contratado entre 2013 e 2014, com um salário de três mil euros mensais.

Em 3 de janeiro de 2018 foi eleita, em Assembleia Geral Extraordinária, uma nova direção da Raríssimas com base numa lista apresentada por pais de utentes e funcionários da associação, presidida pela socióloga Sónia Margarida Laygue, mãe de uma criança então com 3 anos com uma doença rara.

Na cerimónia de posse, em 5 de janeiro, Sónia Margarida Laygue elegeu como prioridades “esclarecer a situação financeira da instituição, manter o financiamento e apoios previstos nos próximos meses” e “retomar a confiança de todos os parceiros.

// Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

RESPONDER

Desenterradas duas múmias no cemitério egípcio onde o rei Tut foi sepultado

Uma equipa de arqueólogos desenterrou duas múmias no Vale dos Reis, o cemitério antigo onde está sepultado o rei Tutankhamon e outras realezas egípcias, anunciou o Ministério das Antiguidades do Egito. Em conferência de imprensa …

"Avião do Juízo Final" foi construído para sobreviver a um ataque nuclear (mas foi derrotado por um pássaro)

Uma aeronave do "dia do juízo final" da Marinha dos EUA, destinada a sobreviver a um ataque nuclear, foi recentemente derrotada por um pássaro. Um pássaro derrubou um dos quatro motores do avião e a Marinha …

Cova da Piedade 0-4 Benfica | Em frente na Taça com goleada

, O Benfica goleou hoje o Cova da Piedade por 4-0, garantindo o apuramento para a quarta eliminatória da Taça de Portugal, com dois tentos de Pizzi e outros tantos de Carlos Vinícius. O internacional português abriu …

Vírus informático faz caixas de multibanco "cuspirem" notas (e está a espalhar-se pelo mundo)

Um vírus informático está a ser utilizado para entrar em caixas de multibanco e fazê-las ejetar todo o seu dinheiro. Os primeiros casos surgiram na Alemanha, mas têm-se alastrado um pouco por todo o mundo. Na …

Piloto Bernardo Sousa suspenso dois anos por controlo antidoping positivo a cocaína

O ex-campeão nacional de ralis Bernardo Sousa foi suspenso por dois anos devido a um controlo antidoping positivo a cocaína, anunciou na quinta-feira a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting (FPAK). De acordo com o comunicado …

Porsche lança Taycan "low cost" para competir com a Tesla

https://vimeo.com/367293637 A Porsche lançou uma versão económica do Taycan de forma a competir com o Model S da Tesla. O veículo elétrico está disponível a partir de janeiro e custará cerca de 105 mil euros. A batalha …

Quartel da Graça vai ser um hotel de luxo

A concessão do Quartel da Graça, em Lisboa, vai ser entregue ao grupo Sana, no âmbito do programa Revive, estando previsto um investimento de 30 milhões de euros, para a instalação de um hotel, foi …

Infarmed retira do mercado protetor solar infantil

O Infarmed disse esta sexta-feira que está acompanhar as precauções da agência espanhola do medicamento em relação aos produtos de proteção solar ISDIN, indicando que em novos testes detetou variabilidade e inconsistência no fator de …

Com 13 anos, herdeira da Coroa de Espanha discursa pela primeira vez

O rei Filipe VI transmitiu esta sexta-feira à princesa Leonor o compromisso "pessoal e institucional" que possui como herdeira da Coroa na entrega dos Prémios Princesa de Astúrias 2019, cerimónia acompanhada no exterior por uma …

"El Mencho" quer ser o próximo "El Chapo" (e está a matar polícias para o conseguir)

"El Mencho", líder de um dos cartéis mais influentes do México, foi responsável pelo massacre de 14 polícias. O barão da droga quer ser o próximo "El Chapo". No México, Nemesio Oseguera Cervantes, conhecido como "El …